Ministério da Saúde lança Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. 08/03/2023 - 08:55
Em 6 de fevereiro de 2023, foi publicada a Portaria n. 90, GM/MS que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas que estabelece entre as suas diretrizes: ampliação de acesso à Atenção Especializada em Saúde com foco nas Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas; organização da Atenção Especializada em Saúde de forma regionalizada e com base na territorialização da saúde, definida no Planejamento Regional Integrado.
O programa terá vigência de um ano, prorrogável por igual período e para adesão os gestores deverão estabelecer Plano Estadual de Redução de Filas, pactuados em Comissão Intergestores Bipartite, elaborado de acordo com roteiro disponibilizado pela Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde. a quem também cabe a coordenação do programa.
Para o Estado do Paraná a distribuição per capita dos recursos financeiros se dará da seguinte forma: população considerada 11.597.484; proporção per capita R$ 32.620.323,54; VR 1/3 R$ 10.873.441,18.
