Projeto Semear

O Projeto SEMEAR é a estratégia do Ministério Público do Paraná para o enfrentamento ao álcool, crack e outras drogas. Por meio de uma atuação integrada de membros e servidores da instituição, o projeto busca construir, de forma coletiva, diretrizes que resultem em políticas públicas de prevenção e de atendimento aos usuários de substâncias psicoativas.

 

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Destaque

09/2021 - Teses elaboradas pela Coordenação do Comitê do MPPR de Enfrentamento às Drogas são publicadas no Livro Digital "Transformação e reflexão da realizade sob a ótica do MP".

 

Livro Digital "Transformação e Reflexo da realidade sob a ótica do MP" é lançado, neste mês de setembro, pela Escola Superior do Ministério Público. A publicação reuniu as Teses apresentadas pelos integrantes da instituição para o Seminário Virtual de Teses, realizado de modo virtual neste ano, constituindo etapa preparatória ao XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, agendado para setembro, porém adiado devido à pandemia de Covid-19. 

Dentre as teses apresentadas, incluem-se duas de autoria da Coordenação do Projeto Semear:

  • "A Economia Solidária como estratégia de (re) inserção social de dependentes químicos por meio da geração de trabalho e renda"; e
  • "Espiral fiscalizatória: proposta de um novo modelo de atuação do Ministério Público junto às comunidades terapêuticas".

O foco das abordagens foram os debates jurídicos contemporâneos, discutidos a partir de enfoques teóricos e práticos, que contribuam para o aprimoramento e oferta de subsídios à atuação do Ministério Público Brasileiro, de modo resolutivo e baseado em evidências.

Acesse o Livro Digital clicando aqui.

Notícias

16/06/2021 - 2 Teses elaboradas pela Coordenação do Comitê do MPPR de Enfrentamento às Drogas são apresentadas no Seminário Virtual de Teses 2021.

Escola Superior do MPPR publicou, no dia 16/06/2021, as Teses apresentadas pelos integrantes da instituição para o Seminário Virtual de Teses, que funciona como etapa preparatória ao XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorrerá em Campo Grande - MS, no mês de setembro do corrente ano.

O tema e a íntegra das teses, que também foram apresentadas em vídeo, estão disponíveis por meio do acesso aos links abaixo:

Autores: Dr. Guilherme de Barros Perini, Noeli Kühl Svoboda Bretanha e Letícia Soraya Prestes Gonçalves de Paula. 

Autores: Dr. Guilherme de Barros Perini e Louise Böhler Monteiro. 

Para acessar o conteúdo completo e votar nas teses apstas ao Congresso Nacional, clique aqui.

Lembramos que o período de votação se encerrou dia 02/07/2021.


📚 Atualização de Materiais de Apoio

📗 Manual "Como ajudar uma pessoa dependente de drogas"


 

 

 

O Manual, publicado pela SENAPRED, contempla uma série de procedimentos e orientações que representam novos caminhos para auxiliar casos de dificuldades entre os dependentes químicos e seus familiares. Alguns dos itens abordados são: comunicação assertiva, prática de mindfulness (atenção plena) e a regulação emocional (equilíbrio emocional).

📗 Cartilha prática de como pais e responsáveis podem atuar como agentes de prevenção ao uso de tabaco, álcool e outras drogas por adolescentes

 

 

A cartilha apresenta 12 práticas úteis para pais e responsáveis atuarem como agentes de prevenção e na proteção de crianças e adolescentes em relação ao consumo de drogas.

📗 Cartilha "Legislação sobre drogas no Brasil"

O material busca informar o leitor a respeito da legislação brasileira sobre a drogas a partir de onze perguntas. São abordados temas como: a razão da existência da legislação sobre drogas no país e desde quando existem leis que cuidam desse assunto, bem como de que modo a Lei de Drogas beneficia as pessoas e direciona as atividades de prevenção ao uso de drogas; atividades de reinserção social e econômica dos usuários e dependentes de drogas; repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; quais os papéis reservados pela lei ao Poder Judiciário e demais instituições integrantes do Sistema de Justiça, de forma a garantir efetividade na aplicação das políticas sobre drogas, e qual a destinação dada aos bens apreendidos por serem produto ou proveito dos crimes previstos na lei. Também se discute a diferença entre o usuário e o traficante de drogas e o quê a Justiça pode fazer para garantir o acesso aos serviços de atenção à saúde aos usuários ou dependentes que estiverem presos e nos casos em que eles permanecem em liberdade. Por fim, é apresentada a estrutura e o funcionamento da SENAPRED.


A atuação do MPPR na área de políticas afetas à drogadição

Artigo de Guilherme de Barros Perini, promotor de Justiça e coordenador do Projeto Semear

O uso abusivo e a dependência de substâncias psicoativas lícitas e ilícitas têm se difundido em escala mundial. De acordo com os dados do Relatório Mundial sobre Drogas, lançado em 2017 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), cerca de 29,5 milhões de pessoas entre 15 e 64 anos sofrem de transtornos relacionados ao consumo de substâncias psicoativas, isso em um universo de mais de 255 milhões de indivíduos que usaram drogas pelo menos uma vez no ano em que a pesquisa foi realizada (2015).  Leia mais >>

 

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