Projeto Renascer - 13ª Promotoria de Justiça de Ponta Grossa
Iniciado em fevereiro de 2018, o Projeto Renascer tem como proposta oferecer momentos de reflexão e diálogo para que, de maneira voluntária, os detentos reclusos na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG), que sofrem com dependência química, possam falar sobre suas realidades, medos, emoções e dificuldades a partir do compartilhamento de experiências em grupos de pessoas que passam por situações semelhantes. Realiza-se, ainda, atendimentos individuais, caso necessário.
A motivação para o projeto foi a observada tendência do sistema punitivo agravar a desconstituição dos laços relacionais e afetivos dos presos, especialmente os dependentes químicos, conduzindo-os a sua autodestruição gradual.
Nesse cenário, o Projeto Renascer prima pela autoconscientização dos detentos, objetivando estabelecer esses círculos de diálogos por meio de encontros semanais, com o intuito de identificar e compreender suas histórias e anseios. Desta maneira, a iniciativa auxilia no processo de transformação/ resgate pessoal, promovendo saúde física e mental, para sua reinserção na sociedade, traçando compromissos voluntários e, consequentemente, prevenindo a recaída quanto ao uso das drogas e, por certo, a reincidência.
As técnicas utilizadas são encontros, palestras, abordagens sociais e círculos restaurativos, como forma de desfecho de cada grupo, para reflexão e avaliação do Projeto.
No primeiro grupo de participantes do Projeto foram atendidos 24 presos, somando cerca de 300 horas de trabalho, que se concretizaram em 27 encontros. Foram realizadas, até o momento, 22 visitas domiciliares, além de uma confecção de perfil socioeconômico e familiar do grupo trabalhado.
No segundo grupo, os encontros vem sendo realizados com um grupo de 20 detentos da PEPG e 10 detentos da Cadeia Pública Hildebrando de Souza, por meio de videochamadas, em razão da pandemia.
Etapas de execução:
Com relação aos fluxos do projeto, a primeira etapa consiste na seleção de grupos de detentos, pela Direção, Psicóloga e Assistentes Sociais atuantes na penitenciária, que se intitulavam dependentes químicos e/ou se identificavam com substâncias entorpecentes, ainda que não tivessem sido condenados pelos crimes previstos na Lei de Drogas.
Feita a lista, é então elaborado um cronograma de atividades e a segunda etapa corresponde às entrevistas pessoais com as pessoas selecionadas pela Assistente Social do Ministério Público, Consuelo Szczerepa Lopes.
Superada essa fase, é iniciada a terceira etapa, que são as oficinas e palestras conduzidas por um médico Psiquiatra, a equipe do CAPS-AD e grupos de apoio como a Associação Esquadrão da Vida, os Grupos Amor Exigente, a Associação Belém, a Pastoral da Sobriedade, os Alcoólicos Anônimos, etc.
Também foram realizadas visitas presenciais aos familiares de todos os participantes para elaboração de extenso e detalhado relatório do perfil socioeconômico e familiar dos participantes. Ademais, foi promovida uma palestra para os detentos, com o psicólogo Ricardo Antunes Westpahl, portador da doença AME (atrofia muscular espinhal), na PEPG, na qual ele relatou suas experiências de vida e falou sobre a superação das suas dificuldades.
Os presos demonstraram grande interesse e participação na palestra e, ao final, todos se mostraram muito agradecidos motivados e tocados pelas palavras do palestrante, sendo que, inclusive, muitos se emocionaram.
Para o desfecho dessa abordagem é então realizado um círculo restaurativo com os detentos participantes, durante o qual os participantes podem compartilhar suas experiências, reflexões e aprendizados ao longo do Projeto, bem como traçar ideias e perspectivas para o futuro.
Impactos do projeto:
Durante as visitas que a Promotora de Justiça, Dra. Danielle Garcez da Silva, fez na PEPG, foi possível evidenciar a mudança no comportamento dos detentos que participam do Projeto, sendo que se mostram entusiasmados e relatam que se sentem acolhidos, valorizados, e, sobretudo, esperançosos na vida e em um futuro melhor, para quando saírem da unidade.
Em todas as oficinas, e, especialmente, durante o círculo restaurativo, os presos são ouvidos, podem dialogar e expressar seus sentimentos, medos e sonhos, os quais, muitas vezes, estão contidos devido a uma infância sofrida e sem oportunidades.
A repercussão do Projeto no comportamento do detento e perspectivas além cárcere tem sido tão grande que a Direção da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa o apresenta como programa de destacada relevância na recuperação dos indivíduos privados de liberdade, em especial os que preticaram crimes sob efeito ou relacionados a entorpecentes.
Foi ressaltado pela Direção da Penitenciária que o atendimento e acompanhamento aos familiares dos presos contribui para a sua reintegração social e que as palestras, grupos e participações de profissionais na área de saúde foram incluídas no calendário de atividades direcionadas ao Tratamento Penal da Unidade, tornando-se rotina essencial na sua programação.
O Projeto Renascer, portanto, promove a comunicação da rede de proteção do município de Ponta Grossa com o sistema prisional da comarca, de maneira que os detentos, seus familiares e os funcionários do sistema penitenciário passaram a ter conhecimento acerca dos órgãos em que podem buscar auxílio e, assim, replicar estas informações.
