Direitos Humanos

Francisco Beltrão, na região Sudoeste do estado, sediou o sexto encontro do planejamento estratégico do Ministério Público do Paraná no dia 10 de maio de 2019. O evento foi dedicado às discussões sobre a proteção dos Direitos Humanos, com o objetivo de definir as diretrizes de atuação da instituição na área para os próximos anos (Veja como foram as discussões). Entre membros e servidores, cerca de 40 pessoas participaram presencialmente e outras 149 acompanharam os debates pela internet. Leia a notícia e assista abaixo ao vídeo completo do evento.

 

Materiais da Apresentação:

Manhã:
Diretriz 1 - Fomento à efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada e consolidação da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional

Diretriz 2 - Proteção, promoção e reparação à violação dos direitos dos povos indígenas e Povos e comunidades tradicionais 

Tarde:

Diretriz 3 - Fomento à implementação e ao adequado funcionamento do Sistema Único de Assistência Social

Anexo SUAS

Diretriz 4 - Proteção e promoção de direitos humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade

Diretriz 5 - Promoção da Igualdade de Gênero com a prevenção, apuração e o monitoramento dos casos de violência contra a mulher, especialmente de feminicídios.

Programação do encontro

* Abertura e explanação sobre a metodologia do evento

* Contextualização das ações estratégicas, apresentação do diagnóstico e da atuação institucional – Caop

* Discussão em grupo

*  Encerramento


Conheça os temas

A equipe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MPPR apresentou tópicos essenciais para as discussões do planejamento estratégico na área.

Assista ao vídeo com o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador Caop.

 

 

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Proteção, promoção, e reparação às violações de direitos humanos das populações vulneráveis*.
Gênero; Raça; LGBT; Pessoas em Situação de Rua; Migrantes, Refugiados e Apátridas; Atingidos por grandes empreendimentos, etc.

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Prevenção, apuração e monitoramento dos casos de violência contra a mulher, especialmente de feminicídio.

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Fomento à implementação e ao adequado funcionamento do Sistema Único de Assistência Social.

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Proteção, promoção e reparação à violação dos direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.

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Fomento à efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada e consolidação da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.


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Considerando os temas debatidos e o material de apoio disponível, membros e servidores do MPPR também podem contribuir com ideias e sugestões para o planejamento estratégico 2019-2029.

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