Cível e Terceiro Setor
Aconteceu em Curitiba, no dia 14 de junho de 2019, o 9º encontro temático do Planejamento Estratégico do MPPR. Foram tratados temas relacionados às áreas Cível e de Fundações e Terceiro Setor, sob coordenação do respectivo Centro de Apoio Operacional. As discussões da manhã focaram o Terceiro Setor, enquanto à tarde foram debatidos temas da área Cível. Com participação presencial de aproximadamente 35 membros e servidores, a transmissão ao vivo registrou cerca de 200 visualizações. Leia a notícia e assista abaixo o vídeo completo do evento.
Programação do encontro
* Abertura e explanação sobre a metodologia do evento
* Ações estratégicas, diagnóstico e atuação institucional – Área do Terceiro Setor ( ). Dra. Terezinha de Jesus Souza Signorini e convidados
* Terceiro Setor e as parcerias com a Administração Pública: estímulo ao aperfeiçoamento das estratégias de atuação preventiva e repressiva. Promotor de Justiça Cláudio Smirne Diniz
* Estratégias de atuação para destinação de recursos públicos a partir da exposição do trabalho desenvolvido no MPPR sobre o Projeto OCA* ( ). Promotora de Justiça Dra. Danielle Cristine Cavali Tuoto
* Ações estratégicas, diagnóstico e atuação institucional – Área Cível ( ).
* Curatela e a tomada de decisão apoiada à luz dos paradigmas consolidados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência – EPD. Promotor de Justiça Thimotie Aragon Heemann
* Apresentação de pesquisa sobre temas recorrentes debatidos em tribunais de Justiça estaduais a respeito da curatela de pessoas com deficiência. Dra. Terezinha de Jesus Souza Signorini e equipe do CAOP CFTS
* Integração entre o 1º e 2º graus na matéria de Direito das Famílias e das Sucessões, seguidas de discussão em grupo. Procurador de Justiça Américo Machado da Luz Neto
* Boas práticas na atuação na área de Família: Implementar efetividade ao cumprimento dos mandados de prisão por dívida alimentar (acesse aqui a apresentação). Promotores de Justiça André Vieira Saraiva de Medeiros e Dr. Willian Lira de Souza
* Boas práticas na atuação na área de Família e Registros Públicos: Aprimoramento da atuação nos procedimentos de averiguação oficiosa de paternidade. Promotora de Justiça Dra. Galatéia Fridlund
Conheça os temas
A equipe do Centro de Apoio Cíveis, Falimentares, de Liquidações Extrajudiciais e das Fundações e do Terceiro Setor do MPPR apresentou tópicos essenciais para as discussões do planejamento estratégico na área.
Assista ao vídeo com procuradora de Justiça Terezinha Signorini, coordenadora do Caop.
Aprimoramento das estratégias de fiscalização das entidades do Terceiro Setor que celebram parcerias públicas.
Material de apoio: Terceiro Setor e as parcerias com a Administração Pública: aperfeiçoamento da atuação fiscalizatória. (Na Intranet)
Fomento à implementação da Lei nº 13.146/2015 no que diz respeito à curatela e à tomada de decisão apoiada.
Material de apoio: Curatela e TDA - Alterações do regime de incapacidade civil pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Implementar efetividade aos mandados de prisão civil por dívida alimentar.
Estímulo ao aperfeiçoamento da atuação nos procedimentos de averiguação oficiosa de paternidade.
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Considerando os temas debatidos e o material de apoio disponível, membros e servidores do MPPR também podem contribuir com ideias e sugestões para o planejamento estratégico 2019-2029.
