Correios da Saúde (pesquisa)

Correio da Saúde

 

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2023

  • Correio da Saúde n° 1235 - 20/09/2023
    - Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS)
    - Novidades nos Tribunais: TJPR, por meio da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, julgou recurso inominado em que considerou válida a condenação de estabelecimento hospitalar  à indenização por dano moral pela prática de violência obstétrica 
  • Correio da Saúde n° 1234 - 13/09/2023
    - Fiocruz e OPAS lançam livro sobre a Produção Local de Medicamentos no Brasil 
    - O que diz o segundo grau do MPPR: Estabelecimentos de acolhimento terapêutico, casas de apoio e a necessidade de tratamento humanizado e individualizado dos pacientes
  • Correio da Saúde n° 1233 - 06/09/2023
    - Agosto marcou o lançamento de edições dos programas “Diálogos com as Promotorias de Justiça” e “SUSCOM+"
    - Novidades nos tribunais: Vigilância Epidemiológica. Reconhecimento da competência concorrente dos Municípios para dispor sobre medidas sanitárias restritivas
  • Correio da Saúde n° 1232 - 30/08/2023
    - Covid-19: a atenção continua!
    - O que diz o 2º grau do MPPR: É lícito à parte incluir outro ente no polo passivo, como responsável pela obrigação, para ampliar sua garantia, como decorrência da adoção da tese da solidariedade pelo dever geral de prestar saúde.
  • Correio da Saúde n° 1231 - 23/08/2023
    - A Relação da Saúde com as Manifestações Culturais de Matriz Africana
    - O que diz o 2º Grau do MP: O exercício do poder regulatório e normativo, nos limites conferidos pela legislação, está a tutelar a saúde pública, sem comprometer os princípios da livre concorrência, da livre iniciativa e do livre exercício de ofício ou profissão.
  • Correio da Saúde n° 1230 - 16/08/2023
    - Pró-Conselho em Londrina
    - Novidades nos Tribunais: TJPR reverte decisão de primeira instância e reconhece a ilegitimidade ad causam de profissional de saúde do SUS (agente público por equiparação) para figurar no polo passivo de ação indenizatória por erro médico.
  • Correio da Saúde n° 1229 - 09/08/2023
    - Por que o Brasil faz tanta cesárea?
    - Novidades nos Tribunais: Com base no enunciado 93 da III Jornada de Saúde do CNJ, qualquer procedimento eletivo não realizado em 180 dias evidencia a mora, o que caracteriza a urgência de sua realização
  • Correio da Saúde n° 1228 - 02/08/2023
    - Organização Mundial da Saúde manifesta preocupação com o uso crescente de ferramentas de inteligência artificial
    - Novidades nos tribunais: TJMG aprecia questão sanitária e ratifica atribuição da direção municipal do SUS de executar os serviços de alimentação e nutrição e dar execução à política de insumos e equipamentos para a saúde.
  • Correio da Saúde n° 1227 - 26/07/2023
    - Banco de Ideias do CAOP Saúde Pública acervo que conta com mais de 5200 peças em matéria sanitária

    - Novidades nos tribunais: A fila de espera no SUS, por si só, não obsta a efetivação de medidas urgentes, inexistindo ofensa aos princípios da isonomia e da impessoalidade. 

  • Correio da Saúde n° 1226 - 19/07/2023
    - Laqueadura e vasectomia no SUS
    - Novidades nos tribunais: STJ reafirma tese de que não é obrigatória a contratação e manutenção de profissional farmacêutico em dispensário de medicamentos mantido por clínicas e/ou unidades de saúde.

  • Correio da Saúde n° 1225 - 12/07/2023
    - Novos Enunciados da VI Jornada de Direito da Saúde
    - O que diz o 2º grau do MPPR
  • Correio da Saúde n° 1224 - 05/07/2023
    - Programa SUSCOM+ no Município de Medianeira
    - O que diz o segundo grau do MPPR: Manifestação acerca da atuação do Poder judiciário e a materialização de políticas de saúde, descartando alegação de indevida ingerência em questão discricionária do Poder Executivo.
  • Correio da Saúde n° 1223 - 27/06/2023
    - Lançamento do livro Lei Geral de Proteção de dados e o Controle Social da Saúde
    - Novidades nos Tribunais: Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná reconhece limitação da responsabilidade civil do poder público quanto ao ressarcimento de despesas com tratamento médico particular.
  • Correio da Saúde n° 1222 - 22/06/2023
    - O CAOP Saúde concluiu, com êxito, a 9ª edição do Programa SUSCOM+, no município de Palmeira
    - Instituído, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT).
  • Correio da Saúde n° 1221 - 15/06/2023
    - Plus, mais sobre saúde: o futuro da medicina
    - O que diz o 2º grau do MPPR
  • Correio da Saúde n° 1220 - 07/06/2023
    - OMS atualiza diretrizes para a Prevenção e Controle de Infecção no Contexto da Covid-19
    - Novidades nos tribunais: Poder judiciário pronuncia–se sobre limites e responsabilidades dos componentes da rede assistencial de urgência
  • Correio da Saúde n° 1219 - 02/06/2023
    - IPEA, Conass e Opas/OMS lançam livro com a avaliação da eficiência do gasto público em saúde no Brasil
  • Correio da Saúde n° 1218 - 24/05/2023
    - OMS declarou o fim do Estado de Emergência Sanitária para a Covid-19
    - MPF pleiteia o reconhecimento de repercussão geral do tema da obrigatoriedade de ponto eletrônico no SUS.
  • Correio da Saúde n° 1217 - 17/05/2023
    - Os três Poderes paranaenses aderem ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal do CNMP
    - Novidades nos Tribunais: STJ decide que atraso injustificado na disponibilização de sala de cirurgia à gestante, com o consequente óbito do feto, configura falha na prestação de serviço apta a ensejar a responsabilidade objetiva do hospital.
  • Correio da Saúde n° 1216 - 10/05/2023
    - Conselho Nacional de Justiça lança Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
    - O que diz o 2º grau do MPPR: Participação complementar de instituições privadas de assistência à saúde no SUS, contratação administrativa irregular a posição do MPPR em segunda instância
  • Correio da Saúde n° 1215 - 03/05/2023
    - O CFM estabelece regras para a prescrição de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes.
    - O que diz o 2º grau do MPPR: Segundo grau do MPPR ratifica entendimento de que a competência para regulamentar medidas sanitárias é comum, cabendo a cada ente federativo estabelecer regras locais em razão das peculiaridades regionais
  • Correio da Saúde n° 1214 - 26/04/2023
    - Plus, mais sobre saúde: Estudo francês aponta que apenas 11 das 124 novas autorizações de comercialização de medicamentos na Europa apresentam avanço terapêutico considerável.
    - Novidades nos tribunais: Equidade e justa remuneração dos serviços contratualizados são objeto de Recurso Especial que trata da relação público-privada na área da saúde
  • Correio da Saúde n° 1213 - 19/04/2023
    - Plus, mais sobre saúde: Etarismo e tratamento do câncer: a necessidade de garantia de tratamento equitativo em qualquer idade
    - O que diz o 2º grau do MPPR - Descumprimento de normas sanitárias e dano à coletividade foram objeto de pronunciamento do MPPR em segundo grau.
  • Correio da Saúde n° 1212 - 12/04/2023
    - Plus, mais sobre saúde: Estados Unidos mantém Rede de Monitoramento de Deficiências no Desenvolvimento e Autismo (ADDM). 
    - Novidades nos tribunais - Judicialização em saúde: impossibilidade de pedido genérico.
  • Correio da Saúde n° 1211 - 05/04/2023
    - Coronavírus. OMS e a Revisão da recomendação de reforço da imunização
    - O que diz o 2º grau do MPPR - Erro médico e responsabilização
  • Correio da Saúde n° 1210 - 29/03/2023
    - PLUS! Mais Sobre Saúde - Nova edição dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, da Fiocruz, aborda direitos reprodutivos e saúde da mulher
    - O que diz o 2º grau do MPPR - Assistência à gestante: omissão e responsabilização
  • Correio da Saúde n° 1209 - 21/03/2023
    - PLUS! Mais Sobre Saúde - Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo apresenta a 6ª. edição da Demografia Médica 2023 - dados quantitativos e qualitativos sobre os médicos em todo o Brasil.
    - Novidades nos tribunais - SUS: terapias especializadas e alternativas não exauridas.
  • Correio da Saúde n° 1208 - 14/03/2023
    - Pró-Conselho: encerramento do ciclo do programa nas Comarcas de Cascavel e Corbélia
    - O que diz o 2º grau do MPPR
  • Correio da Saúde n° 1207 - 08/03/2023
    - Doenças Crônicas Não Transmissíveis: a tempestade perfeita. As DNT representam 7 das 10 principais causas de morte no mundo.
    - Novidades nos Tribunais.
  • Correio da Saúde n° 1206 - 27/02/2023
    - PLUS! Mais Sobre Saúde - Racismo como Emergência de Saúde Pública
    - O que diz o 2º grau do MP - Erro médico e indenização de incapaz
  • Correio da Saúde n° 1205 - 22/02/2023
    - PLUS! Mais Sobre Saúde - A Pandemia de Covid-19 em 2023: longe de acabar
    - O que diz o segundo grau do MP - Ações e Serviços de Vigilância Sanitária: competência estadual
  • Correio da Saúde n° 1204 - 15/02/2023
    - Pró-Conselho nas comarcas de Cascavel e Corbélia: segundo módulo ocorreu em Santa Tereza do Oeste
    - Diálogos com as Promotorias em Marmeleiro
  • Correio da Saúde n° 1203 - 08/02/2023
    - Conferência Nacional de Saúde de 2023
    - O que diz o 2º grau do MP: fura-filas no SUS e responsabilização criminal
  • Correio da Saúde n° 1202 - 23/01/2023
    - Plus: Alfabetização em Saúde
    - Novidades nos Tribunais: Acompanhante no Trabalho de Parto
  • Correio da Saúde n° 1201 - 16/01/2023
    - Plus: Saúde Mental na Era Digital
    - Novidades nos tribunais - Adequado tratamento de saúde: matriz Constitucional
  • Correio da Saúde n° 1200 - 09/01/2023
    - Saúde mental é debatida em Conferência Estadual.
    - Novidades nos tribunais - Controle Social: garantia de pleno funcionamento. 
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