O “Programa de Práticas Autocompositivas das Promotorias de Justiças de Defesa dos Direitos do Idoso de Curitiba” (PPA) foi desenvolvido a partir de projeto de aplicação de práticas circulares restaurativas e mediações na 2ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso de Curitiba (2ª PJI), iniciado em 2017.

Atualmente, a proposta autocompositiva foi expandida também à 1ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso de Curitiba (1ª PJI). Inicialmente, abordando apenas casos específicos de conflitos familiares envolvendo a violação de direitos de idosos em situação de vulnerabilidade social, o projeto agora  tem sua aplicação ampliada para promover abordagens com grupos de idosos, que também enfrentam conflitos (v.g. idosos acumuladores).

Nestas situações conflitivas, o objetivo do programa é possibilitar a resolução autocompositiva dos casos submetidos às Promotorias do Idoso.

Centro de Círculo de Construção de paz

A abordagem inicia com o estudo e seleção de casos vinculados aos procedimentos administrativos em trâmite nas Promotorias do Idoso de Curitiba. Verificada a possibilidade de aplicação de técnicas autocompositivas, são realizados convites aos envolvidos no conflito e agendados encontros pré-autocompositivos a fim de explicar a proposta e encaminhar os casos para a mediação ou círculo restaurativo.

Havendo adesão dos convidados, as práticas autocompositivas são desenvolvidas e, em caso de consenso, é determinado um prazo para o cumprimento do acordado. Vencido esse prazo, realiza-se um encontro pós-autocomposição para se verificar o desfecho da situação. Cumprido o acordo, o procedimento é arquivado e em caso de descumprimento, retoma-se a via procedimental convencional.

Além dessas situações conflitivas, o Programa compreende Oficinas de Coleção de Histórias, realizadas em formatos circulares, além dos círculos de diálogos, ambos realizados em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) da cidade de Curitiba.

Círculo de "Coleção de Histórias"

Essas iniciativas oportunizam aos idosos um espaço de expressão e de escuta, para fins de fortalecimento de vínculos.

Ainda, está em fase de planejamento a realização de Círculos de Diálogo com os familiares cuidadores de idosos, cujo objetivo é promover a escuta destes em relação às dificuldades e dúvidas nesses cuidados, enaltecendo-se sempre a importância do função desenvolvida.