Para Seu Conhecimento nº 268 - 5 de novembro de 2021
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nº 268 - 5 de novembro de 2021 |
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O Ministério da Saúde expediu a PORTARIA GM/MS Nº 2.928, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 e a RESOLUÇÃO - RDC Nº 574, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, que dispõem, respectivamente, sobre - a avaliação do cenário epidemiológico de covid-19 e as condições para o cumprimento do isolamento ou da quarentena de viajantes e das embarcações; e - os requisitos sanitários para o embarque, desembarque e transporte de viajantes em embarcações de cruzeiros marítimos localizadas em águas jurisdicionais brasileiras, incluindo aquelas com viajantes provenientes de outro País, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII decorrente da pandemia de SARS-CoV-2.
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