Aviso Importante nº 6
19/1/2021
O Estado do Paraná elaborou o Guia de Contratações Emergenciais de Saúde Pública decorrente do surto do coronavírus, documento útil para auxiliar na análise dos processos administrativos sobre aquisições de bens, serviços e insumos de saúde, por dispensa de licitação, destinados ao enfrentamento da epidemia da Covid-19.
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Guia para contratações emergenciais de saúde pública decorrente do surto do coronavírus
A Procuradoria-Geral do Estado publicou o Caderno Orientador para aquisição de bens, serviços e insumos em emergência de saúde pública – Coronavírus – Covid-19, com abordagem didática, visa a proporcionar aos agentes da Administração Pública, de forma legal e técnica, realizar os procedimentos necessários e adequados para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
