PROGRAMA SUSCOM+

SUSCOM

 

Pelo Programa busca-se identificar, com base na participação ativa da população, as principais questões relativas a ações e serviços públicos na área da saúde pública existentes no município, bem como articular com os setores governamentais e não-governamentais a elaboração de estratégias e práticas para implementá-las adotando-se a lógica de ouvir para fazer.
Do ponto de vista do Ministério Público, o intento é o de descentralizar as intervenções do CAOP Saúde, aprofundando, organizando e disseminando ações institucionais de execução em municípios do Paraná, com maior atenção à ausculta da população e para as correspondentes providências por parte da administração pública. Espera-se, por essa via, que a voluntária integração dos promotores de Justiça e do Centro de Apoio, junto aos demais interlocutores, possa adicionar conhecimento sanitário, valor e inovação à atuação ministerial.

Para saber mais, clique abaixo para download dos arquivos:

1. Programa SUSCOM+
2. Anexos: Anexo 1 (Ficha de Situação do Município - FIS); Anexo 2: Mapa de Procedimentos e Atuação (MAPA)


 

1. CERRO AZUL (concluído)

a)  Ficha de Situação do Município de Cerro Azul - FIS
   - Anexo 1 - Nota técnica do Departamento de Atenção Básica  - Ministério da Saúde (incluso no FIS)
  - Anexo 2 - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais

b) Audiência Pública
b.1)  Edital nº1 - Audiência Pública para propiciar a participação da comunidade na discussão sobre a atenção básica à saúde em Cerro Azul
b.2)  Ata resumida da Audiência
b.3)  Extrato da ata de audiência pública.
b.4)  Termo de Compromisso (firmado entre o MPPR, Município de Cerro Azul e SESA/PR)
b.5) Listas de presença: autoridades e população

c) Audiência Pública de prestação de contas
c.1)
Edital nº 2 - Audiência Pública de prestação de contas
c.2) Ata resumida da Audiência


2.MEDIANEIRA (concluído)

a)  Ficha de Situação do Município de Medianeira - FIS
   -  Anexos

b) Audiência Pública
b.1)  Edital nº 2 - Audiência Pública para propiciar a participação da comunidade na discussão sobre a atenção básica à saúde em Medianeira
b.2)  Ata resumida da Audiência
b.3)  Extrato da ata de audiência pública.
b.4)  Termo de Compromisso
b.5)  Listas de presença: autoridades e população

c) Audiência Pública devolutiva
c .1) Ata da Audiência Devolutiva  

 

3.RIO NEGRO (concluído)

a)  Ficha de Situação do Município de Rio Negro - FIS

c. Audiência Pública devolutiva
c.1  Ata da Audiência Devolutiva 
 

4.CAPANEMA (concluído)

a)  Ficha de Situação do Município de Capanema - FIS

b) Reunião Comunitária
b.1)  Ata da reunião
b.2) Termo de Compromisso
b.3) Lista de presença

c)  Reunião devolutiva

 

5.MARINGÁ (concluído)

 
b) Reunião Comunitária
b .2 ) Termo de Compromisso
b.3) Listas de presença: autoridades e população
 

6.TIJUCAS DO SUL (concluído)

a) Ficha de Situação do Município de Tijucas do Sul (pode ser consultada por meio do link: <https://apps.mppr.mp.br/geoview/plataformaAtuacao/indicadores/saude/4127601.html>

- Página de divulgação do Programa: https://suscomtijucasdosul.com/

b) Reunião Comunitária
 
 

7. XAMBRÊ

a) Ficha de Situação do Município de Tijucas do Sul (pode ser consultada por meio do link: <https://apps.mppr.mp.br/geoview/plataformaAtuacao/indicadores/saude/4128807.html >

b) Reunião Comunitária
 
 

8. TERRA ROXA (concluído)

a) Ficha de Situação do Município de Terra Roxa (pode ser consultada por meio do link: <https://apps.mppr.mp.br/geoview/plataformaAtuacao/indicadores/saude/4127403.html >

 

9. PALMEIRA 

a) Ficha de Situação do Município de Palmeira (pode ser consultada por meio do link: <https://apps.mppr.mp.br/geoview/plataformaAtuacao/indicadores/saude/4117701.html >

b) Reunião Comunitária