A defesa dos direitos do idoso e da pessoa com deficiência foi o tema de encerramento do ciclo de encontros regionais de revisão do Planejamento Estratégico do MPPR. Realizada em 28 de junho de 2019, em Curitiba, a reunião contou com a presença de cerca de 50 pessoas, entre membros e servidores da instituição, além de 126 participantes por meio da transmissão on-line. Encontro realizado no dia 28 de junho de 2019, em Curitiba. Leia a notícia e assista abaixo ao vídeo completo do evento.

Materiais das Apresentações:

Apresentação das Diretrizes Estratégicas

Apresentação Acessibilidade

Acesse o material de apoio

Programação do encontro

* Abertura  e explanação sobre a metodologia do evento

* Contextualização das ações estratégicas, apresentação do diagnóstico e da atuação institucional – CAOP

1. Fiscalização de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs.

2. Fiscalização de instituições que abrigam pessoas com deficiência.

Composição da mesa: Rosana Beraldi Bevervanço e Melissa Cachoni Rodrigues 

Promotoras de Justiça convidadas:

• Cibele Dioni Teixeira - Promotoria de Justiça de Mallet  
• Juliana Krause - 12ª Promotoria Criminal de Curitiba
• Silvia Campelo - 2ª Promotoria de Justiça de São José dos Pinhais

3. Estímulo a adequações de acessibilidade para pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

Composição da mesa: Rosana Beraldi Bevervanço e Melissa Cachoni Rodrigues

Promotores de Justiça convidados:

• Ana Karina Abrão Gama Monteiro – 6ª Promotoria de Justiça de Colombo  
• Thimotie Aragon Heemann – Promotoria de Justiça de Campina da Lagoa  

4. Tratamento de denúncias sobre idosos em risco.

Composição da mesa: Rosana Beraldi Bevervanço e Melissa Cachoni Rodrigues 

Promotoras de Justiça convidadas:

• Terezinha Resende Carula - Promotora de Justiça Aposentada
• Cynthia Maria de Almeida Pierri - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso de Curitiba

5. Fomento à constituição e efetivo funcionamento de Conselhos e elaboração dos Planos Municipais dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência.

Composição da mesa: Rosana Beraldi Bevervanço e Melissa Cachoni Rodrigues 

Promotores de Justiça convidados:

• Ana Karina Abrão Gama Monteiro – 6ª Promotoria de Justiça de Colombo  
• Ricardo Scartezini Marques – 2ª Promotoria de Justiça de Prudentópolis

* Encerramento

Fiscalização de Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs.

Materiais de apoio:

- RDC ANVISA nº 283/2005
- Resolução CNMP nº 154/2016 
- Manual de Atuação Funcional (CNMP) - O MP na Fiscalização das ILPIs 
- Ato Conjunto nº 01/2013-PGJ/CGMP
- Projeto MP Inclusivo: ILPIs Fiscalizadas

Fiscalização de instituições que abrigam pessoas com deficiência.

Materiais de Apoio:

- Recomendação CNMP nº 64/2018
- Ato Conjunto nº 01/2013-PGJ/CGMP
- Proposta de Resolução CNMP nº 03 de 26/02/2019

Estímulo a adequações de acessibilidade para pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

Materiais de Apoio:

- Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
- Lei Brasileira de Inclusão - Lei nº 13146/2015
- Guia de Atuação do Ministério Público (CNMP): pessoa com deficiência
- Cartilha de bolso acessibilidade (CNMP) - Todos juntos por um Brasil mais acessível
- Projeto MP Inclusivo: Mais Acessibilidade
- Nota Técnica Conjunta  01/2018 CAOPIPCD/CAOPMAHU
- Nota Técnica 01/2015 MPPR - Acessibilidade Arquitetônica

Tratamento de denúncias sobre idosos em risco.

Materiais de Apoio:

- Estatuto do Idoso - Lei nº 10741/2003
- Manual de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa (SDH/PR)
- Balanço Ouvidoria - MDH - Disque Direitos Humanos 2017
- Cartilha Conhecendo os Direitos da Pessoa Idosa (SEDS)
- Cartilha de Orientação da Atuação Ministerial Idoso em Risco (CAOPIPCD)

Fomento à constituição e efetivo funcionamento de Conselhos e elaboração dos Planos Municipais dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência.

Materiais de Apoio:

- Manual de Orientação - Criação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa e Respectivo Fundo (CEDI-PR)
- Guia de Criação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE-PR)
- Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Paraná (2015/2018)
- Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná (2018/2021)

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Considerando os temas debatidos e o material de apoio disponível, membros e servidores do MPPR também podem contribuir com ideias e sugestões para o planejamento estratégico 2019-2029.

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