Foi instituído o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado a cada dia 14 de maio.
A lei tem como objetivo "permitir iniciativas e ações do poder público em parceria com entidades médicas, universidades, escolas, organizações não governamentais e outras entidades da sociedade civil" para a organização de atividades como: "palestras, de eventos, e de treinamentos sobre as doenças cardiovasculares na mulher, de ações de prevenção das doenças cardiovasculares e de conscientização sobre os fatores de risco cardiovascular, a fim de ampliar e antecipar o diagnóstico, por meio do reconhecimento dos sinais de alerta, de modo a permitir o tratamento precoce e a reabilitação, para minimizar o impacto das doenças cardiovasculares na vida das pacientes, de seus familiares e de toda a sociedade brasileira".
Aqui a íntegra da LEI Nº 14.320, DE 31 DE MARÇO DE 2022,
