a) MP Debate - MPPR: Por um MPPR Antirracista

Um debate sobre a promoção da igualdade racial. Serão debatidos temas como o racismo institucional e estrutural, as dificuldades enfrentadas em função do preconceito racial, a falta de representatividade negra em espaços de prestígio e poder, bem como as recentes manifestações antirracistas em redes sociais e o movimento “black lives matter”.

Com manifestações ocorrendo nas grandes cidades de todo o mundo em razão do abuso policial contra um cidadão americano negro, levantou-se uma grande onda antirracista a repelir todas as situações de desigualdade em função da raça ou cor.

A capacidade de um evento local mobilizar pessoas ao redor de todo mundo reflete a conscientização crescente e repulsa generalizada contra atitudes de racismo, que ainda perduram nos dias atuais.

Apresentação: Andre Luiz Querino Coelho - Promotor de Justiça do MPPR. Convidados: Miriam de Freitas Santos - Procuradora de Justiça do MPPR e coordenadora do NUPIER - Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial; Maria Bernadete Azevedo - Procuradora de Justiça do MPPE; Ana Caroline Monteiro de Moraes - Promotora de Justiça do MPPR; e Amanda Ribeiro dos Santos - Promotora de Justiça de MPPR.

https://www.youtube.com/watch?v=lIyhMo-KlLM&t=4s

b) 10 Anos do Estatuto da Igualdade Racial

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) completou dez anos no dia 20 de julho de 2020. Com a promulgação do Estatuto, a promoção da igualdade racial ganhou, no Brasil, o alicerce jurídico necessário para que ações afirmativas se transformem em políticas efetivamente de Estado. Contudo, ainda é grande o desafio da implementação de políticas públicas para a população negra, que venham a possibilitar a correção de disparidades históricas no acesso a direitos que ainda não são desfrutados por toda população brasileira. Para tratar desse tema, a Escola Superior receberá, no dia 14 de agosto, às 14h, a ex-ministra do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, que fará a palestra “Estatuto da igualdade racial e políticas públicas”.

https://www.youtube.com/watch?v=ixNffbbUDH4

c)  Racismo Institucional e Proteção dos Direitos Humanos da População Negra no Brasil

A Escola Superior do MPPR, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, o Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER) e o Núcleo de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação (NUPAD), convida a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Lívia Sant’Anna Vaz para ministrar a palestra "Racismo institucional e proteção dos direitos humanos da população negra no Brasil", no dia 31 de agosto, às 10 horas. Durante o evento, serão abordados os seguintes aspectos: 1. A questão racial na ordem jurídica brasileira: perspectiva histórica; 2. Raça e gênero numa visão interseccional; 3. Racismo epistêmico e colonialidade do saber/ser; 4. Racismo institucional: concepções; 5. Racismo institucional no Sistema de Justiça; 6. Noção de pluriversalidade e ética Ubuntu.  

https://www.youtube.com/watch?v=tJVp2--owtY

d) Comemoração ao Dia da Consciência Negra e Ações Afirmativas

A importância da adoção de ações afirmativas para garantir a inclusão da população negra no ambiente de trabalho e o papel do Ministério Público no combate ao racismo estrutural serão os temas discutidos em evento virtual programado para o próximo dia 17 de novembro, a partir das 15 horas. Promovido pelo MPPR, por meio do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier), o evento é alusivo ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro). Participarão como palestrantes a procuradora do Ministério Público do Trabalho de São Paulo Valdirene Assis, coordenadora do Projeto Nacional de Inclusão de Jovens Negras e Negros do MPT, e o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná Paulo César Vieira Tavares.

https://www.youtube.com/watch?v=zA--vF0AjqE