PROGRAMA SUSCOM+

Pelo Programa busca-se identificar, com base na participação ativa da população, as principais questões relativas a ações e serviços públicos na área da saúde pública existentes no município, bem como articular com os setores governamentais e não-governamentais a elaboração de estratégias e práticas para implementá-las adotando-se a lógica de ouvir para fazer.
Do ponto de vista do Ministério Público, o intento é o de descentralizar as intervenções do CAOP Saúde, aprofundando, organizando e disseminando ações institucionais de execução em municípios do Paraná, com maior atenção à ausculta da população e para as correspondentes providências por parte da administração pública. Espera-se, por essa via, que a voluntária integração dos promotores de Justiça e do Centro de Apoio, junto aos demais interlocutores, possa adicionar conhecimento sanitário, valor e inovação à atuação ministerial.

Para saber mais, clique abaixo para download dos arquivos:

1. Programa SUSCOM+
2. Anexos: Anexo 1 (Ficha de Situação do Município - FIS); Anexo 2: Mapa de Procedimentos e Atuação (MAPA)

1. CERRO AZUL (concluído)

a) Ficha de Situação do Município de Cerro Azul - FIS
- Anexo 1 - Nota técnica do Departamento de Atenção Básica - Ministério da Saúde (incluso no FIS)
- Anexo 2 - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais

b) Audiência Pública
b.1) Edital nº1 - Audiência Pública para propiciar a participação da comunidade na discussão sobre a atenção básica à saúde em Cerro Azul
b.2) Ata resumida da Audiência
b.3) Extrato da ata de audiência pública.
b.4) Termo de Compromisso (firmado entre o MPPR, Município de Cerro Azul e SESA/PR)
b.5) Listas de presença: autoridades e população

c) Audiência Pública de prestação de contas
c.1) Edital nº 2 - Audiência Pública de prestação de contas
c.2) Ata resumida da Audiência

2.MEDIANEIRA (concluído)

a) Ficha de Situação do Município de Medianeira - FIS
- Anexos

b) Audiência Pública
b.1) Edital nº 2 - Audiência Pública para propiciar a participação da comunidade na discussão sobre a atenção básica à saúde em Medianeira
b.2) Ata resumida da Audiência
b.3) Extrato da ata de audiência pública.
b.4) Termo de Compromisso
b.5) Listas de presença: autoridades e população

c) Audiência Pública devolutiva
c .1) Ata da Audiência Devolutiva

3.RIO NEGRO (concluído)

a) Ficha de Situação do Município de Rio Negro - FIS

b) Audiência Pública
b.1) Edital nº 3 - Audiência Pública para propiciar a participação da comunidade na discussão sobre a atenção básica à saúde em Rio Negro
b.2) Ata resumida da Audiência
b.3) Termo de Compromisso
b.4) Lista de presença

c. Audiência Pública devolutiva
c.1 Ata da Audiência Devolutiva

4.CAPANEMA (concluído)

a) Ficha de Situação do Município de Capanema - FIS

b) Reunião Comunitária
b.1) Ata da reunião
b.2) Termo de Compromisso
b.3) Lista de presença

c) Reunião devolutiva

5.MARINGÁ (concluído)

a) Ficha de Situação da área de influência da Unidade Básica de Saúde Guaiapó-Requião (preliminar)

b) Reunião Comunitária

b .1 ) Ata da reunião

b .2 ) Termo de Compromisso
b.3) Listas de presença: autoridades e população

c) Audiência Pública devolutiva - ata

6.TIJUCAS DO SUL (concluído)

a) Ficha de Situação do Município de Tijucas do Sul (pode ser consultada por meio do link: <https://apps.mppr.mp.br/geoview/plataformaAtuacao/indicadores/saude/4127601.html>

- Página de divulgação do Programa: https://suscomtijucasdosul.com/

b) Reunião Comunitária

b.1) Ata da reunião

b.2) Termo de Compromisso

c) Audiência Pública devolutiva - ata

7. XAMBRÊ

a) Ficha de Situação do Município de Tijucas do Sul (pode ser consultada por meio do link: <https://apps.mppr.mp.br/geoview/plataformaAtuacao/indicadores/saude/4128807.html >

b) Reunião Comunitária

b.1) Ata da reunião

b.2) Termo de compromisso

c) Audiência Pública devolutiva - ata

8. TERRA ROXA (concluído)

a) Ficha de Situação do Município de Terra Roxa (pode ser consultada por meio do link: <https://apps.mppr.mp.br/geoview/plataformaAtuacao/indicadores/saude/4127403.html >

b Reunião Comunitária

b.1 Ata da reunião

c) Audiência Pública devolutiva - ata

9. PALMEIRA

a) Ficha de Situação do Município de Palmeira (pode ser consultada por meio do link: <https://apps.mppr.mp.br/geoview/plataformaAtuacao/indicadores/saude/4117701.html >

b) Reunião Comunitária

b.1) Ata da reunião

b.2) Termo de compromisso