Ordem Tributária

O oitavo encontro temático do Planejamento Estratégico do MPPR foi realizado no dia 31 de maio, em Cascavel. Na reunião, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Tributária (criado em abril), discutiu-se a atuação do Ministério Público do Paraná na área. O evento teve a participação presencial de aproximadamente 45 membros e servidores. Durante a transmissão ao vivo, cerca de 200 visualizações foram registradas. Leia a notícia e assista abaixo o vídeo completo do evento.

Materiais das apresentações:

Dr. Giovanni - Programa Saúde Fiscal nos Municípios

Dr.Andreas - Omissão no recolhimento de tributos indiretos ou devidos por agentes de retenção. Autoria nos crimes contra a ordem tributária

Dr. Flávio - Renúncia de Receita e Equilíbrio Fiscal

Material de Apoio: 1 - Direito Penal: Teoria do Delito ; 2 - O novo tipo objetivo da apropriação indébita tributária ; 3 -A classificação judicial do lançamento tributário como condição objetiva de punibilidade ; 4 - O crime de não recolhimento de ICMS ; 5 - As repercussões criminais da exclusão do ICMS do faturamento da empresa ; 6 - Crítica ao Direito Penal Tributário Brasileiro ; 7 - A súmula vinculante n° 24 do STF

Programação do encontro

* Abertura

* Exposição: "Programa Saúde Fiscal dos Municípios" - MPSC

Giovanni Andrei Franzoni Gil , promotor de justiça e coordenador do COT/ MPSC

* Exposição: Aspectos polêmicos nos Crimes contra a Ordem Tributária

Andreas Eisele , promotor de justiça do MPSC

* Exposição: Renúncias de Receitas Tributárias

Flávio de Azambuja Berti , procurador-geral do MPC/PR

* Apresentação de diagnótico e possíveis intervenções do MPPR

Maurício Kalache, coordenador do CAOP da Ordem Tributária e procurador do MPPR

* Encerramento

Conheça os temas

A equipe do Centro de Apoio de Ordem Tributária do MPPR apresentou tópicos essenciais para as discussões do planejamento estratégico na área.

Assista ao vídeo com o procurador de Justiça Mauricio Kalache, coordenador do Caop.

<br />

Crimes contra a ordem tributária: investigação e processo

Monitoramento das renúncias de receitas tributárias

Equilíbrio fiscal dos municípios paranaenses

Envie sua sugestão

Considerando os temas debatidos e o material de apoio disponível, membros e servidores do MPPR também podem contribuir com ideias e sugestões para o planejamento estratégico 2019-2029.

Envie sua sugestão >>