Projetos
Família Restaurativa
Semifinalista do prêmio CNMP 2021, na categoria "Persecusação Criminal" e gratificado com o selo "Respeito e Diversidade do CNMP", o projeto “Família Restaurativa” foi uma iniciativa experimental do Nupia em parceria com o setor de Psicologia do Caex de Curitiba e com a 1ª Promotoria de Infrações Penais contra a Criança, o Adolescente e o Idoso. Saiba mais >>
MP Restaurativo e a Cultura de Paz
Finalista do prêmio CNMP 2016, o projeto tem por objetivo promover a sensibilização e formação de integrantes do MPPR para a atuação autocompositiva no âmbito institucional ou em conjunto com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc's). Os cursos de formação estão sendo promovidos pelo Nupia e parceiros. Saiba mais >>
AutocoMPosição: resolvendo conflitos, transformando relações
O projeto AutocoMPosição consiste na adoção de fluxos autocompositivos pela Central de Atendimento ao Cidadão de Ponta Grossa, que faz uso de técnicas como mediação, conciliação e círculos restaurativos para encaminhar a resolução de conflitos, a transformação de relacionamentos e ampliar o acesso à justiça. Saiba mais >>
Do Acolher ao Transformar
Projeto da Promotoria de Justiça da Comarca de Manoel Ribas, envolvendo a realização de Grupos Reflexivos e de Responsabilização, a partir de Círculos de Diálogo, para homens autores de violência doméstica de gênero. Saiba mais >>
MP e Justiça Restaurativa nos Presídios
O projeto vem sendo aplicado de forma ininterrupta pela 12ª Promotoria de Ponta Grossa desde junho de 2015. A iniciativa está na 14ª edição, tendo atendido mais de 140 pessoas que estavam cumprindo pena privativa de liberdade na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa. Saiba mais >>
Oitiva Informal Restaurativa
A 14ª Promotoria de Ponta Grossa e a 12ª de Cascavel começaram com a aplicação de princípios de justiça restaurativa no ato da oitiva informal de adolescentes em conflito com a lei. Em seguida o CAOP da Criança, Adolescente e Educação, o Nupia e o Caex organizaram eventos de sensibilização sobre a socioeducação restaurativa. Na 3ª Etapa, foram realizadas oficinas e desenvolvidos projetos-pilotos no MPPR para implementar o fluxo da oitiva informal restaurativa. Saiba mais>>.
Pesquisa Autocompositiva
Desde 2018 O Grupo de Pesquisa em Métodos Autocompositivos aos integrantes MPPR uma oportunidade para estudar questões afetas à autocomposição e seus diversos campos de aplicação no âmbito interno e externo da instituição, apresentando, a partir das reflexões coletivas, propostas para uma atuação mais resolutiva. Saiba mais>>
Persecução criminal negociada - Valorizar a Defesa
Para aplicar Acordo de Não-Persecução Penal, a 4ª Promotoria de Arapongas realizou recomendação à Polícia Civil para advertir o interrogando de que sua confissão poderia gerar o acordo, e também firmou colaboração com a OAB para resguardar a defesa na fase pré-processual. Saiba mais >>
A 2ª Promotoria de Campo Mourão, em parceria com a 17ª URATE - NATE/CAEX, organizou círculos de diálogo e reflexão online com adolescentes autores de atos infracionais, cuja prática tenha decorrido direta ou indiretamente do consumo abusivo de álcool e outras drogas. A inserção no projeto é oferecido como remissão pelo MP.
Projeto Renascer
Encampado pela 13ª Promotoria de Justiça de Ponta Grossa, o Projeto Renascer consiste na disponibilização de palestras, círculos de diálogo e reflexão, atendimento psicológico e emporaderamento de presos da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa que sofrem de dependência química. A ideia do projeto restaurar os vínculos relacionais, familiares e resgatar a dignidade dos detentos. Saiba mais >>
Programa de Práticas Autocompositivas das Promotorias do Idoso de Curitiba
O “Programa de Práticas Autocompositivas das Promotorias de Justiças de Defesa dos Direitos do Idoso de Curitiba” (PPA) foi desenvolvido a partir de projeto de aplicação de práticas circulares restaurativas e mediações na 2ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso de Curitiba (2ª PJI), iniciado em 2017. Saiba mais >>
Programa Oficina de Prevenção ao Uso de Drogas
Promovido com o apoio da 15ª Promotoria de Justiça de Maringá, o programa atende pessoas encaminhadas pelos Juizados Especiais Criminais. O Poder Judiciário e o Ministério Público então ofertam a oportunidade de frequentarem o Programa, que tem como princípio a criação de um espaço reflexivo para a prevenção secundária, redução de danos, conscientização em prol da autonomia e autocuidado acerca dos fatores biopsicossociais relacionados ao uso e abuso de substâncias psicoativas. Saiba mais >>.
Promotor(a) Autocompositivo(a)
Trata-se de uma trilha de aprendizagem voltada ao estudo introdutório da autocomposição, que integra o Curso de Especialização em Ministério Público, coordenado pela Escola Superior do MPPR, e faz parte do processo de vitaliciamento de Promotores de Justiça Substitutos. O NUPIA-MPPR organiza e executa as aulas, que visam a naturalizar a atuação autocompositiva como algo a ser priorizado no MP a partir da explicação de conceitos, normas legitimadoras e vivências práticas. Saiba mais >>.
A Promotoria de Goioerê pensou adotou ações para acolher crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais e seus familiares, sendo uma delas a realização de grupos de apoio on-line, presididos por profissional da psicologia, havendo a disponibilizaão de material digital com conteúdo acolhedor e explicativo acerca dos direitos das vítimas. Saiba mais >>.
