O Ministério Público do Paraná está passando pela revisão do seu planejamento para definir as prioridades e as estratégias institucionais para o decênio 2019-2029. O momento também é propício para a avaliação dos resultados obtidos na última década e para a reflexão sobre os rumos da instituição e seus impactos positivos na efetivação dos direitos da população.

Para tanto, serão realizados, entre março e junho, diversos encontros, na capital e no interior do estado, oportunizando a participação de todos os integrantes do MPPR e o aprofundamento das reflexões, uma vez que esses eventos serão divididos por área de atuação: Consumidor; Criança e Adolescente e Educação; Cível, Fundações e Terceiro Setor; Criminal, Júri e Execução Penal; Direitos Humanos; Idoso e Pessoa com Deficiência; Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo; Patrimônio Público; e Saúde Pública.

A intenção é apresentar as ideias debatidas nas reuniões temáticas em um grande encontro estadual, previsto para o dia 14 junho de 2019, em Curitiba. Assim, o MPPR pretende, de forma democrática e participativa, definir suas metas e objetivos para os próximos dez anos.

A partir desse processo, já no segundo semestre deste ano, serão delineados os objetivos e indicadores estratégicos que, alinhados à reliadade de cada comarca, auxiliarão os membros e servidores na elaboração de projetos e planos de trabalho. Também serão promovidas mostras de processos, projetos e sistemas que contemplem experiências exitosas de intervenção ministerial.

Preparação para os encontros

Em busca de uma dinâmica que permitisse ampla participação e, ao mesmo tempo, reflexões produtivas e concretas, os Centros de Apoio foram sensibilizados pela Subplan, ainda em 2018, a identificarem temas relevantes e latentes nas diferentes áreas de atuação do MP.

Com base nas consultas rotineiras feitas aos Caops, em indicadores sociais, em pesquisas internas e nos diálogos com quem vivencia a atividade finalística, os Centros de Apoio elencaram alguns temas iniciais, para fomentar os debates. Esses temas, assim como outros que possam surgir, serão discutidos nos encontros específicos de cada área.

A fim de facilitar a consulta aos temas, aqui no hotsite do Planejamento Estratégico estão disponíveis páginas dedicadas aos encontros temáticos. Nelas, você encontrará materiais de subsídio para as discussões, vídeo com coordenadores de Caops contextualizando a escolha dos temas e um formulário eletrônico para cada área, que pode ser preenchido mesmo antes dos encontros, para facilitar o encaminhamento de contribuições e sugestões (consulte as páginas do menu “Encontros Temáticos”).

A participação poderá ser presencial e também on-line (veja aqui como participar), já que os eventos serão transmitidos pela internet e contarão com chat para viabilizar o debate também na modalidade a distância. A programação incluirá uma breve contextualização dos temas elencados pelos Caops, com apresentação de diagnóstico da matéria e da intervenção institucional, seguida da abordagem do incremento dos Grupos de Atuação Regionalizada e de outros temas transversais, como o atendimento ao público e a mediação de conflitos, quando pertinente. Também está prevista a discussão de um objetivo institucional por encontro, a fim de que todos conheçam e possam contribuir para a revisão e a nova redação do mapa estratégico.

Mapa estratégico

O mapa visual do Planejamento Estratégico Institucional passará por revisão. Construído a partir de definições tomadas em evento estadual realizado em 2009 (Saiba mais sobre o Ciclo de Planejamento do MPPR 2008-2018), o mapa foi submetido à apreciação dos gestores de cada área, que revisaram os objetivos estratégicos e construíram indicadores para mensurar os resultados obtidos pela instituição. No tocante aos objetivos correspondentes às perspectivas de processos; pessoas e tecnologia; e de sustentabilidade financeira, a nova proposição contou com o apoio e revisão de todas as unidades da área meio (administrativas, de planejamento, de comunicação social). O resultado foi discutido pelo Comitê de Gestão Estratégica - CGE, que apontou aperfeiçoamentos na redação de alguns objetivos do mapa.

Desdobramento do Gempar 2019 - 2029

Ao longo do 2º semestre de 2019 ocorrerá o detalhamento das ações estratégicas validadas no Encontro Estadual, por área de atuação, com o propósito de: i. definir os processos de trabalho e instrumentos judiciais e extrajudiciais de implementação, a serem traduzidas em projetos; iniciativas; protocolos; fluxos; notas técnicas; modelos; orientações; entre outros); ii. estabelecer alinhamento institucional; iii. aprofundar as possibilidades de aplicação e de definição de indicadores para aferição dos esforços desenvolvidos e resultados obtidos; iv. programar formação continuada conforme demanda.

Para refinar a implementação das ações estratégicas poderão ser organizadas reuniões específicas, grupos de estudo e/ou oficinas de trabalho abordando experiências exitosas de projetos institucionais, processos de trabalho e sistemas de informação adotadas no MPPR e/ou em MPs de outros Estados, além de temas transversais de interesse comum (atendimento ao público; métodos autocompositivos de resolução de conflitos; grupos de atuação regionalizada; integração do 1º com o 2º grau; entre outros).