Aprovado o Plano Estadual de Redução das Filas do Paraná 29/05/2023 - 08:07
O Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), instituído por meio da Portaria GM/MS nº 90, de 3 de Fevereiro de 2023 tem como finalidade ampliar a realização de cirurgias eletivas em todo o país e reduzir a fila de exames e consultas especializadas. Estão previstos R$ 600 milhões para o ano de 2023 e a distribuição deste recurso varia conforme a estimativa de população de 2021 do IBGE para cada estado do país.
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), repassará os recursos conforme previsto na mencionada portaria, após a aprovação dos respectivos planos estaduais. Cada estado deverá elaborar seu plano e submetê-lo no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), conforme roteiro e diretrizes disponibilizadas pelo Departamento de Regulação Assistencial e Controle (DRAC).
Na primeira quinzena de maio, o Paraná teve seu plano aprovado, com aval da Comissão Intergestores Bipartite (por meio da Deliberação nº 60/23). O valor direcionado ao estado será de R$ 32.620.323,54 destinados, nesta primeira etapa do programa, apenas às cirurgias eletivas, conforme relacionado na Portaria GM/MS nº 237, de 8 de Março de 2023, alterada em 09/03/2023.
