Para Seu Conhecimento n° 316 - 26 de abril de 2022
n° 316 - 26 de abril de 2022 |
O Ministério da Saúde declarou, no dia 22/4/2022, o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e, como consequência, revogou a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020. Aqui o ato declaratório: PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022
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