Cível e Terceiro Setor

Aconteceu em Curitiba, no dia 14 de junho de 2019, o 9º encontro temático do Planejamento Estratégico do MPPR. Foram tratados temas relacionados às áreas Cível e de Fundações e Terceiro Setor, sob coordenação do respectivo Centro de Apoio Operacional. As discussões da manhã focaram o Terceiro Setor, enquanto à tarde foram debatidos temas da área Cível. Com participação presencial de aproximadamente 35 membros e servidores, a transmissão ao vivo registrou cerca de 200 visualizações. Leia a notícia e assista abaixo o vídeo completo do evento. 

 

 

Programação do encontro

*  Abertura  e explanação sobre a metodologia do evento

* Ações estratégicas, diagnóstico e atuação institucional – Área do Terceiro Setor ( acesse aqui a apresentação ). Dra. Terezinha de Jesus Souza Signorini e convidados

* Terceiro Setor e as parcerias com a Administração Pública: estímulo ao aperfeiçoamento das estratégias de atuação preventiva e repressiva. Promotor de Justiça Cláudio Smirne Diniz

* Estratégias de atuação para destinação de recursos públicos a partir da exposição do trabalho desenvolvido no MPPR sobre o Projeto OCA* ( acesse aqui a apresentação ). Promotora de Justiça Dra. Danielle Cristine Cavali Tuoto

* Ações estratégicas, diagnóstico e atuação institucional – Área Cível ( acesse aqui a apresentação ).

* Curatela e a tomada de decisão apoiada à luz dos paradigmas consolidados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência – EPD. Promotor de Justiça Thimotie Aragon Heemann

* Apresentação de pesquisa sobre temas recorrentes debatidos em tribunais de Justiça estaduais a respeito da curatela de pessoas com deficiência. Dra. Terezinha de Jesus Souza Signorini e equipe do CAOP CFTS

* Integração entre o 1º e 2º graus na matéria de Direito das Famílias e das Sucessões, seguidas de discussão em grupo. Procurador de Justiça Américo Machado da Luz Neto

Boas práticas na atuação na área de Família: Implementar efetividade ao cumprimento dos mandados de prisão por dívida alimentar (acesse aqui a apresentação). Promotores de Justiça André Vieira Saraiva de Medeiros e Dr. Willian Lira de Souza

* Boas práticas na atuação na área de Família e Registros Públicos: Aprimoramento da atuação nos procedimentos de averiguação oficiosa de paternidade. Promotora de Justiça Dra. Galatéia Fridlund


Conheça os temas

 

A equipe do Centro de Apoio Cíveis, Falimentares, de Liquidações Extrajudiciais e das Fundações e do Terceiro Setor do MPPR apresentou tópicos essenciais para as discussões do planejamento estratégico na área.

 

Assista ao vídeo com procuradora de Justiça Terezinha Signorini, coordenadora do Caop.

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 Aprimoramento das estratégias de fiscalização das entidades do Terceiro Setor que celebram parcerias públicas.
Material de apoio: Terceiro Setor e as parcerias com a Administração Pública: aperfeiçoamento da atuação fiscalizatória.

 

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 Fomento à implementação da Lei nº 13.146/2015 no que diz respeito à curatela e à tomada de decisão apoiada.
Material de apoio: Curatela e TDA - Alterações do regime de incapacidade civil pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

 

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 Implementar efetividade aos mandados de prisão civil por dívida alimentar.

 

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 Estímulo ao aperfeiçoamento da atuação nos procedimentos de averiguação oficiosa de paternidade.


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Considerando os temas debatidos e o material de apoio disponível, membros e servidores do MPPR também podem contribuir com ideias e sugestões para o planejamento estratégico 2019-2029.

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