Para seu conhecimento nº 351 de 4 de outubro de 2022 (interno)

nº 351 de 4/10/2022 (interno)

A Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, publicou as Portarias abaixo relacionadas:

PORTARIA SCTIE/MS Nº 115, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022: decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o cilgavimabe + tixagevimabe para a profilaxia pré-exposição à Covid-19 em indivíduos com risco aumentado de resposta inadequada a vacinação ou aqueles em que a vacinação não está recomendada.

PORTARIA SCTIE/MS Nº 106, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022- decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a dapagliflozina para o tratamento de adultos com doença renal crônica em uso de terapia padrão no SUS, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.

PORTARIA SCTIE/MS Nº 107, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022- decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o carfilzomibe para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário.

PORTARIA SCTIE/MS Nº 110, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022- a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a hemina para o tratamento da porfiria aguda intermitente relacionada com o ciclo menstrual.

PORTARIA SCTIE/MS Nº 111, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022- a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a terapia de reposição enzimática com alfa-alglicosidase para o tratamento da doença de Pompe de início tardio.

PORTARIA SCTIE/MS Nº 114, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022- a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o certolizumabe pegol para o tratamento da psoríase em placas moderada a grave de pacientes adultos de peso inferior a 90 kg que não responderam ao tratamento com adalimumabe.