Para Seu Conhecimento nº 152 - 31 de março de 2021

nº 152 - 31 de março de 2021

Foi instituído, no último dia 25 de março, o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19.

Compete aos integrantes do Comitê, no âmbito das medidas para enfrentamento da pandemia da covid-19 e dos problemas econômicos, fiscais, sociais e de saúde dela decorrentes, discutir medidas a serem tomadas e auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa.

Acesse aqui o Decreto nº 10.659/2021.