Ministério da Saúde publica portaria que dispõe sobre a expansão do Programa Mais Médicos na modalidade coparticipação. 18/07/2023 - 15:42
No dia 15 de junho, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 752/2023, que autoriza a expansão de vagas no Programa Mais Médicos para o Brasil.
As vagas são de livre adesão dos entes subfederados e serão custeadas em regime de coparticipação, conforme metodologia própria de priorização de municípios e dimensionamento. A distribuição das vagas tem como referência o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), elaborado pelo IPEA.
A coparticipação consistirá em desconto do valor de custeio mensal da bolsa do profissional do repasse fundo a fundo, limitado ao Piso de Atenção Primária do ente, ficando a cargo do Ministério da Saúde a cobertura das demais despesas, exceto auxílio moradia e alimentação, que permanecerão custeados pelo solicitante. O gestor que aderir ao programa autorizará, portanto, referido desconto no repasse fundo a fundo.
Confira a íntegra da portaria: http://maismedicos.gov.br/images/2023/portaria_gm_ms_752_de_15_de_junho_de_2023.pdf
