Aviso Importante nº 9
31/3/2021
Para o acompanhamento da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a pandemia do coronavírus foi lançada a página eletrônica "Combate à Covid-19".
É possível obter, por intermédio dela, o quantitativo de processos relacionados à pandemia que chegaram ao STF, as decisões correlatas, bem como pesquisar as ações por classe processual.
Painel com informações sobre processos recebidos e decições proferidas (data referencial: 31/3/21)
