A atenção oncológica à saúde é comumente classificada como de alta complexidade, pois envolve a prática de procedimentos de grande densidade tecnológica, a exemplo de cirurgias, quimioterapias, radioterapias, além da administração de medicamentos de alto custo em nível hospitalar.
Embora essa visão limitada das competências dos níveis assistenciais em saúde, a Atenção Primária, considerada aquela prestada diretamente pelos municípios, cumpre papel primordial na realização de ações de prevenção e detecção precoce do câncer - atualmente a segunda maior causa de morte no Brasil.
Reconhecer a importância da Atenção Primária à Saúde como componente da rede de combate ao câncer, bem como dotá-la de meios para promover, com a eficiência e velocidade necessárias os encaminhamentos para o tratamento dos utentes, é crucial.
Com essa pauta em vista, o CAOP Saúde Pública do MPPR iniciou, recentemente, programa voltado à atenção oncológica no Paraná, com olhar principalmente voltado à Atenção Básica. Para auxiliar as promotorias de Justiça nestas ações, o Centro de Apoio Operacional de Proteção da Saúde Pública lança, hoje, página na internet com coletânea básica de normas e material de apoio sobre neoplasias.
No sítio digital será possível encontrar manifestações do CAOP, legislação federal e estadual (central), pareceres de órgãos de controle, pronunciamentos do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina do Paraná e outras referências importantes para a atuação do Ministério Público.
O CAOP desenvolverá outras iniciativas na matéria, que serão oportunamente divulgadas pelo Correio.
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