Para Seu Conhecimento nº 78 - 9 de setembro de 2020

Informe nº 78 - 9 de setembro de 2020

O Conselho Nacional do Ministério Público, no último dia 3 de agosto, encaminhou o  Ofício-Circular nº 26/2020/CDDF ao MPPR para solicitar apoio à campanha do SINALID - Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos, no contexto atual da pandemia da COVID-19.

Um dos objetivos principais da campanha é aproximar e envolver o sistema de saúde e as unidades hospitalares com o PLID - Programa Estadual de Localização e Identificação de Desaparecidos, que é operacionalizado pelos Ministérios Públicos Estaduais. Ainda, inteirar as entidades públicas/privadas e representantes da sociedades civil como colaboradoras do SINALID.

O CNMP também oficiou aos Conselhos Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass) para estimularem as Secretaria de Saúde Municipais/Estaduais, mediante utilização do PLID, a inserir nesse programa os dados de pessoa não identificada no curso da pandemia, durante a internação ou se vier a falecer.