Para Seu Conhecimento n° 363 de 14 de dezembro de 2022

Para Seu Conhecimento n° 363 de 14 de dezembro de 2022

Conheça as novas portarias do Ministério da Saúde de ampliação do uso e incorporação de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS

 

Ampliação do uso

PORTARIA SCTIE/MS Nº 171, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022- amplia o uso do Teste de Liberação de Interferon-gama (IGRA) para detecção de infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis em pacientes com doenças inflamatórias imunomediadas ou receptores de transplante de órgãos sólidos.

 

Incorporação

PORTARIA SCTIE/MS Nº 163, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022- incorpora o sofosbuvir + velpatasvir + voxilaprevir para o retratamento de pacientes com hepatite C crônica, sem cirrose ou com cirrose compensada (Child-Pugh A), infectados por vírus com genótipos 1 a 6, previamente tratados com antivirais de ação direta (DAAs), com inibidor de NS5A, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.

PORTARIA SCTIE/MS Nº 166, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022- incorporara o romosozumabe para mulheres com osteoporose na pós menopausa, a partir de 70 anos, que apresentam risco muito alto de fratura por fragilidade e que falharam (apresentaram duas ou mais fraturas) com o padrão de tratamento medicamentoso, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.

PORTARIA SCTIE/MS Nº 172, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022- incorpora o onasemnogeno abeparvoveque para o tratamento de pacientes pediátricos até 6 meses de idade com Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo I que estejam fora de ventilação invasiva acima de 16 horas por dia, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde e Acordo de Compartilhamento de Risco.