Para Seu Conhecimento nº 131 - 8 de fevereiro de 2021
|
nº 131 - 8 de fevereiro de 2021 |
|
A Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, órgão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, manifestou-se junto ao MPF/GIAC - Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19, sobre as ações realizadas para minimizar o risco de desabastecimento de oxigênio medicinal para manutenção da vida de pacientes no contexto de pandemia em decorrência da Covid-19 causada pelo Coronavírus Sars-Cov-2, por meio da edição da Nota Técnica nº 21/2021/SEI/GGFIS/DIRE4/ANVISA. O documento inicia percorrendo a temática (aumento da demanda pelo gás) desde março de 2020, quando ponderada a declarada emergência em saúde, por meio da Abiquim - Associação Brasileira da Indústria Química, até 12/1/2021 com a situação do Estado do Amazonas, desertada por parte da empresa White Martins Gases Industriais do Norte. Na sequência, detalha informações técnicas sobre as ações adotadas pela ANVISA, considerando, especialmente, os seguintes aspectos: (i) a complexidade na fabricação e envase de gases medicinais, (ii) os requisitos técnicos pela agência reguladora quanda da análise de pedidos de excepcionalidades e (iii) a análise de risco, tendo em conta situações de desabastecimento, aumento descomunal de demanda e/ou limitação de possibilidade de fabricação do produto.
Para consulta da nota, clique aqui.
|
