Atuação Antirracista
Ao MPPR e à sociedade em geral, não basta não ser racista, é preciso ser antirracista.
O MPPR é ator imprescindível na desconstrução de conceitos, noções e comportamentos racistas petrificados nos diferentes espaços e ambientes públicos e privados.
Assim, não só não pode reproduzir estereótipos racistas, como deve concorrer para enfrentar a violência simbólica e excludente contra pessoas negras em diferentes espaços da sociedade, atento à agenda antirracista, que encontra adversários movidos pelo ódio e que está prevista Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas correlatas de Intolerância, que passa a integrar a ordem jurídica brasileira com "equivalência de emenda constitucional", uma vez que foi internalizada nos termos do § 3o do art. 5º da Constituição Federal.
Nesse sentido, tem o MPPR a obrigação de adotar e promover inovadoramente medidas especiais para proteger os direitos dos indivíduos ou grupos que sejam vítimas de discriminação e intolerância.
Saiba mais:
