A Coordenação Nacional Finalística do GIAC-COVID-19*, da Procuradoria Geral da República solicitou ao Ministério da Saúde (MS) informações sobre:
"(i) registro de vacinação contra a Covid-19 àqueles que participaram de ensaios clínicos, uma vez que muitos profissionais de saúde participaram e não conseguem se habilitar para receberem a dose de reforço; e
(ii) às pessoas imunizadas em outros países, que desejam informar ao órgão sanitário já terem recebido um ou duas doses em território estrangeiros."
A resposta aos quesitos formulados estão disponíveis no Ofício nº 575/2021/SECOVID/GAB/SECOVID/MS,
aqui disponível para leitura.
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*O Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus-19 foi instituído pela Portaria PGR/MPU Nº 59, de 16 de março de 2020, (GIAC-COVID-19) com o objetivo de promover a integração do Ministério Público brasileiro ao esforço nacional de controle e prevenção dessa epidemia, em articulação com o Ministério da Saúde e as demais autoridades sanitárias do Estado nacional que integram o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde. A iniciativa tem como princípio amplificar a colaboração interinstitucional e intersetorial do Ministério Público brasileiro com o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, o setor de ciência, tecnologia e inovação, o setor privado, a sociedade civil e os cidadãos, integrando-se à mobilização de todos os setores da sociedade brasileira para enfrentamento da Covid-19." (Disponível em http://conexao.mp.br/covid19/estrutura)
