Atas e Documentos
Consulte as atas e documentos das reuniões realizadas pelo Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná de Enfrentamento às Drogas e pelo Grupo de Discussão e Trabalho, instâncias do MP-PR responsáveis pela discussão e implementação de ações para o enfrentamento às drogas no Estado. Conheça também a
, que cria o Comitê de Enfrentamento às Drogas, e o seu Regimento Interno -
Documentos
Termos de Abertura do Projeto Estratégico SEMEAR - Enfrentamento ao Álcool, Crack e Outras Drogas
- Delibera favoravelmente a que a participação em reuniões, bem como a realização de ações, pelos Promotores de Justiça, destinadas a contribuir para a organização e melhoria dos serviços públicos ou de relevância pública no enfrentamento ao álcool, crack e outras drogas e o aproveitamento em cursos oficiais relacionados à matéria, sejam considerados pelo Conselho Superior do Ministério Público para fins de aferição de merecimento.
- SUBADM - que designa os pregoeiros assinados para comporem a comissão de licitação do Acordo de Cooperação n° 02/2018/FUNAD/SENAD/MJ
Relatórios de Progresso do Projeto SEMEAR
Relatório de Progresso novembro-dezembro/2016 -
e
(documentos anexos)
Relatório de Progresso setembro-outubro/2016 -
e
(documentos anexos)
Ofícios referentes à recomendação de ênfase da atuação ministerial em relação à alienação cautelar de bens apreendidos em decorrência do tráfico de drogas
Atas
Atas das reuniões do Comitê de Enfrentamento às Drogas
- Documentos apresentados durante a reunião:
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(doc. mencionado durante a reunião de 02/09/2015)
Atas das reuniões do Grupo de Discussão e Trabalho
Relatórios / Memórias de Reuniões
Reuniões 2019
⇒ pela Comissão de Prevenção e Controle Social do Comitê de Enfrentamento às Drogas / Projeto Semear para tratar das Rodas de Conversa sobre Drogas
Pauta da Reunião:
1) Elaboração de proposta de Termo de Cooperação para consolidar as Rodas de Conversa sobre Drogas como uma iniciativa permanente;
2) Apresentação da proposta do projeto das Rodas de Conversa sobre Drogas ao Banco de Projetos FIA/PR, visando à obtenção de recursos do Fundo para a Infância e Adolescência do Paraná – FIA/PR, em conformidade com a Deliberação nº 050/2017 - CEDCA/PR (anexa).
⇒ para apresentar a proposta de Curso de Capacitação para a realização das Rodas de Conversa sobre Drogas de 2019 ao Superintendente da Educação da SEED/PR
⇒ , expedida pelas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Situação de risco) do Foro Central de Curitiba para a execução da pronta atenção à saúde mental de todas as crianças e adolescentes sofredoras de transtorno mental de qualquer natureza (incluindo o decorrente do uso de álcool e/ou drogas)
⇒ - convocação
⇒ para tratar da apresentação da proposta de projeto elaborada pela Coordenação do Comitê do MPPR de Enfrentamento às Drogas / Projeto Estratégico Semear para a capacitação dos profissionais envolvidos no protagonismo das Rodas de Conversa sobre Drogas
⇒ para tratar do Projeto-piloto de fiscalização das Comunidades Terapêuticas
⇒
⇒ para tratar do Plano de Trabalho relativo ao projeto “Paraná Engajado na Prevenção e no Enfrentamento às Drogas”, apresentado ao Ministério da Justiça para a obtenção de recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
Reuniões 2018
⇒ para tratar da implementação, no Município de Curitiba, de um projeto-piloto do Programa de Justiça Terapêutica concebido pela Organização dos Estados Americanos – OEA (Comissão Interamericana de Controle do Abuso de Drogas – CICAD), visando possibilitar o encaminhamento dos usuários abusivos de drogas envolvidos em processos judiciais e seus familiares a serviços de atenção, tratamento e reinserção social
⇒ para tratar da possibilidade de intervenção do Projeto Estratégico Semear, por meio do Módulo de Atendimento ao público, no que concerne ao levantamento da demanda de pessoas que procuram o Ministério Público em virtude de situações que tenham como pano de fundo o uso, o abuso e a dependência de drogas
Reuniões 2017
⇒ para tratar do realinhamento das metas do Projeto Estratégico Semear – Enfrentamento ao Álcool, Crack e Outras Drogas
⇒ para tratar do projeto-piloto de implementação da "Rede de Serviços de Proteção para o Enfrentamento às Drogas" em Telêmaco Borba
⇒ para tratar da meta do Projeto Semear de estabelecimento de um fluxo de encaminhamento de usuários de substâncias psicoativas lícitas e ilícitas para a "Rede de Serviços" de atenção e tratamento
