O Ministério Público brasileiro é instituição essencial na defesa do direito constitucional à saúde, função que se tornou ainda mais evidente durante a epidemia provocada pelo vírus Sars-Cov-2.
Os esforços dos promotores de Justiça se refletem em inúmeras medidas judiciais e extrajudiciais para assegurar, por exemplo, a suficiência do número de leitos de enfermagem e UTI, a disponibilidade de equipamentos de proteção individual a profissionais de saúde, bem como a adoção, pelos municípios, de medidas de prevenção e controle em face da Covid-19.
Considerando a rápida evolução, no Paraná, do quantitativo de infectados e de mortes causadas pelo coronavírus, o CAOP Saúde Pública do MPPR está realizando reuniões regionais virtuais, envolvendo promotores de Justiça de cada uma das 22 Regionais de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SESA/PR). O objetivo é ampliar o diálogo juridico-sanitário entre os Membros com atribuição em saúde pública. Nesse âmbito são discutidas as principais dificuldades em saúde de cada território.
Já aconteceram vídeoconferências com os Colegas da 1ª (litoral) e 8ª (Francisco Beltrão) Regionais de Saúde. Na primeira, um dos focos principais foi a falta de leitos hospitalares, na segunda, o debate versou sobre a adoção de matriz de risco pela SESA/PR - que é utilizada para definir os riscos epidemiológicos da doença.
Participaram dos encontros, além do CAOP, as/os Colegas: Cibelle Maria Scopel (Antonina); Carolina Dias Aidar de Oliveira (Matinhos); Camila Adami (Paranaguá) e Caroline Bertolino Mezzaroba (Pontal do Paraná), Edmundo Sidoli (Santo Antonio do Sudoeste), Felipe Lyra da Cunha (Barracão), Gustavo Eloi Razera (Capanema), Hugo Napole Leone Cunha (Francisco Beltrão), Mariana Paes Barreto Scarabel (Realeza), José Thiago Chesine Gois (Dois Vizinhos) e Philipe Salomão Marinho de Araújo (Ampére).
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Crédito pela imagem: Alexandra_Koch por Pixabay
