1 - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Of. Circular  nº 05/2022-CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Ref. dengue no Paraná
- Anexo 1: apresentação Plano de Ação e contingência elaborado pela SESA/PR
- Anexo 2: modelo de ofício a ser enviado ao município 
- Anexo 3: modelo de ofício a enviado ao Conselho Municipal de Saúde
- Anexo 4:

Of. Circular n° 1/2022 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Ref. dados sobre o combate à Dengue no Paraná no período epidemiológico 2020/2021.
- Anexo I: Plano de Ação Arboviroses 2021/2022
- Anexo II: Apresentações das Regionais de Saúde - Centro de Operações de Emergências (COE) em Saúde Pública da Secretaria de Estado da Saúde

Of. Circular nº 12/2019 - CAOP de Proteção à Saúde Pública
- Acompanhar a Política Nacional de Controle da Dengue (PNDC).
- [ Anexo 1  - Boletim Informe Técnico nº 34 - SESA/PR]
- [ Anexo 2  - Dados IPP 2019 - SESA/PR]
- [ Anexo 3  - Modelo de Recomendação Administrativa]

OFÍCIOS ANTERIORES

Of. Circular nº 8/2016
- Expansão da circulação do vírus da dengue, febre chikungunya e Zika vírus. Protocolo Clínico e diretrizes Terapêuticas para Dengue. Capacitação dos profissionais de saúde sem experiência na assistência a casos de dengue.
Anexo [ Recomendação Administrativa - Capacitação ]

Of. Circular nº 2/2016
- Epidemia de dengue

2 - SESA/PR

- Plano de Ação para  o enfrentamento da Dengue, Zika vírus e Febre Chikungunya Momentos Epidêmicos e não Epidêmicos - SESA - 2021/2022

- Situação da dengue, chikungunya e zika vírus no estado do Paraná e municípios (Boletins da Dengue)

- Conheça o programa Paraná contra à dengue

- Notas Orientativas da Sesa/PR

Diagramas de Controle - segundo Macrorregionais, Regionais de Saúde e municípios

- Deliberações CIB (destaques) 

Deliberação nº 160 - Plano de Ação para o Enfrentamento da Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya em momentos Epidêmicos e Não Epidêmicos, 2020/2021 ( ANEXO )

Deliberação nº 163 - Definição de Unidades Sentinelas de Dengue no Estado do Paraná

3 - LEGISLAÇÃO DE APOIO

- Constituição Federal de 1988

- Constituição do Estado do Paraná

- Lei nº 8.625, de 12/2/1993
Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

- Lei nº 8.080, de 19/7/1990
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

- Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016
Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika; e altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977:

- Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. 

- Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017
Consolidação das normas sobre o financialmento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
Destaque: sobre a possibilidade de suspensão do repasse do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças dos municípios que não cumprirem as metas pactuadas na Programação Pactuada Integrada/Epidemiologia e Controle de Doenças (PPI/ECD), com comunicação formal ao Conselho Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores, Ministério Público e Tribunal de Contas; artigos 454 e 455)

- Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD)
Portaria de Consolidação nº 5,  de 28 de setembro de 2017

Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PR: (Deliberações)
-  Deliberação nº 004, de 25/01/2019: Alteração da Metodologia nas Atividades de Campo no Controle do Vetor Aedes aegypt

- Resolução SESA n. 60/2011
Constituir junto à Secretaria de Estado da Saúde, o Comitê Gestor Intersetorial para o Controle da Dengue no Estado do Paraná, visando a necessidade de acompanhamento das ações previstas no Programa Estadual de Controle da Dengue.

-  Resolução SESA nº 650/2018 :
Institui o Grupo Técnico de Arboviroses para elaboração de proposta de melhoria da eficácia nas atividades de campo no controle do vetor Aedes aegypti nos municípios do estado do Paraná.

-  Resolução SESA nº 0029/2011: Dispõe sobre a Norma Técnica de Prevenção à Proliferação do mosquito Aedes aegypti, agente transmissor da Dengue e Febre Amarela, no Estado do Paraná.

-  Resolução - 190/2020  - Dispõe sobre o incentivo financeiro de apoio aos municípios para o enfrentamento da Dengue no Estado do Paraná.

-  Resolução CONAMA nº 416, de 1/10/2009: Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências.

4 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

- Dengue: sintomas, causas, tratamento e prevenção

- Boletins epidemiológicos

- Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde - IVIS (dados segmentos do Brasil, Estados e Municípios)

- Combate ao Aedes Aegypti: prevenção e controle da Dengue, Chikungunya e Zika

- Parâmetros de contratação de Agentes de Combate às Endemias (ACE)

OPAS/OMS: Folha informativa - Dengue e dengue grave

OPAS/OMS: Dengue

Fiocruz: Dengue Vírus e Vetor

Fiocruz: Aedes aegypti – Introdução aos Aspectos Científicos do Vetor