Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica
Em Maringá, temas ligados à defesa do consumidor e da ordem econômica, como ilegalidades no ramo de combustíveis e segurança alimentar, foram debatidos no 3º encontro temático para revisão do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Paraná. A reunião aconteceu em 12 de abril de 2019 e contou com a presença de 40 pessoas, entre membros e servidores da instituição, além de registrar 204 acessos à transmissão on-line. Leia a notícia e assista abaixo ao vídeo completo do evento.
Materiais das apresentações:
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Programação do encontro
* Abertura e explanação sobre a metodologia do evento
* Contextualização das ações estratégicas, apresentação do diagnóstico e da atuação institucional – Caop
* Discussão em grupo
* Encerramento
Conheça os temas
A equipe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica do MPPR apresentou tópicos essenciais para as discussões do planejamento estratégico na área.
Assista ao vídeo com o procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber, coordenador do Caop.
Dados pessoais nas atividades econômicas de consumo.
Proteção da saúde e da segurança do consumidor no mercado de consumo.
Regulamentação e normatização das atividades de consumo pelos entes da federação.
Proteção das inter-relações contratuais do consumo nacional e internacional.
Estímulo à educação, adequação e clareza de informações, e livre concorrência nas relações de consumo.
Materiais de Apoio
Acesse os materiais neste link.
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Considerando os temas debatidos e o material de apoio disponível, membros e servidores do MPPR também podem contribuir com ideias e sugestões para o planejamento estratégico 2019-2029.
