STJ decide que atraso injustificado na disponibilização de sala de cirurgia à gestante, com o consequente óbito do feto, configura falha na prestação de serviço apta a ensejar a responsabilidade objetiva do hospital. 12/05/2023 - 14:32
STJ decide que atraso injustificado na disponibilização de sala de cirurgia à gestante, com o consequente óbito do feto, configura falha na prestação de serviço apta a ensejar a responsabilidade objetiva do hospital.
No caso em análise, em que se discute a culpa pelo trágico deslinde entre o hospital de saúde e o profissional médico, a Corte de justiça considerou que o estabelecimento de saúde é responsabilizado indiretamente por ato de terceiro.
Infelizmente, sendo uma situação recorrente, notadamente dentro do SUS, restou delineado no acórdão que o evento morte e o dano suportado pela gestante se deram "em razão da falha na prestação de serviço, consistente na demora em remover à autora, em tempo razoável, à sala de cesariana”.
, realizado do em 7 de março de 2023.
