Oficios Circulares

 

 

2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008

 

 


2023

 



2022


2021

 


2020

  • Of. Circular nº 27/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
    - Remete às Promotorias de Justica proposta de ação civil pública para a hipótese de se compreender necessária tal forma de atuação ministerial, objetivando alcançar maior controle da pandemia decorrente do novo coronavírus e, consequentemente, maximizar a proteção à vida e à saúde das pessoas e do conjunto da comunidade, prestigiando o afastamento social, diante da recente edição do Decreto Estadual nº 4.942/2020 e eventual notícia de descumprimento de seus termos por ato do município da Comarca.
    - [ ANEXO ]
  • Of. Circular nº 26/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
    - Ciência ao Ofício-Circular n°14/2020/CES​, do Conselho Nacional do Ministério Público, o qual dá publicidade às reuniões levadas a efeito como o Ministério da Saúde acerca do uso de medicamentos ​off label para o tratamento da COVID-19.
  • Of. Circular nº 25/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
    - Falta de diversos insumos e medicamentos, notadamente aqueles usados para a indução da sedação, anestesia e relaxamento muscular (como exemplos, mas não apenas, fentanil e dormonid), que inviabilizam a realização de ventilação mecânica dos pacientes internados em UTI em razão da COVID-19, além de outras práticas médicas.
  • Of. Circular nº 23/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
    - Recomendação Administrativa n° 72 do Conselho Nacional do Ministério Público: adoção de medidas para incremento de insumos de saúde, mediante parcerias entre órgãos governamentais, iniciativa privada e instituições de ensino e pesquisa, no desenvolvimento de inovações para minimização dos impactos da pandemia COVID-19
  • Of. Circular nº 19/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
    - Boletins Epidemiológicos do Ministério da Saúde acerca de definições e parâmetros relacionados às medidas não-farmacológicas para enfrentamento à pandemia da COVID-19: Distanciamento Social Ampliado, Distanciamento Social Seletivo e Bloqueio Total.
  • Of. Circular nº 09/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
    - Criação de uma conta bancária específica especialmente destinada a promover o eventual ingresso de recursos decorrentes da atuação finalística do MPPR ao Fundo Estadual de Saúde, para ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19).


2019 

  • Of. Circular nº 14/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública

 


2018 


2017 

 

  • Of. Circular nº 6/2017 - CAOP de Proteção à Saúde Pública - não expedido (convertido na Nota Técnica nº4/2017)

2016

  • Of. Circular 12/2016
    - Protocolo para o Atendimento às Pessoas em Situação de Violência Sexual - SESA/PR
  • Of. Circular 10/2016
     - Convite para participação de reunião técnica para o enfrentamento  da dengue, chikungunya e zika vírus.
  • Of. Circular nº 6/2016
    - Gripe H1N1
    - [acesse a página dedicada do CAO com o conjunto de informações úteis (ações, recomendações, portarias, Correios da Saúde]

 

2015

  • Of. Circular nº 30/2015
    Resolução nº 600/2015 - Incentivo financeiro para os municípios paranaenses infectados pelo mosquito Aedes aegypti
  • Of. Circular nº 26/2015
    Considerações sobre a substância química fosfoetanolamina para tratamento oncológico
     - Inclui nota sobre a edição da Lei nº 13.269, de 13 de abril de 2016 e Ação Direta de Inconstitucionalidade 5501
  • Of. Circular nº 24/2015
    Convite para participação de promotores de Justiça em reunião técnica para discutir o avanço dos casos de dengue

 

  • Of. Circular nº 18/2015
    Ofício enviado aos Promotores de Justiça referente aos municípios que não aderiram ao SAMU
  • Of. Circular nº 15/2015
    Padronização do envio de pedidos de pronunciamentos jurídicos e/ou médicos ao CAO (ofícios ou meio eletrônico)

 

2014

  • Of. Circular nº 05/14
    Acesso de usuários externos ao Banco de Petições do Centro de Apoio de Proteção à Saúde Pública
  • Of. Circular nº 04/14
    Medicamentos - Componente Básico - aquisição e dispensação pelo município - financiamento tripartite
  • Of. Circular nº 02/14
    Ações de medicamentos propostas pelo Ministério Público. Depósito do numerário para aquisição pelo beneficiário.

 

2013

 

2012

  • Of. Circular nº 22/12
    Nota Técnica 4/12 - Fornecimento de órteses, próteses funcionais e materiais especiais - OPME
  • Of. Circular nº 18/12
    Medicamentos prescritos por profissionais do SUS não constantes dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde ou da RENAME

 

2011

 

2010

 

2009

 

2008