Para Seu Conhecimento nº 187 - 10 de maio de 2021

nº 187 - 10 de maio de 2021

O Ministério Público (MPF, MPT e MPE), Defensoria Pública da União, Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria Estadual de Saúde, todos do Rio Grande do Sul, divulgaram "Nota Pública em Apoio ao cumprimento das diretrizes do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO)".

Os órgãos ressaltam a importância de que os municípios daquele estado não alterem a ordem de vacinação que foi definida no PNO, ainda que tais ajustes lhes sejam permitidos, considerando que sua inobservância acarretará escassez de doses aos públicos alvos mais suscepítveis a formas graves da doença, em especial as pessoas acometidas por comorbidades.