Oficios Circulares
| 2023 | 2022 | 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012 | 2011 | 2010 | 2009 | 2008 |
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- Ref. atenção à saúde auditiva no SUS
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- Ref. Ofício Circular n. 14/2023/CPAMP
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- Ref. Resolução CNS n. 719/2023
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- Ref. equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde - eMulti
- Anexo 1: PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023
- Anexo 2: PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 3 DE MAIO DE 2023
- Anexo 3: Nota Informativa - CONASEMS
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- Ref. parâmetros para julgamento de ações sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS – TEMA 1234, do Supremo Tribunal Federal
- Of. Circular nº 4/2023-CAOPSAU
- Ref. Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
- Anexo 1: PORTARIA GM/MS Nº 90, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023;
- Anexo 2: Roteiro para elaboração do Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas;
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- Ref. Conferências Municipais de Saúde.
- Of. Circular nº 2/2023-CAOPSAU
- Ref. Relatório anual do CAOP Saúde 2022.
- Anexo 1: procedimentos instaurados;
- Anexo 2: reuniões, cursos e eventos;
- Anexo 3: ofícios circulares.
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- Ref. Atuação do Ministério Público em face do Programa Nacional de Imunizações (PNI), previsto na Lei Federal nº 6.259/75 e do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal (CNMP).
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- Ref. Oferta gratuita de absorventes
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- Ref. Cenário epidemiológico da Covid-19 no Estado do Paraná.
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- Ref. Covid-19.
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- Ref. Planejamento Estratégico do Ministério Público do Paraná (2019-2029): Diretriz 1 Fomento à efetivação da Atenção Básica, Ação 1 – Acompanhamento da Cobertura Vacinal: queda dos indicadores de vacinação no Paraná e a necessária intervenção ministerial.
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- Ref. greve/paralisação dos profissionais da enfermagem.
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- Ref. Violência Obstétrica.
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- Ref. presença de doulas no trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
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- Ref. falta de insumos e medicamentos.
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- Ref. Conselho Nacional de Saúde – desabastecimento de medicamentos.
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- Ref. documento CIB – nível de gestão assumido pelos municípios.
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- Ref. vacinação contra a Covid-19 – dose de reforço para adolescentes.
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- Ref. Carteira de Serviços de Atenção Primária à Saúde (CaSAPS).
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- Ref. dengue no Paraná.
- Anexo 1:
- Anexo 2:
- Anexo 3:
- Anexo 4: ou clique aqui para assistir online (login instituicional do MPPR)
- Anexo 5: ou clique aqui para assistir online (login instituicional do MPPR)
- Anexo 6: ou clique aqui para assistir online (login instituicional do MPPR)
- Anexo 7: ou clique aqui para assistir online (login instituicional do MPPR)
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- Ref. instituição da Rede de Atenção Materna Infantil (RAMI) – em substituição à Rede Cegonha.
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- Ref. publicação da Portaria de Consolidação nº 1/2022, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde.
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- Ref. Vacinação de crianças e Adolescentes contra COVID-19 - complementação ao Of. Cir. Conj. nº 01/2022-CAOPCAE/CAOPSAU.
- Anexo I: Nota Técnica n. 10/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS
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- Ref. relatório de prestação de contas do CAOP Saúde - 2021.
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- Ref. Vacinação de crianças e adolescentes contra COVID-19 - Metodologia de Atuação.
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- Ref. dados sobre o combate à Dengue no Paraná no período epidemiológico 2020/2021.
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- Ref. material sobre direitos dos pacientes com câncer.
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- Ref. alertas da OMS sobre possível quarta onda de casos graves e óbitos de Covid-19.
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- Ref. Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS).
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- Ref. aplicação de vacinas não aprovadas pela Anvisa em adolescentes.
- ANEXO:
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- Ref. decisão do STF sobre o exercício da optometria.
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- Ref. imunização e o cadastro prévio em aplicativos ou plataformas de gestão do SUS.
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- Ref. Instrumento de referência dos serviços farmacêuticos na Atenção Básica - Conasems
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- Ref. administração de dose de reforço de vacinas contra a Covid-19
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- Decisões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) sobre a vacinação contra a Covid-19
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- Nota Orientativa SESA/PR nº 6/2021
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- Conass e Conasems informam sobre vacinação de adolescentes
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- Edital de chamamento do segundo volume da Revista de Direito Sanitário da Comissão da Saúde do CNMP
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- Escassez de anestésicos, sedativos e bloqueadores neuromusculares destinados ao tratamento hospitalar de pacientes portadores de Covid-19
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- Inspeção em hospitais psiquiátricos pelo Ministério Público.
- [ ]
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- Atualização dos dados sobre infecção hospitalar no Paraná.
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- Edição n° 168 do Jurisprudência em Teses do Superior Tribunal de Justiça - Fornecimento de Medicamento pelo Poder Público
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- Painel de Controle do Coronavírus no Paraná
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- Oxigênio e medicamentos para intubação orotraqueal
-
- Paraná atinge números jamais vistos, com a presença de novas variantes do Coronavírus
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- Covid e Lei Federal n° 6.437/1977, que tipifica as infrações à legislação sanitária federal
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- Escassez de meios para o combate à epidemia por COVID-19.
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- Situação crítica Coronavírus. Crise na Atenção Primária e Crise de Leitos
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- Decreto Estadual nº 6.637/21, “retomada das aulas presenciais
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- Priorização de aplicação de vacinas para COVID-19 em cenário de suprimento limitado, contemplando mulheres grávidas e lactantes
-
-[ ]
-
-
Ref. Planos Municipais de Vacinação
-
-[ ]
-[ ]
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- Ref. Notícia de vacinação de falecidos.
-
- Ref. Planos Municipais de Vacinação
-[ ]
-
- Covid-19: orientações ministeriais quanto às ações de imunização.
-
Ordem de prioridade, possibilidade de divulgação dos dados referentes aos indivíduos que foram vacinados, obrigatoriedade da vacinação.
-
- Covid-19: condições técnicas para aprovação de vacinas pela ANVISA
-
- O Paraná passa pela fase mais crítica desde o início da pandemia.
-
- Orientação de atuação diante do agravamento da COVID-19.
-[ ]
-
- Sistema DIGISUS - transparência na gestão pública do SUS.
-[ ];
-[ ];
-[ ].
-
- Ciência do conteúdo do Ofício nº 2401/2020/GS/SESA, referente à retomada das atividades escolares no estado do Paraná ( )
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- Matriz de risco: identificação dos critérios epidemiológicos objetivos.
-
- Risco de desabastecimento de medicamentos utilizados para intubação e manutenção da ventilação mecânica em Unidades de Tratamento Intensivo no território paranaense.
- [ ]
-
- Remete às Promotorias de Justica proposta de ação civil pública para a hipótese de se compreender necessária tal forma de atuação ministerial, objetivando alcançar maior controle da pandemia decorrente do novo coronavírus e, consequentemente, maximizar a proteção à vida e à saúde das pessoas e do conjunto da comunidade, prestigiando o afastamento social, diante da recente edição do Decreto Estadual nº 4.942/2020 e eventual notícia de descumprimento de seus termos por ato do município da Comarca.
- [ ]
-
- Ciência ao Ofício-Circular n°14/2020/CES, do Conselho Nacional do Ministério Público, o qual dá publicidade às reuniões levadas a efeito como o Ministério da Saúde acerca do uso de medicamentos off label para o tratamento da COVID-19. -
- Falta de diversos insumos e medicamentos, notadamente aqueles usados para a indução da sedação, anestesia e relaxamento muscular (como exemplos, mas não apenas, fentanil e dormonid), que inviabilizam a realização de ventilação mecânica dos pacientes internados em UTI em razão da COVID-19, além de outras práticas médicas.
-
- CAOP Saúde reafirma seu posicionamento referente ao isolamento social durante a pandemia causada pela COVID-19.
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- Recomendação Administrativa n° 72 do Conselho Nacional do Ministério Público: adoção de medidas para incremento de insumos de saúde, mediante parcerias entre órgãos governamentais, iniciativa privada e instituições de ensino e pesquisa, no desenvolvimento de inovações para minimização dos impactos da pandemia COVID-19
-
- Notificação pessoal em caso de descumprimento do isolamento domiciliar relativamente a pessoas com suspeita ou já acometidas de contaminação pelo coronavírus, com determinação de recolhimento residencial.
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- Eventuais medidas a serem implementadas com o propósito de assegurar mínimas possibilidades de trabalho aos profissionais de saúde.
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- Manifestação da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná quanto ao planejamento estadual existente para atendimento, em nível hospitalar, aos pacientes com suspeita ou acometidos da COVID-19, bem como o fluxo de seu encaminhamento. - - [ ]
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- Boletins Epidemiológicos do Ministério da Saúde acerca de definições e parâmetros relacionados às medidas não-farmacológicas para enfrentamento à pandemia da COVID-19: Distanciamento Social Ampliado, Distanciamento Social Seletivo e Bloqueio Total.
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- Atenção hospitalar a pacientes acometidos por COVID-19 (estado grave) que necessitam de atenção hospitalar. -
-
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- Alerta de Epidemia da Dengue.
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- Nota Pública emitida pelo COSEMS-PR ressaltando a necessidade de manter-se o distanciamento e isolamento social - COVID-19.
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- Providências adotados pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde quanto ao financiamento e à estruturação da atenção hospitalar para enfrentamento da COVID-19.
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- Prevenção e controle de infecção hospitalar - Comissões de Controle de Infecção Hospitalares (CCIH) - COVID-19.
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- Restrição/abertura do comércio e orientações sobre providências a serem adotadas pelos órgãos de execução - COVID-19.
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- Atos normativos federais a respeito da COVID-19, disponibilizado pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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- Abertura ou fechamento do comércio e providências a serem adotadas pelos órgãos de execução.
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- Criação de uma conta bancária específica especialmente destinada a promover o eventual ingresso de recursos decorrentes da atuação finalística do MPPR ao Fundo Estadual de Saúde, para ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19).
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- Solicitação de peças peças eventualmente produzidas referente ao combate do Novo Cornavírus
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- Relatório Anual de Gestão de 2019 - Of. Circular nº 06/2020 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
[Expedição cancelada]
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- : Coronavírus (COVID-19).
-
- Coronavírus (COVID-19)
- [ ]
-
- Retorno às atividades escolares.
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- Portaria GM/MS nº 1.412 - Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB)
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- Novo Coronavírus (2019-COE-nCoV)
- [Anexo 1 - Boletim Epidemiológico 1, do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública – SVS -Ministério da Saúde – Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (2019 – nCoV)]
- [Anexo 2 - Boletim Epidemiológico 4, da Secretaria de Vigilância em Saúde -Ministério da Saúde – Novo Coronavírus (2019 – nCoV)]
- [Anexo 3 - Novo coronavírus: o que é, causas, sintomas, tratamento, diagnóstico e prevenção – Ministério da Saúde]
- [Anexo 4 - Notas Informativas e Boletins Epidemiológicos sobre o “Novo Coronavírus”, publicados pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná]
- [Anexo 5 - Informe da Sociedade Brasileira de Infectologia sobre o Novo Coronavírus, da Sociedade Brasileira de Infectologia]
- [Anexo 6 - Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde - IVIS - Notificações de casos pelo novo coronavírus]
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- Ref. retorno às atividades escolares.
-
- Ref. Comunicado GIAC-PR, sobre a retomada das atividades escolares.
-
- Acompanhar o Programa Nacional de Imunização/Vacinação contra o Sarampo
- [ ]
- [ ]
- [ ]
- [ ]
-
- Solicitação de apoio às Promotorias de Justiça do MPPR quanto o combate e prevenção da hanseníase.
-
- Incrições abertas para o III Seminário Nacional “A Política Pública de Saúde no Brasil. SUS: contextualização, cenários de crise e possibilidades de atuação do Ministério Público".
- [ ink da inscrição]
-
- III Seminário Nacional “A Política Pública de Saúde no Brasil. SUS: contextualização, cenários de crise e possibilidades de atuação do Ministério Público".
- [ ]
-
- Análise de compras públicas de medicamentos indicados para tratamento de câncer, hepatite C e doenças raras.
-
- Decisão em agravo de instrumento-tese de repercussão geral do STF no RE 855178. - - [ - Agravo de Instrumento nº 0039137-07.2019.8.16.0000]
-
- Investigação sobre presença de hormônios, antibióticos ou agrotóxicos no leite destinado a consumo humano.
- [ - Portaria inaugural - GAEMA - Campo Mourão]
-
- Revisão da Nota Técnica nº 1/2019 – Contratualização
- [ - Nota Técnica nº 01/2019 ]
- [ - Nota Técnica nº 01/2019 - revista em 14/8/2019]
-
- Recomendação nº 68/2018, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP
-
- Lei Federal nº 13.840/2019 e alterações no PROTEGE.
- [ ]
-
- Trabalho sobre tese de repercussão geral do STF no RE 855178.
- [ ]
Of. Circular nº 14/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
-
- Convite – IX Congresso Brasileiro de Direito Médico.
-
- Acompanhar a Política Nacional de Controle da Dengue (PNDC).
- [ - Boletim Informe Técnico nº 34 - SESA/PR]
- [ - Dados IPP 2019 - SESA/PR]
- [ - Modelo de Recomendação Administrativa]
-
- Envio do Ofício Circular nº 31/2018/PFDC/MPF, a respeito das circunstâncias em que se dará a seleção e contratação de profissionais no Programa Mais Médicos.
- [ - Ofício Circular nº 31/2018/PFDC/MPF]
-
- Recomendação nº 48/2016, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. Sugestão de parâmetros para a atuação no controle do dever constitucional de gasto mínimo em saúde pública.
-
- Iniciativas para organização interna dos municípios com relação às ações e aos serviços de saúde no controle e prevenção da febre amarela no Estado do Paraná
-
- Planejamento do SUS (Prestação de contas)
- [ - Modelo de recomendação administrativa 1]
- [ - Modelo de recomendação administrativa 2]
-
- Modelo de recomendação administrativa - controle e prevenção da febre amarela no Estado do Paraná
- [ - Modelo 1 - Municípios sem risco]
- [ - Modelo 2 - Municípios alto risco]
-
- Adoção de ações para o enfrentamento e consecução da meta de cobertura vacinal contra a febre amarela.
- [ - Ofício 177/2019/GS/SESA, de 5.2.19]
-
- Informação às Promotorias de Justiça: insulina análoga de ação rápida para pacientes com diabetes mellitus tipo 1.
- [ ]
-
- Acompanhamento das ações e serviços de saúde no controle e prevenção da febre amarela no Estado do Paraná.
- [ - Plano Estadual da Febre Amarela-01 2019]
- [ - Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação - 2014]
- [ - Nota-Informativa-143-Febre-Amarela]
- [ - Plano Estratégico de Vacinação contra a Febre Amarela]
- [ ]
-
- Recomendação nº48/2016, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, que sugere parâmetros para a atuação no controle constitucional de gasto orçamentário mínimo em saúde pública.
-
- Diretrizes institucionais da Procuradoria-Geral do Estado em matéria de saúde pública.
-
- Apresentação do sistema Business Intelligence (B.I.) e sua aplicação no PROTEGE (Proteção à Pessoa Acometida de Transtorno Mental).
-
- Diretrizes institucionais da Procuradoria-Geral do Estado em matéria de saúde pública.
-
- Apresentação do sistema B.I. e sua aplicação no PROTEGE.
- [ Anexo 1: ]
-
- Não incorporação, no âmbito do SUS, dos medicamentos Ranibizumabe (Lucentis), Bevacizumabe (Avastin) e Aflibercepte (Eylia).
-
- Parâmetro para consultas encaminhadas ao CAOP Saúde quanto a apuração de hipótese de erro médico.
-
- Participação do Ministério Público em Comissões Revisoras de Internamentos Psiquiátricos Involuntários.
- Of. Circular nº 9/2018 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Vigência do Ofício nº 111/2017, da Corregedoria Geral do TJ-PR, sobre orientação aos magistrados com competência para atuar na área da saúde no Estado do Paraná.
- Of. Circular nº 8/2018 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Paralisação dos caminhoneiros – acordo para possibilitar o trânsito de cargas especiais nas estradas do Paraná.
-
- Internações psiquiátricas involuntárias X compulsórias e urgências e emergências psiquiátricas.-
Urgência e emergência psiquiátrica.
-
Internações psiquiátricas involuntárias e compulsórias.
-
-
.
- Resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Gestão de 2017.
-
- Atribuições do Ministério Público na tutela dos interesses individuais indisponíveis na saúde pública.
- [ Anexo 1: ]
- [ Anexo 2: ]
- [ Anexo 3: ]
- [ Anexo 4: ]
- [ Anexo 5: ]
-
.
- Doenças raras.
-
.
- Plano de Vigilância e Atenção à Saúde de Populações Expostas aos Agrotóxicos do Estado do Paraná 2017-2019.
-
.
- Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.
-
.
- Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde.
-
.
- Formulário para solicitação de auxílio ao Núcleo de Apoio Técnico.
-
.
- Mudança de Normas Ministeriais.
-
.
- COPEDS: Aprovação de enunciado sobre tuberculose.
- Of. Circular nº 10/2017 - CAOP de Proteção à Saúde Pública.
- Fluxograma elaborado pela SUBPLAN sobre Procedimento de Consulta aos CAOPs.
-
.
- Doenças na gestação.
-
.
- Atendimento de pacientes vítimas de violência sexual.
-
- Reunião com a Direção de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado da Saúde - Organização do SAMU no território do estado.
-
- Suspensão de efeitos das liminares concessivas do medicamento esilato de nintedanibe para portadores de fibrose pulmonar idiopática.
- Of. Circular nº 6/2017 - CAOP de Proteção à Saúde Pública - não expedido (convertido na Nota Técnica nº4/2017)
-
- Ampliação dos grupos prioritários para a Campanha de Vacinação contra a gripe.
- [Anexo 1: ]
- [Anexo 2: ]
(Obs.: em caso de dificuldade para abrir o Anexo 2, clique com o botão direito do mouse e selecione a opção "salvar link como". Após, salve o arquivo na pasta desejada)
-
- Nota de Instrução nº 001/2017-PM/3, de “Atendimento a ocorrências de natureza psiquiátrica”, com o concurso da Polícia Militar
-
(numeração cancelada)
-
- Leis e Diretrizes Orçamentárias
- [ ]-
- Novos e-mails do CAOP e Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba
2016
-
- Indicações para atuação institucional em situações em que os pais de filhos recém-nascidos se recusem a realizar o teste de Guthrie (popularmente conhecido como teste do pezinho).
-
- Tuberculose
- [ ]
- [ ]
- [ ]
- [ ]
- [ ]
- [ ]
- [ ] -
- Esclarecimento sobre a atuação em Assistência Farmacêutica
-
- Protocolo para o Atendimento às Pessoas em Situação de Violência Sexual - SESA/PR
-
- SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde
-
- Convite para participação de reunião técnica para o enfrentamento da dengue, chikungunya e zika vírus.
-
- Programação anual de saúde e Relatório Anual de Gestão (RAG). Instruções de como utilizar o SargSUS.
- [ ]
- [ ]
]
- [ ]
-
- Expansão da circulação do vírus da dengue, febre chikungunya e Zika vírus. Protocolo Clínico e diretrizes Terapêuticas para Dengue. Capacitação dos profissionais de saúde sem experiência na assistência a casos de dengue.
- [ ]
-
- Análise técnica sobre a adequação do uso do medicamento enoxaparina sódica (clexane) e outras heparinas de baixo pelo molecular para gestantes.
- [ ]
-
- Gripe H1N1
- [acesse a página dedicada do CAO com o conjunto de informações úteis (ações, recomendações, portarias, Correios da Saúde]
-
- Plano Diretor de Regionalização do Paraná - PDR
- [PDR - download]
-
- Relatório Anual de Atendimento - CAO Saúde
-
- Epidemia de dengue
-
- Para o seu conhecimento (novo instrumento de comunicação CAO Saúde)
2015
-
Resolução nº 600/2015 - Incentivo financeiro para os municípios paranaenses infectados pelo mosquito Aedes aegypti
-
Microcefalia
-
CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
-
SIOPS – Sistema de Informação sobre Orçamento Público em saúde; prazo de entrega
-
Considerações sobre a substância química fosfoetanolamina para tratamento oncológico
- Inclui nota sobre a edição da Lei nº 13.269, de 13 de abril de 2016 e Ação Direta de Inconstitucionalidade 5501
-
Prazos relatório quadrimestral
-
Convite para participação de promotores de Justiça em reunião técnica para discutir o avanço dos casos de dengue
-
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC)
-
Otimização das atividades ministeriais nas Promotorias de Proteção à Saúde Pública
l -
Informações aos inscritos no Curso Política e Gestão da Saúde Pública para o MP
-
Banco de Preços em Saúde do Ministério da Saúde
-
Ofício enviado aos Promotores de Justiça referente ao SAMU dos municípios inadimplentes
-
Ofício enviado aos Promotores de Justiça referente aos municípios que não aderiram ao SAMU
-
Ofício enviado ao Conselho Municipal de Saúde dos municípios que não aderiram ao SAMU
-
Ofício enviado ao Conselho Municipal de Saúde dos municípios que já aderiram ao SAMU
-
Padronização do envio de pedidos de pronunciamentos jurídicos e/ou médicos ao CAO (ofícios ou meio eletrônico)
- Of. Circular nº 14/2015
Urgência e Emergência - Umuarama e Cianorte
- Of. Circular nº 13/2015
Portarias Referentes à Estrutura Física da UBS
- Of. Circular nº 12/2015
Urgência e Emergência - Umuarama e Cianorte
- Of. Circular nº 11/2015
Tuberculose
- Of. Circular nº 10/2015
Curso FIOCRUZ III - Vagas Remanescentes - Of. Circular nº 09/2015 (Cancelado)
- Of. Circular nº 08/2015
Urgência e Emergência - Umuarama
- Of. Circular nº 07/2015
Edital Mais Médicos
- Of. Circular nº 06/2015
Atualização de Informações sobre o CNES
- Of. Circular nº 05/2015
Fiscalização da Gestão Pública de Ações e Serviços da Saúde
- Of. Circular nº 04/2015
Curso FIOCRUZ II
- Of. Circular nº 03/2015
Curso FIOCRUZ
- Of. Circular nº 02/2015
Repasse de Recursos SUS Hospitais
- Of. Circular nº 01/2015
Planejamento Orçamentário e de Controle Social - SUS
2014
-
Dengue. Recomendação Administrativa. Férias Coletivas de Servidores
-
Assunto: Mortalidade materno-infantil nos municípios do Estado
-
Desabastecimento de medicamentos em farmácias municipais
-
Acesso de usuários externos ao Banco de Petições do Centro de Apoio de Proteção à Saúde Pública
-
Medicamentos - Componente Básico - aquisição e dispensação pelo município - financiamento tripartite
-
Greve dos servidores públicos estaduais da Saúde
-
Ações de medicamentos propostas pelo Ministério Público. Depósito do numerário para aquisição pelo beneficiário.
-
Assunto: Planejamento/SUS
2013
-
Alimentação dos Presos
-
Audiências Públicas Quadrimestrais sobre gestão do SUS
-
Dengue
-
Terceirização - Hipóteses e adequação legal
-
Fundos de Saúde - Saneamento de Irregularidades
-
Irregularidades na aplicação de recursos público sem finalidades
2012
-
Altos índices de detecção de hanseníase, tuberculose e leishmaniose no Paraná
-
Nota Técnica 4/12 - Fornecimento de órteses, próteses funcionais e materiais especiais - OPME
-
Questionário COPEDS Conselhos de Saúde
-
Questionário COPEDS Conselhos de Saúde
-
Questionário COPEDS Conselhos de Saúde
-
Medicamentos prescritos por profissionais do SUS não constantes dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde ou da RENAME
-
Impossiblilidade de Internação Involuntária em Comunidades Terapêuticas
-
Deficiência na prestação de serviços em virtude de resultado eleitoral recente
-
Programa de Acompanhamento de Gestantes
-
Resolução 4, CIT
-
Padronização de Ofícios de Solicitação ao CAOP
-
Conjunto Saúde Patrimônio Público
-
Hanseníase
-
Comitê Saúde CNJ PR
-
CNMP Mortalidade Materna
-
Gripe A
-
Mudança do CAOP
-
Principais Normas do SUS
-
Acórdão 1660/11 - TCU - Paridade Conselhos
- Of. Circular nº 01/12 - CAO/Saúde
Relatório Anual de Gestão SUS 2012
2011
- Of. Circular nº 18/11 - CAO/Saúde
Transplante
- Of. Circular nº 17/11 - CAO/Saúde
Questões envolvendo o SAS
- Of. Circular nº 16/11 - CAO/Saúde
Notificação. Violência a Idoso
- Of. Circular nº 15/11 - CAO/Saúde-i
Projeto Estratégico. Relatório de Situações Locais
- Of. Circular nº 14/11 - CAO/Saúde-i
Enunciados do MP acerca da Terceirização de Serviços
-
Conclusões Técnicas Conjuntas
- Of. Circular nº 12/11 - CAO/Saúde-i
Ofício CNMP - MP e Controle Social
- Of. Circular nº 11/11 - CAO/Saúde-i
SUBPLAN/Drogadição - Levantamento de Situações Locais
- Of. Circular nº 10/11 - CAO/Saúde-i
Municípios que não pautaram Conferências de Saúde
- Of. Circular nº 09/11 - CAO/Saúde-i
Ofício CNMP - Dengue no Paraná
- Of. Circular nº 08/11 - CAO/Saúde-i
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED
- Of. Circular nº 07/11 - CAO/Saúde-i
Avaliação do Curso de Direito à Saúde
- Of. Circular nº 06/11 - CAO/Saúde-i
Seminário Saúde Mental Campo Mourão
- Of. Circular nº 05/11 - CAO/Saúde-i
Prestação de Contas do Gestor ao Controle Social - auditorias concluídas e iniciadas trimestralmente
- Of. Circular nº 04/11 - CAO/Saúde-i
Acórdão 1204/10 TC PR
- Of. Circular nº 03/11 - CAO/Saúde-i
Aquisição de Medicamentos pelo Gestor Estadual
- Of. Circular nº 02/11 - CAO/Saúde-i
Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS)
- Of. Circular nº 01/11 - CAO/Saúde-i
Fundo Estadual de Saúde
2010
- Of. Circular nº 10/10 - CAO/Saúde-i
SESA Dengue
- Of. Circular nº 09/10 - CAO/Saúde-i
Dengue no Paraná
- Of. Circular nº 08/10 - CAO/Saúde-i
Auditorias Denasus
- Of. Circular nº 07/10 - CAO/Saúde-i
Paralisação dos Médicos - Residentes
- Of. Circular nº 06/10 - CAO/Saúde-i
Resoluções CFM nº 1949 - Diretrizes para um Modelo de Assistência em Saúde Mental
- Of. Circular nº 05/10 - CAO/Saúde-i
Atualização do Plano Municipal de Saúde/Prestação de Contas Trimestral - Gestor Local de Saúde
- Of. Circular nº 04/10 - CAO/Saúde-i
Prestação de Contas Trimestral - Gestor Local de Saúde
- Of. Circular nº 03/10 - CAO/Saúde-i
Atualização do Plano Municipal de Saúde
- Of. Circular nº 02/10 - CAO/Saúde-i
Dengue: Agravamento
- Of. Circular nº 01/10 - CAO/Saúde-i
Usuários nos Conselhos de Saúde
2009
- Of. Circular nº 16/09 - CAO/Saúde-i
Lei Estadual Antifumo
- Of. Circular nº 15/09 - CAO/Saúde-i
Terceirização - OSCIP
- Of. Circular nº 14/09 - CAO/Saúde-i
H1N1, SER OU NÃO SER
- Of. Circular nº 13/09 - CAO/Saúde-i
Mudança do CAOP
- Of. Circular nº 12/09 - CAO/Saúde-i
Inspeção Sanitária Gripe H1N1+Último Boletim OMS
- Of. Circular nº 11/09 - CAO/Saúde-i
Oseltamivir+Último Boletim Epidemiológico+Defensoria Pública RJ
- Of. Circular nº 09/09
H1N1 - Sugestões Para os Municípios
- Of. Circular nº 08/09
H1N1 - Novos Posicionamentos Ministeriais
- Of. Circular nº 07/09 - CAO/Saúde
Gripe A (H1N1)
- Of. Circular nº 05/09
Mal de Chagas
- Of. Circular nº 04/09
Memo 13/09 SESA
- Of. Circular nº 03/09
Providências SESA PR
- Of. Circular nº 02/09
Programa de aperfeiçoamento em direito sanitário
- Of. Circular nº 01/09
Requisitos para análise técnica do CAO
2008
- Of. Circular nº 12/08
Ciclo Estudos sobre o SUS - Módulo III
- Of. Circular nº 11/08
Nova integrante do CAOP
- Of. Circular nº 10/08
Hanseníase
- Of. Circular nº 09/08
Médica em Campo Mourão
- Of. Circular nº 08/08
COSEMS
- Of. Circular nº 07/08
Hanseníase
- Of. Circular nº 06/08
Programação Anual de Saúde
- Of. Circular nº 05/08
Grupo de Trabalho Virtual
- Of. Circular nº 04/08
Candidatura de Conselheiros
- Of. Circular nº 03/08
Prestação de Contas
- Of. Circular nº 02/08
Regionalização
- Of. Circular nº 01/08
Fiscalização CMS pelos PJ
