Para Seu Conhecimento n° 9 de 17 de outubro de 2016

Informe nº 9 - 17 de outubro de 2016

PARA SEU CONHECIMENTO ...


O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 1533, de 18 de agosto de 2016, que redefiniu o Calendário Nacional de Vacinação, o Calendário Nacional de Vacinação dos Povos Indígenas, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Os calendários e as campanhas têm como objetivo o controle, a eliminação e a erradicação de doenças imunopreviníveis, a exemplo do sarampo, hepatite B e poliomielite.

Além dos respectivos calendários de vacinação, o anexo IV estabelece as normatizações técnicas do PNI, com a apresentação dos esquemas para a administração e público-alvo a que se destina cada vacina.

Sugere-se que as Promotorias de Justiça solicitem informações sobre a efetiva imunização em cada município, oficiando a respectiva Secretaria Municipal de Saúde.

Vide integra e anexos da Portaria.

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Crédito imagem: Acervo Fiocruz Imagens. Autor: Rodrigo Méxas