Consulta n° 26/2022
: Referente à denúncia registrada através da ferramenta Disque Direitos Humanos - Disque 100/180 sob o Protocolo nº 1452789,
comunicando caso de mulher usuária de drogas, em situação de abandono
Consulente: Stheffanne Serra Paraná Rodrigues, Assessora Jurídica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos (CAOPJDH - MPPR)
Consulta n° 25/2022: Referente à solicitação de material de apoio para realização de palestra em Igreja de Campo Mourão/PR tendo como tema família e drogas e como público-alvo casais com e sem filhos
Consulente: Luciano Matheus Rahal, Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Mourão/PR
Consulta n° 19/2022: Referente aos e-mails para estabelecimento de contato com a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas e o Núcleo Estadual de Políticas Sobre Drogas do Estado do Paraná
Consulente: Augusto Roque Biasi Clivati Neto, Assessor da 2° Promotoria de Justiça de Toledo
Consulta n° 18/2022: Referente à denúncia realizada por meio do Disque 100 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - narrando que um(a) aluno(a) do Colégio Estadual Cívico Militar Marechal Rondon, em Campo Mourão, não quer mais frequentar a escola em razão do uso constante de entorpecentes em ambiente escolar por outros alunos e, em razão desta situação, sente-se ameaçado(a) e com seus direitos sociais violados em virtude da inação do Colégio para com a situação.
Consulente: Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos - CAOPJDH
Consulta n° 16/2022: Referente à solicitação de material de apoio sobre Comunidades Terapêuticas
Consulente: Rosana Beraldi Bevervanço, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Estado do Paraná (CAOPIPC)
Consulta n° 15/2022: referente à pesquisa sobre dados quantitativos dos serviços listados na página da “Rede de Atenção e Apoio Psicossocial ao usuário, familiares e comunidade” do hotsite do Projeto Semear
Consulente: Jefferson Luiz Tesseroli Silvério, assessor jurídico do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública do Ministério Público do Estado do Paraná
Consulta n° 12/2022: Denúncia enviada à Coordenação referente a castigo de “demissão” aplicado pela Comunidade Terapêutica Beit Abba como forma de punir acolhido que teve recaída no uso de álcool
Consulente: Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos - CAOPJDH
Consulta n°11/2022: Referente à audiência de advertência realizada nos Juizados Especiais em decorrência do porte de drogas para consumo pessoal e à cumulação de curso a ser ofertado por meio do CAPS AD
Consulente: Eduardo Nagib Matni, Promotor de Justiça da 12ª Promotoria de Londrina
Consulta n° 10/2022: Referente à pesquisa sobre material de apoio relativo ao uso de “bala” / “ecstasy”, com o objetivo de destacar a gravidade da substância.
Consulente: Vera de Freitas Mendonça, Promotora de Justiça da 1° Promotoria de Loanda
Consulta n° 09/2022: Referente à quesitação de laudo complementar para estabelecer a diferença entre a substância convencionalmente chamada de “maconha” e nova substância derivada da Cannabis denominada “skunk gold”, “skank” ou “supermaconha”.
Consulente: Carine Daniele Cezale, Assessora Jurídica lotada na 28ª Seção Judiciária de Francisco Beltrão
Consulta n° 08/2022: Referente à solicitação de informações sobre o procedimento a ser adotado em relação a idosa com quadro de depressão e transtorno por uso de álcool que mora sozinha
Consulente: * Solicitada, pela consulente, a não divulgação do seu nome.
Consulta nº 07/2022: Referente ao acompanhamento da Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União e outros, contra a União, que tinha como objetivo a suspensão integral da eficácia da Resolução nº 3 de 2020 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD)
Consulente: Fernanda Nagl Garcez, Promotora de Justiça da 3° Promotoria da Criança e do Adolescente
Consulta n° 02/2022: Pesquisa sobre o percentual de aumento do uso de substâncias psicoativas durante a pandemia para subsidiar trabalho com o
tema “O impacto do isolamento na pandemia e o aumento do uso de drogas”, a ser apresentado como Projeto Integrador de Extensão do Curso de Psicologia da Faculdade de Educação Superior do Paraná - FESP
Consulente: Servidora Cláudia Dolores Barrios de Carvalho Pansini Gonçalves e acadêmicos de psicologia da Faculdade de Educação Superior do Paraná
Consulta n° 01/2022: Referente à pesquisa de material de apoio para subsidiar desenvolvimento de trabalho e a contraposição a críticas ao proibicionismo
Consulente: Promotora de Justiça Mariana Seifert Bazzo
Consulta n° 06/2021: Referente à solicitação de informações sobre a Nota Técnica conjunta contendo orientações quanto às unidades que acolhem pessoas que sofrem com transtornos decorrentes do uso abusivo de drogas/dependência química.
Consulente: Assessora Jurídica Janaina de Oliveira Plasido
Consulta n° 03/2021: Pesquisa referente à possibilidade de permanência de recém nascido com a mãe usuária de drogas em caso de internamento desta para fins de tratamento
Consulente: 70° Seção Judiciária de Jaguariaíva / Promotora de Justiça Substituta Letícia Vieira Ladeira Arantes
Consulta n° 01/2021
: Levantamento das informações relacionadas aos procedimentos de acompanhamento de acolhimentos em Comunidades Terapêuticas, eventuais denúncias recebidas e protocolos de atuação do Ministério Público para fiscalização de tais entidades
Consulente: CAOP Saúde Pública / Promotor de Justiça Daniel Pedro Lourenço
Consulta n° 03/2019
:Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Paraná em face da lei Estadual nº 19.128, de 25 de setembro de 2017 que dispõe sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas arenas desportivas e estádios do Paraná
Consulta n° 02/2019: Fornecimento de modelo ou material pela Coordenação do Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná de Enfrentamento às Drogas / Projeto Estratégico Semear - Enfrentamento ao Álcool, Crack e outras Drogas para subsidiar apresentação sobre o narguilé
Consulta n° 01/2019
: Estabelecimento de critérios objetivos em relação à quantidade de drogas para tipificação das condutas de tráfico ou porte de drogas para consumo pessoal
Consulente: Assessoria do 3º Grupo Criminal – Procuradora de Justiça Monica Louise de Azevedo
Contribuições da Coordenação do Comitê de Enfrentamento às Drogas para a Tomada Pública de Subsídios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária n° 6, de 11/04/2022, Referente aos Dispositivos Eletrônicos Para Fumar (DEF)
Estudo n° 01/2019
:Estudo sobre as alterações promovidas pela Lei nº 13.840/2019 e pela Medida Provisória nº 885/2019 na Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)
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