Para Seu Conhecimento nº 204 - 1 de junho de 2021
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nº 204 - 1 de junho de 2021 |
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Em 26 de maio de 2021 foi publicada a Lei n. 14.154 que “altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho”. A implantação será escalonada, conforme regulamentação do Ministério da Saúde, destacando-se a título de exemplo a inclusão de testes para: fenilcetonúria, fibrose cística (etapa 1) e galactosemia (etapa 2); doenças lissômicas (etapa 3); imunodeficiênciências primárias (etapa 4) e atrofia muscular espinhal (etapa 5). |
