Oficios Circulares
| 2023 | 2022 | 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012 | 2011 | 2010 | 2009 | 2008 |
- Of. Circular nº 4/2023-CAOPSAU
- Ref. Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
- Anexo 1: PORTARIA GM/MS Nº 90, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023;
- Anexo 2: Roteiro para elaboração do Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas;
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- Ref. Conferências Municipais de Saúde. - Of. Circular nº 2/2023-CAOPSAU
- Ref. Relatório anual do CAOP Saúde 2022.
- Anexo 1: procedimentos instaurados;
- Anexo 2: reuniões, cursos e eventos; - - Anexo 3: ofícios circulares.
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- Ref. Oferta gratuita de absorventes
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- Ref. Cenário epidemiológico da Covid-19 no Estado do Paraná.
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- Ref. Covid-19.
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- Ref. Planejamento Estratégico do Ministério Público do Paraná (2019-2029): Diretriz 1 Fomento à efetivação da Atenção Básica, Ação 1 – Acompanhamento da Cobertura Vacinal: queda dos indicadores de vacinação no Paraná e a necessária intervenção ministerial.
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- Ref. greve/paralisação dos profissionais da enfermagem.
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- Ref. Violência Obstétrica.
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- Ref. presença de doulas no trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
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- Ref. falta de insumos e medicamentos.
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- Ref. Conselho Nacional de Saúde – desabastecimento de medicamentos.
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- Ref. documento CIB – nível de gestão assumido pelos municípios.
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- Ref. vacinação contra a Covid-19 – dose de reforço para adolescentes.
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- Ref. Carteira de Serviços de Atenção Primária à Saúde (CaSAPS).
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- Ref. dengue no Paraná.
- Anexo 1:
- Anexo 2:
- Anexo 3:
- Anexo 4: ou clique aqui para assistir online (login instituicional do MPPR)
- Anexo 5: ou clique aqui para assistir online (login instituicional do MPPR)
- Anexo 6: ou clique aqui para assistir online (login instituicional do MPPR)
- Anexo 7: ou clique aqui para assistir online (login instituicional do MPPR)
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- Ref. instituição da Rede de Atenção Materna Infantil (RAMI) – em substituição à Rede Cegonha.
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- Ref. publicação da Portaria de Consolidação nº 1/2022, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde.
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- Ref. Vacinação de crianças e Adolescentes contra COVID-19 - complementação ao Of. Cir. Conj. nº 01/2022-CAOPCAE/CAOPSAU.
- Anexo I: Nota Técnica n. 10/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS
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- Ref. relatório de prestação de contas do CAOP Saúde - 2021.
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- Ref. Vacinação de crianças e adolescentes contra COVID-19 - Metodologia de Atuação.
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- Ref. dados sobre o combate à Dengue no Paraná no período epidemiológico 2020/2021.
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- Ref. material sobre direitos dos pacientes com câncer.
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- Ref. alertas da OMS sobre possível quarta onda de casos graves e óbitos de Covid-19.
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- Ref. Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS).
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- Ref. aplicação de vacinas não aprovadas pela Anvisa em adolescentes.
- ANEXO:
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- Ref. decisão do STF sobre o exercício da optometria.
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- Ref. imunização e o cadastro prévio em aplicativos ou plataformas de gestão do SUS.
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- Ref. Instrumento de referência dos serviços farmacêuticos na Atenção Básica - Conasems
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- Ref. administração de dose de reforço de vacinas contra a Covid-19
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- Decisões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) sobre a vacinação contra a Covid-19
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- Nota Orientativa SESA/PR nº 6/2021
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- Conass e Conasems informam sobre vacinação de adolescentes
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- Edital de chamamento do segundo volume da Revista de Direito Sanitário da Comissão da Saúde do CNMP
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- Escassez de anestésicos, sedativos e bloqueadores neuromusculares destinados ao tratamento hospitalar de pacientes portadores de Covid-19
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- Inspeção em hospitais psiquiátricos pelo Ministério Público.
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- Atualização dos dados sobre infecção hospitalar no Paraná.
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- Edição n° 168 do Jurisprudência em Teses do Superior Tribunal de Justiça - Fornecimento de Medicamento pelo Poder Público
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- Painel de Controle do Coronavírus no Paraná
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- Oxigênio e medicamentos para intubação orotraqueal
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- Paraná atinge números jamais vistos, com a presença de novas variantes do Coronavírus
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- Covid e Lei Federal n° 6.437/1977, que tipifica as infrações à legislação sanitária federal
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- Escassez de meios para o combate à epidemia por COVID-19.
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- Situação crítica Coronavírus. Crise na Atenção Primária e Crise de Leitos
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- Decreto Estadual nº 6.637/21, “retomada das aulas presenciais
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- Priorização de aplicação de vacinas para COVID-19 em cenário de suprimento limitado, contemplando mulheres grávidas e lactantes
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-[ ]
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-
Ref. Planos Municipais de Vacinação
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- Ref. Notícia de vacinação de falecidos.
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- Ref. Planos Municipais de Vacinação
-[ ]
-
- Covid-19: orientações ministeriais quanto às ações de imunização. -
Ordem de prioridade, possibilidade de divulgação dos dados referentes aos indivíduos que foram vacinados, obrigatoriedade da vacinação. -
- Covid-19: condições técnicas para aprovação de vacinas pela ANVISA
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- Orientação de atuação diante do agravamento da COVID-19.
-[ ] -
- Sistema DIGISUS - transparência na gestão pública do SUS.
-[ ];
-[ ];
-[ ]. -
- Ciência do conteúdo do Ofício nº 2401/2020/GS/SESA, referente à retomada das atividades escolares no estado do Paraná ( ) -
- Matriz de risco: identificação dos critérios epidemiológicos objetivos. -
- Risco de desabastecimento de medicamentos utilizados para intubação e manutenção da ventilação mecânica em Unidades de Tratamento Intensivo no território paranaense.
- [ ] -
- Remete às Promotorias de Justica proposta de ação civil pública para a hipótese de se compreender necessária tal forma de atuação ministerial, objetivando alcançar maior controle da pandemia decorrente do novo coronavírus e, consequentemente, maximizar a proteção à vida e à saúde das pessoas e do conjunto da comunidade, prestigiando o afastamento social, diante da recente edição do Decreto Estadual nº 4.942/2020 e eventual notícia de descumprimento de seus termos por ato do município da Comarca.
- [ ] -
- Ciência ao Ofício-Circular n°14/2020/CES, do Conselho Nacional do Ministério Público, o qual dá publicidade às reuniões levadas a efeito como o Ministério da Saúde acerca do uso de medicamentos off label para o tratamento da COVID-19. -
- Falta de diversos insumos e medicamentos, notadamente aqueles usados para a indução da sedação, anestesia e relaxamento muscular (como exemplos, mas não apenas, fentanil e dormonid), que inviabilizam a realização de ventilação mecânica dos pacientes internados em UTI em razão da COVID-19, além de outras práticas médicas. -
- CAOP Saúde reafirma seu posicionamento referente ao isolamento social durante a pandemia causada pela COVID-19. -
- Recomendação Administrativa n° 72 do Conselho Nacional do Ministério Público: adoção de medidas para incremento de insumos de saúde, mediante parcerias entre órgãos governamentais, iniciativa privada e instituições de ensino e pesquisa, no desenvolvimento de inovações para minimização dos impactos da pandemia COVID-19 -
- Notificação pessoal em caso de descumprimento do isolamento domiciliar relativamente a pessoas com suspeita ou já acometidas de contaminação pelo coronavírus, com determinação de recolhimento residencial. -
- Eventuais medidas a serem implementadas com o propósito de assegurar mínimas possibilidades de trabalho aos profissionais de saúde. -
- Manifestação da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná quanto ao planejamento estadual existente para atendimento, em nível hospitalar, aos pacientes com suspeita ou acometidos da COVID-19, bem como o fluxo de seu encaminhamento.
- [ ] -
- Boletins Epidemiológicos do Ministério da Saúde acerca de definições e parâmetros relacionados às medidas não-farmacológicas para enfrentamento à pandemia da COVID-19: Distanciamento Social Ampliado, Distanciamento Social Seletivo e Bloqueio Total. -
- Atenção hospitalar a pacientes acometidos por COVID-19 (estado grave) que necessitam de atenção hospitalar. -
- -
- Alerta de Epidemia da Dengue. -
- Nota Pública emitida pelo COSEMS-PR ressaltando a necessidade de manter-se o distanciamento e isolamento social - COVID-19. -
- Providências adotados pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde quanto ao financiamento e à estruturação da atenção hospitalar para enfrentamento da COVID-19. -
- Prevenção e controle de infecção hospitalar - Comissões de Controle de Infecção Hospitalares (CCIH) - COVID-19. -
- Restrição/abertura do comércio e orientações sobre providências a serem adotadas pelos órgãos de execução - COVID-19. -
- Atos normativos federais a respeito da COVID-19, disponibilizado pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República. -
- Abertura ou fechamento do comércio e providências a serem adotadas pelos órgãos de execução. -
- Criação de uma conta bancária específica especialmente destinada a promover o eventual ingresso de recursos decorrentes da atuação finalística do MPPR ao Fundo Estadual de Saúde, para ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19). -
- Solicitação de peças peças eventualmente produzidas referente ao combate do Novo Cornavírus -
- Relatório Anual de Gestão de 2019 - Of. Circular nº 06/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
[Expedição cancelada] -
- : Coronavírus (COVID-19). -
- Coronavírus (COVID-19)
- [ ] -
- Retorno às atividades escolares. -
- Portaria GM/MS nº 1.412 - Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) -
- Novo Coronavírus (2019-COE-nCoV)
- [Anexo 1 - Boletim Epidemiológico 1, do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública – SVS -Ministério da Saúde – Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (2019 – nCoV)]
- [Anexo 2 - Boletim Epidemiológico 4, da Secretaria de Vigilância em Saúde -Ministério da Saúde – Novo Coronavírus (2019 – nCoV)]
- [Anexo 3 - Novo coronavírus: o que é, causas, sintomas, tratamento, diagnóstico e prevenção – Ministério da Saúde]
- [Anexo 4 - Notas Informativas e Boletins Epidemiológicos sobre o “Novo Coronavírus”, publicados pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná]
- [Anexo 5 - Informe da Sociedade Brasileira de Infectologia sobre o Novo Coronavírus, da Sociedade Brasileira de Infectologia]
- [Anexo 6 - Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde - IVIS - Notificações de casos pelo novo coronavírus] -
- Ref. retorno às atividades escolares. -
- Ref. Comunicado GIAC-PR, sobre a retomada das atividades escolares. -
- Acompanhar o Programa Nacional de Imunização/Vacinação contra o Sarampo
- [ ]
- [ ]
- [ ]
- [ ]
-
- Solicitação de apoio às Promotorias de Justiça do MPPR quanto o combate e prevenção da hanseníase. -
- Incrições abertas para o III Seminário Nacional “A Política Pública de Saúde no Brasil. SUS: contextualização, cenários de crise e possibilidades de atuação do Ministério Público".
- [ ink da inscrição]
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- III Seminário Nacional “A Política Pública de Saúde no Brasil. SUS: contextualização, cenários de crise e possibilidades de atuação do Ministério Público".
- [ ] -
- Análise de compras públicas de medicamentos indicados para tratamento de câncer, hepatite C e doenças raras. -
- Decisão em agravo de instrumento-tese de repercussão geral do STF no RE 855178.
- [ - Agravo de Instrumento nº 0039137-07.2019.8.16.0000] -
- Investigação sobre presença de hormônios, antibióticos ou agrotóxicos no leite destinado a consumo humano.
- [ - Portaria inaugural - GAEMA - Campo Mourão] -
- Revisão da Nota Técnica nº 1/2019 – Contratualização
- [ - Nota Técnica nº 01/2019 ]
- [ - Nota Técnica nº 01/2019 - revista em 14/8/2019] -
- Recomendação nº 68/2018, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP -
- Lei Federal nº 13.840/2019 e alterações no PROTEGE.
- [ ] -
- Trabalho sobre tese de repercussão geral do STF no RE 855178.
- [ ] Of. Circular nº 14/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública-
- Convite – IX Congresso Brasileiro de Direito Médico. -
- Acompanhar a Política Nacional de Controle da Dengue (PNDC).
- [ - Boletim Informe Técnico nº 34 - SESA/PR]
- [ - Dados IPP 2019 - SESA/PR]
- [ - Modelo de Recomendação Administrativa] -
- Envio do Ofício Circular nº 31/2018/PFDC/MPF, a respeito das circunstâncias em que se dará a seleção e contratação de profissionais no Programa Mais Médicos.
- [ - Ofício Circular nº 31/2018/PFDC/MPF] -
- Recomendação nº 48/2016, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. Sugestão de parâmetros para a atuação no controle do dever constitucional de gasto mínimo em saúde pública. -
- Iniciativas para organização interna dos municípios com relação às ações e aos serviços de saúde no controle e prevenção da febre amarela no Estado do Paraná -
- Planejamento do SUS (Prestação de contas)
- [ - Modelo de recomendação administrativa 1]
- [ - Modelo de recomendação administrativa 2] -
- Modelo de recomendação administrativa - controle e prevenção da febre amarela no Estado do Paraná
- [ - Modelo 1 - Municípios sem risco]
- [ - Modelo 2 - Municípios alto risco] -
- Adoção de ações para o enfrentamento e consecução da meta de cobertura vacinal contra a febre amarela.
- [ - Ofício 177/2019/GS/SESA, de 5.2.19] -
- Informação às Promotorias de Justiça: insulina análoga de ação rápida para pacientes com diabetes mellitus tipo 1.
- [ ] -
- Acompanhamento das ações e serviços de saúde no controle e prevenção da febre amarela no Estado do Paraná.
- [ - Plano Estadual da Febre Amarela-01 2019]
- [ - Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação - 2014]
- [ - Nota-Informativa-143-Febre-Amarela]
- [ - Plano Estratégico de Vacinação contra a Febre Amarela]
- [ ] -
- Recomendação nº48/2016, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, que sugere parâmetros para a atuação no controle constitucional de gasto orçamentário mínimo em saúde pública. -
- Diretrizes institucionais da Procuradoria-Geral do Estado em matéria de saúde pública. -
- Apresentação do sistema Business Intelligence (B.I.) e sua aplicação no PROTEGE (Proteção à Pessoa Acometida de Transtorno Mental).
-
- Diretrizes institucionais da Procuradoria-Geral do Estado em matéria de saúde pública. -
- Apresentação do sistema B.I. e sua aplicação no PROTEGE.
- [ Anexo 1: ] -
- Não incorporação, no âmbito do SUS, dos medicamentos Ranibizumabe (Lucentis), Bevacizumabe (Avastin) e Aflibercepte (Eylia). -
- Parâmetro para consultas encaminhadas ao CAOP Saúde quanto a apuração de hipótese de erro médico.
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- Participação do Ministério Público em Comissões Revisoras de Internamentos Psiquiátricos Involuntários. - Of. Circular nº 9/2018 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Vigência do Ofício nº 111/2017, da Corregedoria Geral do TJ-PR, sobre orientação aos magistrados com competência para atuar na área da saúde no Estado do Paraná. - Of. Circular nº 8/2018 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Paralisação dos caminhoneiros – acordo para possibilitar o trânsito de cargas especiais nas estradas do Paraná. -
- Internações psiquiátricas involuntárias X compulsórias e urgências e emergências psiquiátricas.-
Urgência e emergência psiquiátrica.
-
Internações psiquiátricas involuntárias e compulsórias.
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- Resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Gestão de 2017. -
- Atribuições do Ministério Público na tutela dos interesses individuais indisponíveis na saúde pública.
- [ Anexo 1: ]
- [ Anexo 2: ]
- [ Anexo 3: ]
- [ Anexo 4: ]
- [ Anexo 5: ] -
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- Doenças raras. -
.
- Plano de Vigilância e Atenção à Saúde de Populações Expostas aos Agrotóxicos do Estado do Paraná 2017-2019. -
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- Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. -
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- Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde.
-
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- Formulário para solicitação de auxílio ao Núcleo de Apoio Técnico. -
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- Mudança de Normas Ministeriais. -
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- COPEDS: Aprovação de enunciado sobre tuberculose. -
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- Fluxograma elaborado pela SUBPLAN sobre Procedimento de Consulta aos CAOPs. -
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- Doenças na gestação. -
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- Atendimento de pacientes vítimas de violência sexual. -
- Reunião com a Direção de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado da Saúde - Organização do SAMU no território do estado. -
- Suspensão de efeitos das liminares concessivas do medicamento esilato de nintedanibe para portadores de fibrose pulmonar idiopática. - Of. Circular nº 6/2017 - CAOP de Proteção à Saúde Pública - não expedido (convertido na Nota Técnica nº4/2017)
-
- Ampliação dos grupos prioritários para a Campanha de Vacinação contra a gripe.
- [Anexo 1: ]
- [Anexo 2: ]
(Obs.: em caso de dificuldade para abrir o Anexo 2, clique com o botão direito do mouse e selecione a opção "salvar link como". Após, salve o arquivo na pasta desejada) -
- Nota de Instrução nº 001/2017-PM/3, de “Atendimento a ocorrências de natureza psiquiátrica”, com o concurso da Polícia Militar -
- Esforços do MPPR para a consolidação da rede de Ouvidorias SUS no Estado. -
- Leis e Diretrizes Orçamentárias
- [ ] -
- Novos e-mails do CAOP e Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba
2016
-
- Indicações para atuação institucional em situações em que os pais de filhos recém-nascidos se recusem a realizar o teste de Guthrie (popularmente conhecido como teste do pezinho). -
- Tuberculose
- [ ]
- [ ]
- [ ]
- [ ]
- [ ]
- [ ]
- [ ] -
- Esclarecimento sobre a atuação em Assistência Farmacêutica -
- Protocolo para o Atendimento às Pessoas em Situação de Violência Sexual - SESA/PR -
- SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde -
- Convite para participação de reunião técnica para o enfrentamento da dengue, chikungunya e zika vírus. -
- Programação anual de saúde e Relatório Anual de Gestão (RAG). Instruções de como utilizar o SargSUS.
- [ ]
- [ ]
]
- [ ] -
- Expansão da circulação do vírus da dengue, febre chikungunya e Zika vírus. Protocolo Clínico e diretrizes Terapêuticas para Dengue. Capacitação dos profissionais de saúde sem experiência na assistência a casos de dengue.
- [ ] -
- Análise técnica sobre a adequação do uso do medicamento enoxaparina sódica (clexane) e outras heparinas de baixo pelo molecular para gestantes.
- [ ] -
- Gripe H1N1
- [acesse a página dedicada do CAO com o conjunto de informações úteis (ações, recomendações, portarias, Correios da Saúde] -
- Plano Diretor de Regionalização do Paraná - PDR
- [PDR - download] -
- Relatório Anual de Atendimento - CAO Saúde -
- Epidemia de dengue -
- Para o seu conhecimento (novo instrumento de comunicação CAO Saúde)
2015
-
Resolução nº 600/2015 - Incentivo financeiro para os municípios paranaenses infectados pelo mosquito Aedes aegypti -
Microcefalia
-
CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -
SIOPS – Sistema de Informação sobre Orçamento Público em saúde; prazo de entrega -
Considerações sobre a substância química fosfoetanolamina para tratamento oncológico
- Inclui nota sobre a edição da Lei nº 13.269, de 13 de abril de 2016 e Ação Direta de Inconstitucionalidade 5501 -
Prazos relatório quadrimestral -
Convite para participação de promotores de Justiça em reunião técnica para discutir o avanço dos casos de dengue -
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) -
Otimização das atividades ministeriais nas Promotorias de Proteção à Saúde Pública
l -
Informações aos inscritos no Curso Política e Gestão da Saúde Pública para o MP -
Banco de Preços em Saúde do Ministério da Saúde -
Ofício enviado aos Promotores de Justiça referente ao SAMU dos municípios inadimplentes -
Ofício enviado aos Promotores de Justiça referente aos municípios que não aderiram ao SAMU -
Ofício enviado ao Conselho Municipal de Saúde dos municípios que não aderiram ao SAMU -
Ofício enviado ao Conselho Municipal de Saúde dos municípios que já aderiram ao SAMU -
Padronização do envio de pedidos de pronunciamentos jurídicos e/ou médicos ao CAO (ofícios ou meio eletrônico) - Of. Circular nº 14/2015
Urgência e Emergência - Umuarama e Cianorte - Of. Circular nº 13/2015
Portarias Referentes à Estrutura Física da UBS - Of. Circular nº 12/2015
Urgência e Emergência - Umuarama e Cianorte - Of. Circular nº 11/2015
Tuberculose
- Of. Circular nº 10/2015
Curso FIOCRUZ III - Vagas Remanescentes - Of. Circular nº 09/2015
(Cancelado) - Of. Circular nº 08/2015
Urgência e Emergência - Umuarama - Of. Circular nº 07/2015
Edital Mais Médicos - Of. Circular nº 06/2015
Atualização de Informações sobre o CNES - Of. Circular nº 05/2015
Fiscalização da Gestão Pública de Ações e Serviços da Saúde - Of. Circular nº 04/2015
Curso FIOCRUZ II - Of. Circular nº 03/2015
Curso FIOCRUZ - Of. Circular nº 02/2015
Repasse de Recursos SUS Hospitais - Of. Circular nº 01/2015
Planejamento Orçamentário e de Controle Social - SUS
2014
-
Dengue. Recomendação Administrativa. Férias Coletivas de Servidores -
Assunto: Mortalidade materno-infantil nos municípios do Estado -
Desabastecimento de medicamentos em farmácias municipais -
Acesso de usuários externos ao Banco de Petições do Centro de Apoio de Proteção à Saúde Pública -
Medicamentos - Componente Básico - aquisição e dispensação pelo município - financiamento tripartite -
Greve dos servidores públicos estaduais da Saúde -
Ações de medicamentos propostas pelo Ministério Público. Depósito do numerário para aquisição pelo beneficiário. -
Assunto: Planejamento/SUS
2013
-
Alimentação dos Presos -
Audiências Públicas Quadrimestrais sobre gestão do SUS -
Dengue -
Terceirização - Hipóteses e adequação legal -
Fundos de Saúde - Saneamento de Irregularidades -
Irregularidades na aplicação de recursos público sem finalidades
2012
-
Altos índices de detecção de hanseníase, tuberculose e leishmaniose no Paraná -
Nota Técnica 4/12 - Fornecimento de órteses, próteses funcionais e materiais especiais - OPME -
Questionário COPEDS Conselhos de Saúde -
Questionário COPEDS Conselhos de Saúde -
Questionário COPEDS Conselhos de Saúde -
Medicamentos prescritos por profissionais do SUS não constantes dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde ou da RENAME -
Impossiblilidade de Internação Involuntária em Comunidades Terapêuticas -
Deficiência na prestação de serviços em virtude de resultado eleitoral recente -
Programa de Acompanhamento de Gestantes -
Resolução 4, CIT -
Padronização de Ofícios de Solicitação ao CAOP -
Conjunto Saúde Patrimônio Público -
Hanseníase -
Comitê Saúde CNJ PR -
CNMP Mortalidade Materna -
Gripe A -
Mudança do CAOP -
Principais Normas do SUS -
Acórdão 1660/11 - TCU - Paridade Conselhos - Of. Circular nº 02/12 - CAO/Saúde
Hospsus - Of. Circular nº 01/12 - CAO/Saúde
Relatório Anual de Gestão SUS 2012
2011
- Of. Circular nº 18/11 - CAO/Saúde
Transplante - Of. Circular nº 17/11 - CAO/Saúde
Questões envolvendo o SAS - Of. Circular nº 16/11 - CAO/Saúde
Notificação. Violência a Idoso - Of. Circular nº 15/11 - CAO/Saúde-i
Projeto Estratégico. Relatório de Situações Locais - Of. Circular nº 14/11 - CAO/Saúde-i
Enunciados do MP acerca da Terceirização de Serviços -
Conclusões Técnicas Conjuntas - Of. Circular nº 12/11 - CAO/Saúde-i
Ofício CNMP - MP e Controle Social - Of. Circular nº 11/11 - CAO/Saúde-i
SUBPLAN/Drogadição - Levantamento de Situações Locais - Of. Circular nº 10/11 - CAO/Saúde-i
Municípios que não pautaram Conferências de Saúde - Of. Circular nº 09/11 - CAO/Saúde-i
Ofício CNMP - Dengue no Paraná - Of. Circular nº 08/11 - CAO/Saúde-i
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED - Of. Circular nº 07/11 - CAO/Saúde-i
Avaliação do Curso de Direito à Saúde - Of. Circular nº 06/11 - CAO/Saúde-i
Seminário Saúde Mental Campo Mourão - Of. Circular nº 05/11 - CAO/Saúde-i
Prestação de Contas do Gestor ao Controle Social - auditorias concluídas e iniciadas trimestralmente - Of. Circular nº 04/11 - CAO/Saúde-i
Acórdão 1204/10 TC PR - Of. Circular nº 03/11 - CAO/Saúde-i
Aquisição de Medicamentos pelo Gestor Estadual - Of. Circular nº 02/11 - CAO/Saúde-i
Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS) - Of. Circular nº 01/11 - CAO/Saúde-i
Fundo Estadual de Saúde
2010
- Of. Circular nº 10/10 - CAO/Saúde-i
SESA Dengue - Of. Circular nº 09/10 - CAO/Saúde-i
Dengue no Paraná - Of. Circular nº 08/10 - CAO/Saúde-i
Auditorias Denasus - Of. Circular nº 07/10 - CAO/Saúde-i
Paralisação dos Médicos - Residentes - Of. Circular nº 06/10 - CAO/Saúde-i
Resoluções CFM nº 1949 - Diretrizes para um Modelo de Assistência em Saúde Mental - Of. Circular nº 05/10 - CAO/Saúde-i
Atualização do Plano Municipal de Saúde/Prestação de Contas Trimestral - Gestor Local de Saúde - Of. Circular nº 04/10 - CAO/Saúde-i
Prestação de Contas Trimestral - Gestor Local de Saúde - Of. Circular nº 03/10 - CAO/Saúde-i
Atualização do Plano Municipal de Saúde - Of. Circular nº 02/10 - CAO/Saúde-i
Dengue: Agravamento - Of. Circular nº 01/10 - CAO/Saúde-i
Usuários nos Conselhos de Saúde
2009
- Of. Circular nº 16/09 - CAO/Saúde-i
Lei Estadual Antifumo - Of. Circular nº 15/09 - CAO/Saúde-i
Terceirização - OSCIP - Of. Circular nº 14/09 - CAO/Saúde-i
H1N1, SER OU NÃO SER - Of. Circular nº 13/09 - CAO/Saúde-i
Mudança do CAOP - Of. Circular nº 12/09 - CAO/Saúde-i
Inspeção Sanitária Gripe H1N1+Último Boletim OMS - Of. Circular nº 11/09 - CAO/Saúde-i
Oseltamivir+Último Boletim Epidemiológico+Defensoria Pública RJ - Of. Circular nº 10/09-i - Retorno às aulas e últimos números da gripe
- Of. Circular nº 09/09
H1N1 - Sugestões Para os Municípios - Of. Circular nº 08/09
H1N1 - Novos Posicionamentos Ministeriais - Of. Circular nº 07/09 - CAO/Saúde
Gripe A (H1N1) - Of. Circular nº 06/09
LOA - Of. Circular nº 05/09
Mal de Chagas - Of. Circular nº 04/09
Memo 13/09 SESA - Of. Circular nº 03/09
Providências SESA PR - Of. Circular nº 02/09
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2008
- Of. Circular nº 12/08
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