Nupia Informa
06/06/2023 - Projeto Oitiva Informal Restaurativa, baseado no atendimento humanizado e com enfoque restaurativo no ato da oitiva informal, entra na última etapa. Após o cadastro e aplicação de questionários de avaliação da oitiva aos cidadãos, as Promotorias de Justiça que aderiram ao projeto mapearão os possíveis impactos dessa abordagem e seus encaminhamentos nas vulnerabilidade sociais adjacentes ao ato infracional praticado. Elementos como “melhora do relacionamento com a família”, “adesão à medida socioeducativa” e “reiteração do ato infracional” serão alguns dos pontos analisados.
26/05/2023 - Equipe do Nupia ministra aula sobre "Autocomposição e MPPR" no Curso de Especialização em MP para a terceira turma de promotores de justiça em processo de vitaliciamento do último concurso.
25/05/2023 - Realização do 2º Encontro do GP em Métodos Autocompositivos com apresentação de duas propostas de projetos por meio de seminários: “ Sensibilização da Rede de Proteção à Pessoa Idosa sobre práticas restaurativas nas situações de conflitos familiares” e “Práticas autocompositivas para atendimento às pessoas idosas em situações de conflito no âmbito familiar”.
25/04/2023 - Nupia atua no desenvolvimento de práticas de justiça restaurativa criminal junto ao Projeto Reconstruir da Defensoria Pública. Em ambos os casos a vítima ou parente da vítima procurou o projeto para buscar uma oportunidade de diálogo com a outra parte no conflito.
20/04/2023 - Nupia finaliza a segunda turma de 2023 do Módulo de “Sensibilização e Noções Básicas sobre Círculos de Construção de Paz e à Justiça Restaurativa” com Promotores(as) de Justiça e Servidores(as) do Ministério Público do Estado do Paraná.
31/03/2023 - Equipe do Nupia ministra aula sobre "Autocomposição e MPPR" no Curso de Especialização em MP para a segunda turma de promotores de justiça em processo de vitaliciamento do último concurso.
30/03/2023 - Realização do 1º Encontro do GP em Métodos Autocompositivos visando à integração dos(as) pesquisadores(as) e divisão dos grupos de seminaristas.
24/03/2023 - Nupia finaliza a primeira turma de 2023 do Módulo de “Sensibilização e Noções Básicas sobre Círculos de Construção de Paz e à Justiça Restaurativa” com Promotores(as) de Justiça e Servidores(as) do Ministério Público do Estado do Paraná.
05/03/2023 - Nupia e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania atuam conjuntamente em casos judicializados envolvendo acusação por homicídio culposo. A prática resultou em esclarecimentos, expressão de sentimentos, censuras e em um acordo restaurativo entre a pessoa acusada e a mãe do falecido.
16/02/2023 - Abertas as inscrições para o Grupo de Pesquisa em Métodos Autocompositivos do MPPR, 6ª edição. Esta edição contará com a apresentação de seminários temáticos pelos(as) pesquisadores(as) e elaborações de propostas de projetos a partir dos temas selecionados. Os temas são: (i) Autocomposição em conflitos familiares envolvendo crianças/adolescentes e/ou pessoas idosas; (ii) Autocomposição na Socioeducação; (iii) Autocomposição e ambiente de trabalho; (iv) Autocomposição criminal e (v) Autocomposição e tutela coletiva de direitos.
30/01/2023 - Ministério Público do Paraná firma convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná para cooperação na difusão e implementação de práticas de justiça restaurativa no âmbito criminal. Saiba mais >>. Para acessar o termos de convênio clique aqui.
02/01/2023 - Finalizadas as reuniões do Grupo de Pesquisa em Métodos Autocompositivos, que contaram com a participação de diferentes profissionais de outros MP’s ou instituições que atuam com projetos autocompositivos, os(as) pesquisadores(as elaboraram alguns Enunciados compartilhando as conclusões de suas reflexões. Para acessar os enunciados clique aqui.
20/12/2022 - Em parceria com a Central de Medidas Socialmente Úteis, Nupia testa a realização de práticas restaurativas em casos criminais (já judicializados) de furto. As práticas foram aplicadas tanto entre o responsável pelo furto com outras pessoas, como os representantes das empresas ou pessoas jurídicas furtadas. Em todos os casos que as pessoas aceitaram participar das práticas, o resultado foi um acordo reparativo e a compreensão das causas e consequências do conflito. As abordagens só foram possíveis em razão dos encaminhamentos feitos pela 9ª e 13ª Promotorias de Justiça Criminal de Curitiba.
16/12/2022 - Promovido o 4º Encontro do Projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público, contando com núcleos de incentivo à autocomposição de diferentes unidades do Ministério Público estadual e federal. Neste encontro foi realizada a apresentação dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) e do Ministério Público de Goiás (MP/GO). Clique aqui para assistir à gravação do encontro.
30/11/2022 - O Dr. Willian Lira de Souza, Promotor de Justiça designado para atuar no Nupia, e os Psicólogos Antônio Marcelo Rogoski e Cecília Eliane Gagetti Duarte, ministraram aula sobre “Inteligência Emocional e Feedback” na trilha de aprendizagem “gestão de promotorias” do Curso de Especialização em Ministério Público para os Promotores de Justiça Substitutos.
23/11/2022 - Nupia promove live na semana internacional da justiça restaurativa, abordando “Cultura de Paz e do Diálogo nas Escolas”. A apresentação foi realizada pelas Coordenadoras do Projeto “Vida”, da Secretaria Municipal de Educação de Londrina, e pela Direção do Colégio Estadual Prof. João Ricardo von Borell du Vernay. Para assistir à live clique aqui.
18/11/2022 - Nupia finaliza a segunda turma de 2022 do Módulo de “Sensibilização e Noções Básicas sobre Círculos de Construção de Paz e à Justiça Restaurativa” com Promotores(as) de Justiça e Servidores(as) do Ministério Público do Estado do Paraná.
20/10/2022 - Promovido o 4º Encontro do Projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público, contando com núcleos de incentivo à autocomposição de diferentes unidades do Ministério Público estadual e federal. Neste encontro foi realizada a apresentação da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz do Ministério Público do Estado de Sergipe (COAPAZ) e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público do Estado do Amazonas. Clique aqui para assistir à gravação do encontro.
25/09/2022 - No 5º Encontro do Grupo de Pesquisa em Métodos Autocompositivos, a Coordenadora da Unidade de Acolhimento Encontro com Deus, Alessandra Vidmontas, integrante do programa Medir, a qual tratou da Experiência do uso de círculos de construção de paz para integração da equipe técnica e qualificação do acolhimento institucional.
21/09/2022 - Promotoria de Justiça de Cidade Gaúcha inicia projeto envolvendo a realização de círculos de construção de paz para engajar professores, alunos, pais e o poder público para previnir e enfrentar a drogadição e o tráfico de drogas no ambiente escolar.
02/09/2022 - No 4º Encontro do Grupo de Pesquisa em Métodos Autocompositivos, o grupo contou com a participação do Promotor de Justiça do MPRS, Ricardo Schinestsck Rodrigues, integrante do programa Mediar, o qual tratou da Aplicação da Autocomposição no Processo de Desligamento Institucional de Jovens em Situação de Vulnerabilidade.
01/09/2022 - O Nupia, pelo Servidor do Nupia, Mário Edson Passerino Fischer da Silva, e a Psicóloga do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ponta Grossa, Dra. Glaucia Orth, ministraram a palestra “Prevenção e reparação de danos às vítimas no âmbito da autocomposição”. A mediação dos diálogos e exposições foi realizada pelo Promotor de Justiça Willian Lira de Souza, e a aula integrou o curso de extensão online: “Atuação do Ministério Público na proteção das vítimas”.Para acessar a palestra clique aqui.
28/09/2022 - Equipe do Nupia ministra aula sobre autocomposição e MP na trilha de aprendizagem sobre Autocomposição do Curso de Especialização em Ministério Público para a nova turma de Promotores de Justiça Substitutos.
31/08/2022 - Promovido o 3º Encontro do Projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público, contando com núcleos de incentivo à autocomposição de diferentes unidades do Ministério Público estadual e federal. Neste encontro foi realizada a apresentação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPDFT. Clique aqui para assistir à gravação do encontro
25/08/2022 - Nupia zera a lista de espera de servidores aguardando vagas em módulo I após realização do Módulo de “Sensibilização e Noções Básicas sobre Círculos de Construção de Paz e à Justiça Restaurativa” com Promotores(as) de Justiça e Servidores(as) do Ministério Público do Estado do Paraná.
18/08/2022 - A Coordenadora do Nupia, Procuradora Dra. Samia Saad Gallotti Bonavides, e a Coordenadora do Projeto Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos (Avarc), Promotora de Justiça Dra. Celeste Leite dos Santos (MPSP), ministraram a palestra “Pensando a vítima a partir da vítima: medidas de atenção na Justiça Convencional e Consensual para prevenir a revitimização”. A aula integrou o curso de extensão online: “Atuação do Ministério Público na proteção das vítimas”. Para acessar a palestra clique aqui.
15/08/2022 - Comissão de Facilitadores e Facilitadores de Círculos de finaliza redação de nova Portaria que regulamenta os cursos de sensibilização e formação de facilitadores de círculos de construção de paz no Ministério Público do Estado do Paraná. Para acessar a portaria, clique aqui.
01/07/2022 - Nupia finalizou sensibilização com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social da cidade de São João do Ivaí acerca da Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz. A sensibilização foi solicitada pela Promotoria de Justiça de São João do Ivaí.
MPSP participa de encontro no Grupo de Pesquisa em Métodos Autocompositivos do MPPR
30.06.2022 - A Promotora de Justiça do MPSP, responsável pelo Projeto "Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos e pelo projeto de Lei do Estatuto das Vítimas", Celeste Leite dos Santos, e a Psicóloga atuante no projeto, Maria Luisa, realizaram uma exposição sobre essas atividades no 3º encontro do Grupo de Pesquisa em Métodos Autocompositivos.
Coordenação do Nupia participa do Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição
29.06.2022 - A Coordenadora do Nupia, Dra. Samia Bonavidades, e o Promotor de Justiça Willian Lira, representaram o MPPR e participaram das atividades do Seminário Nacinal de Incentivo à Autocomposição.
Jornal Deutsche Welle divulga prática restaurativa que resultou em reparação em caso de roubo qualificado
09.06.2022 - Com a manchete “Do roubo à pizza” o jornal narra a condução das mediação criminal pelos facilitadores do Nupia e seu resultado final com uma inovadora reparação e uma sentença de absolvição em razão da desnecessidade da aplicação da pena. Confira a notícia (clique aqui) e confira a sentença (clique aqui).
Reunião do Grupo de Integração de Facilitadores de Círculos do MPPR
08.06.2022 - Nupia realiza integração entre facilitadoras de círculos de construção de paz para promover um espaço de acolhimento, troca e reflexão a respeito da prática envolvendo círculos destinados a abordar relacionamentos.
Nupia divulga projetos de práticas dialógicas e autocomposição inscritos no prêmio CNMP 2022.
05.06.2022 - O Conselho Nacional do Ministério Público promove, anualmente, o “Prêmio CNMP”, cujo objetivo é reconhecer “projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro alinhados ao Mapa Estratégico Nacional e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.”
Na área da socioeducação foi apresentado o projeto “Oitiva Informal Restaurativa”, fruto da parceria entre NUPIA/CAOPCAE/CAEX/14ª PJ de Ponta Grossa/12ª PJ de Cascavel (clique aqui). Na área da Infância concorre o projeto “Restaurando Corações” (clique aqui), da PJ de Goioerê. Focados na formação de membros e no desenvolvimento de estudos e pesquisas, os programas “Promotor Autocompositivo” (clique aqui) e “Grupo de Pesquisa em Métodos Autocompositivos” (clique aqui) são frutos do trabalho desenvolvido pela Escola Superior com o NUPIA (clique aqui).
Na área Criminal, a 4ª PJ de Arapongas apresentou o projeto “Persecução Penal Negociada” (clique aqui), e a 15ª PJ de Maringá concorre com o “Programa de Prevenção às Drogas” (clique aqui).
Nupia e Procuradoria da Mulher de Santo Antônio da Platina iniciam planejamento de projeto
31.05.2022 - Para promover uma Cultura da Paz e diálogos sobre violência em ambientes escolares, comunitários e ambientes de trabalho,a Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Platina solicitou auxílio do Nupia para organizar um projeto na comarca. Após algumas reuniões no primeiro bimestre, deu-se início à fase de mapeamento de potenciais parceiros.
Promotora ex-coordenadora do Projeto Vítimas participa do Grupo de Pesquisa em Métodos Autocompositivos.
26.05.2022 -No 2º Encontro do GP em Métodos Autocompositivos, contamos com a exposição do Projeto “Vítimas” do MPRS pela Promotora de Justiça Ivana Ferazzo e pela Assistente Social Silvia Tejadas.
Nupia apresenta Grupo de Pesquisa em Métodos Autocompositivos no Seminário Integrado de Pesquisa do MPBA
23.05.2022 - Com experiência vanguardista na organização de um Grupo interno voltado especialmente para a reflexão e estudo da autocomposição no MPPR, o Nupia foi convidado pelo MPBA a compartilhar a experiência de 4 anos com o desenvolvimento do grupo. Clique aqui para visualizar a página do evento.
Nupia e Cejusc Criminal de Curitiba atuam coletivamente em caso de furto
11.05.2022 - Com o objetivo de trocar experiências e colaborar para o desenvolvimento de um fluxo restaurativo de atendimento de casos criminais pelo Poder Judiciário em Curitiba, os facilitadores de Nupia e Cejusc Criminal estão atuando juntos em caso de furto envolvendo múltiplas vítimas (inclusive pessoas jurídicas).
Nupia participa de webinário no MPPI para tratar de “O Papel do Ministério Público Autocompositivo e Restaurativo"
09.05.2022 - A Coordenação do Nupia representou o MPPR em evento do MPPI intitulado o papel do Ministério Público no desenvolvimento de práticas autocompositivas e restaurativas. Acesse a página do evento clicando aqui.
Aula sobre Justiça Restaurativa no Curso de Especialização em MP
29.04.2022 - O Nupia dialogou com os Promotores de Justiça substitutos sobre as perspectivas envolvendo Justiça Restaurativa e as possibilidades de atuação do MPPR no fomento a essa via de acesso à justiça.
Começa o 5º Ciclo do Grupo de Pesquisa em Métodos Autocompositivos
28.04.2022 - Com 53 integrantes, dentre Promotores(es), Assessores(as), Assistentes Sociais, Psicólogos(as) e Estagiários(as), o 1º encontro proporcionou uma integração dos pesquisadores e o início das reflexões sobre as temáticas do ano: autocomposição no apoio a vítimas de crime e no âmbito da proteção social à crianças e adolescentes.
Divulgação dos Enunciados resultados do Grupo de Pesquisa em Métodos Autocompositivos
12.04.2022 -Após a organização das conclusões dos diálogos de 2021, o Nupia divulgou os enunciados do produzidos pelo Grupo de Pesquisa em Métodos Autocompositivos, contendo reflexões sobre temas como Transformação de Conflitos, Autocomposição em Ambiente de Trabalho e Justiça Restaurativa: .
Comissão de revisão da Regulamentação das Capacitações de Círculos de Construção de Paz.
08.04.2022 -Grupo de facilitadoras de círculos de construção de paz do MPPR se reúne para repensar as possibilidades de atualização do processo de capacitação de facilitadores de círculos no MPPR.
Apresentação do Nupia no 1º Encontro do projeto Rede Autocompositiva
06.04.2022 - Capitaneado pela Unidade Nacional de Capacitação do CNMP, o projeto Rede Autocompositiva foi pensado durante o Seminário de Autocomposição do MP em 2021 para ser um espaço de integração e divulgação dos trabalhos do Nupia’s no MP. No 1º Encontro de 2022, o Nupia foi convidado junto com o núcleo do MPRS para apresentar sua trajetória. Clique aqui para visualizar a gravação do encontro.
Central de Atendimento ao Cidadão de Ponta Grossa realiza conferência de Grupo de Familiar para tratar de cuidados de pessoa idosa.
06.04.2022 - A partir de demanda da 11ª Promotoria de Ponta Grossa, a Central de Atendimento ao Cidadão utilizou da técnica restaurativa da Conferência de Grupo Familiar para abordar situação envolvendo cuidados de pessoa idosa, como quem prestaria cuidados cotidianos, quem a acompanharia a consultas médicas, quem ficaria monitorando a situação de saúde, etc.
Participaram como coordenadoras da conferência as estagiárias de pós-graduação e facilitadoras Bianca Mioduski e Lillian Antunes e como apoio jurídico o assessor, Luiz Murilo Ramalho.
A central é coordenada pela Promotora Vanessa Erlich e as demandas que envolvem idosos exigem muita sensibilidade para empoderar aquela família, para criar um ambiente seguro e estimulante à elaboração de um plano de ação para tratar de cuidados familiares para pessoas que precisam de apoio.
Reunião entre Nupia, 17ª Promotoria de Maringá e Comissão Executiva do Programa Maringá da Paz
04.04.2022 - A partir de requerimento da 17ª Promotoria de Justiça de Maringá, o Nupia apresentou a proposta do projeto “Família Restaurativa” à Comissão Executiva do Programa Maringá da Paz para iniciar uma reflexão sobre a possibilidade de adaptação do projeto à realidade da comarca. Clique aqui para saber mais sobre o projeto.
IV Encontro Paranaense de Justiça Restaurativa
30.03.2022 - A equipe do Nupia participou do evento promovido pelo Tribunal de Justiça nos dias 30 e 31 de março, tendo a Coordenadora do núcleo, Dra. Samia Bonavides, assinado o protocolo de cooperação técnica, em nome do MPPR, para compartilhamento de informações quanto à aplicação de técnicas de justiça restaurativa e acerca da cartilha “Servindo as vítimas de crime através da justiça restaurativa” divulgada no evento. Para acessar a página do evento, os links de gravação e a cartilha clique aqui.
Aula de Negociação no Curso de Especialização em MP
22.03.2022 - Buscando ampliar a perspectiva sobre as formas de atuação negocial pelos integrantes do MPPR, o Nupia ministrou aula online sobre negociação integrativa para os Promotores Substitutos em processo de vitaliciamento. Durante a aula foi realizada uma vivência de prática de negociação e posteriormente um compartilhamento de perspectivas, seguido de uma exposição teórica envolvendo a Escola de Negociação de Harvard, técnicas de planejamento e execução de negociações no âmbito de atuação do ministério público.
Primeira reunião da Comissão de Facilitadores para atualizar a regulamentação da capacitação em Círculos de Construção de Paz
11.03.22 – Nesta primeira reunião, os facilitadores membros do Grupo de Integração de Facilitadores do MPPR que aceitaram participar da comissão, dialogaram inicialmente sobre: os motivos e enfoques da capacitação de facilitadores no MPPR, bem como quais modalidades de círculos de construção de paz poderiam ser priorizados em 2022.
Encerradas as atividades do Grupo de Pesquisa em Métodos Autocompositivos 2021
03.03.22 – O Grupo de Pesquisa realizou sua reunião para finalização das atividades de 2021, que consistiu em: terminar a redação dos enunciados dos encontros realizados no ano passado e pactuar as diretrizes para realização dos encontros de 2022. O edital para o Grupo de Pesquisa de 2022 será lançado ainda em março.
Iniciada a terceira fase do projeto Oitiva Informal Restaurativa
21.02.22 – O Centro de Apoio das Promotorias da Criança, Adolescente e Educação, e o Nupia, em parceria com as Promotoras de Justiça Larrissa Bastistin, iniciaram a terceira fase do Projeto Oitiva Restaurativa, abordando as Promotorias-Piloto para o início da capacitação para implementar a metodologia em suas realidades. As primeiras promotorias que participaram das reuniões para contextualizar a implementação foram Bandeirantes e Apucarana, que já protocolaram os Termos de Abertura de Projeto junto à SUBPLAN.
Aula sobre autocomposição e Ministério Público no Curso de Especialização para Promotores Substitutos
18.02.22 – Iniciando a trilha de aprendizagem em Autocomposição de Conflitos, o Nupia promoveu uma aula sobre Autocomposição e Papel do Ministério Público no Curso de Especialização e Vitaliciamento da Escola Superior, oferecendo um espaço de diálogo e reflexão sobre o tema para os Promotores de Justiça Substitutos.
Divulgado o relatório anual de atividades do Nupia de 2021
08.02.22 – Foi publicado e divulgado para a instituição o relatório das atividades do Nupia! Ele possui três partes: uma retrospectiva do que fizemos desde 2019, o detalhamento das ações de 2021 e as perspectivas para 2022. Para consultar o relatório: .
Central de Atendimento de Ponta Grossa oferecerá espaço de reflexão online sobre questões LGBT+ pelo Projeto "Conectando"
25.11.21 - Círculo de díalogo virtual, aberto à comunidade, pelo "Projeto Conectando" da Central de Atendimento do Ministério Público de Ponta Grossa. O tema desse mês é: “Dialogando sobre questões LGBTQI+”. A inscrição é feita pelo formulário a seguir e o link do google meet é enviado um dia antes: clique aqui para se inscrever e participe!
Nupia participa da 4ª Semana de Justiça Restaurativa de Londrina
18.11.21 – Mediado pelo Promotor de Justiça Eduardo Matni e pela Assessora Carolina Sodré, o evento contou com a participação do Promotor de Justiça Willian Lira e o Assessor Mário Fischer, que trataram sobre a vinculação da Justiça Restaurativa com o papel social do Ministério Público e compartilharam as experiências restaurativas do Nupia-MPPR no campo criminal. O evento ficou gravado no youtube: confira aqui.
Nupia promove Mesa Redonda sobre Desafios e Oportunidades para Disseminar a Justiça Restaurativa no Ministério Público
17.11.21 – O evento foi realizado para comemorar a Semana Internacional da Justiça Restaurativa pelo MPPR e contou com a participação da Procuradora de Justiça, Samia Bonavides, do Desembargador Leoberto Brancher, do Procurador de Justiça aposenatado, Afonso Konzen e dos Promotores de Justiça Danielle Arle, Ana Cencil, Dalva Medeiros e Willian Lira. Durante o evento, as demais pessoas que ingressaram na sala virtual puderam participar com considerações e reflexões sobre a temática. Para assistiro evento, clique aqui.
Coordenadora do Nupia fala sobre inovação na Comemoração à Semana Internacional de Justiça Restaurativa do MPAM
16.11.21– Dra. Samia Saad Gallotti Bonavides, Coordenadora do Nupia, participou da Live "Webinário de Comemoração à Semana Internacional da Justiça Restaurativa", promovida pelo Nupa do MPAM, falando sobre as possibilidades do Ministério Público inovar a sua atuação a partir da perspectiva e das práticas de Justiça Restaurativa. O evento contou com a mediação da Promotora de Justiça Anabel de Souza, Coordenadora do Nupa- MPAM, e com a participaçaõ da Promotora Romina Silva e do Juiz de Direito Luis Chaves. Para assistir a live, clique aqui.
Promotoria de São Mateus do Sul realiza encontro sobre Comunicação-Não Violenta com Rede de Proteção Social
04.11.21 – Usando premissas da metodologia dos círculos de construção de paz, a Promotora de Justiça Ana Righi Cenci atuou como facilitadora de um encontro sobre Comunicação Não-Violenta com Psicólogas e Assistentes Sociais da Rede de Proteção Social de São Mateus do Sul. A atividade é um valoroso exemplo da importância de integração entre o MPPR e o Serviço Público para qualificar, cada vez mais, o atendimento ao cidadão.
Nupia se encaminha para a etapa final na capacitação de facilitadoras de círculos restaurativos de Unidade de Acolhimento Institucional
29.10.2021 - No quinto encontro semanal de capacitação de facilitadoras de círculos de construção de paz, o Nupia viabilizou a construção de coletiva de roteiros estratégicos pela equipe técnica da Unidade de Acolhimento Institucional Encontro com Deus.
Grupo de Pesquisa em Métodos Autocompositivos realiza encontro sobre Justiça Restaurativa em casos de violência doméstica
27.10.2021 - Contando com a participação da pesquisadora Paloma Graf, autora do livro, Autonomia e Segurança, os integrantes do GP em Métodos Autocompositivos realizaram diálogos sobre a aplicação de práticas restaurativas em situações envolvendo violência doméstica de gênero.
Nupia participa do primeiro encontro da Rede Autocompositiva criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público
20.10.2021 - A Rede Autocompositiva foi criada com um espaço de encontro periódico entre Nupia's de todo o Brasil para fins de troca de experiências, articulação de ações conjuntas e integração em prol do incentivo à autocomposição no Ministério Público. Na primeira reunião, o Nupia-MPPR ficou responsável por elaborar formulário de mapeamento dos perfis e atividades dos núcleos do Brasil.
Projeto Família Restaurativa recebe recebe o Selo Respeito e Diversidade do Conselho Nacional do Ministério Público
15.10.2021 - O Projeto Família Restaurativa, encampado pelo Nupia em conjunto com o CAEX e com a 1ª Promotoria de Infrações Penais contra a Criança, Adolescente e Idoso de Curitiba, foi premiado com o selo Respeito e Diversidade pelo Conselho Nacional do Ministério Público. O projeto envolve a aplicação de círculos restaurativos como meio de responsabilização dialógica e sensibilização adultos que praticaram violência doméstica contra crianças e adolescentes sob pretexto disciplinar. Trata-se de uma iniciativa inovadora de aplicação da Justiça Restaurativa em casos de crimes comuns envolvendo o uso de violência física. Saiba mais >>.
Nupia colabora com organização de dinâmica de integração na Subprocuradoria-Geral de Justiça para Planejamento Institucional
05.10.2021 - A partir da metodologia dos Círculos de Construção na modalide de diálogos temáticos e integração, o Nupia colaborou com a organização de uma dinâmica de fortalecimento de vínculos e reflexão sobre o trabalho da SUBPLAN, contemplando todos os seus integrantes. A atividade foi Coordenada pela Procuradora de Justiça, Samia Saad Gallotti Bonavides, e pelo Promotor de Justiça Willian Lira de Souza.
Nupia realiza a exposição nas Oficinas para capacitação das unidades em Oitiva Informal Restaurativa
28.09.2021 - A equipe do Nupia realizou a abertura das Oficinas sobre Oitiva Informal Restaurativa, tratando da Perspectiva de Atuação Restaurativa na Socioeducação. Foram mais de 40 participantes, de 12 unidades do MPPR, refletindo e dialogando sobre a justiça restaurativa na socioeducação.
Nupia dá início às reuniões periódicas de facilitadores de círculos no MPPR
24.09.2021 - Para integrar os diversos facilitadores e facilitadoras de círculos no MPPR, o Nupia está oferecendo para este público, bimestralmente, encontros voltados ao compartilhamento de ideias, roteiros e reflexões sobre a implementação da metodologia dos círculos de construção de paz na atuação e no ambiente de convivência interno do MP. O grupo conta com 16 inscritos.
Nupia inicia curso de formação de facilitadores para Instituição de Acolhimento
23.09.2021 - Oito integrantes da equipe técnica da Unidade de Acolhimento Institucional Encontro com Deus estão participando de formação para atuarem como facilitadoras de círculos de construção de paz no âmbito da atuação da unidade.
V Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público
09.08.2021 - O Nupia participará do V Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público, que será transmitido virtualmente do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento acontecerá nos dias 19 e 20 de agosto, das 9h às 18h. O seminário está em sua quinta edição e tem como foco principal a integração e compartilhamento de experiências na utilização de métodos autocompositivos em uma atuação resolutiva do MP brasileiro. Para acessar à página de inscrição e acomparnhar o evento clique aqui.
Promotora de Justiça apresenta trabalho voltado à melhora no ambiente de trabalho
09.08.2021 - A atenção que damos às pessoas que trabalham ao nosso lado na instituição é de suma importância para o desenvolvimento dessas pessoas e da própria atuação institucional, tanto no ambiente interno como externo. Com essa perspectiva, a Promotora de Justiça, Gabriela Sanchez Ribeiro, apresenta trabalho voltado a diversos aspectos que compreendem a gestão de pessoas e propõe um roteiro ( ), com fluxograma ( ), para se implementar, nas unidades ministeriais, algumas rotinas visando ao desenvolvimento da liderança de pessoas.
Nupia inicia trabalho de sensibilização de círculos de relacionamentos em conjunto com Unidade de Acolhimento Institucional
23.07.2021 - A equipe do Nupia realizou dois círculos de relacionamento e integração online com colaboradores da Unidade de Acolhimento Institucional Encontro com Deus, de Curitiba. O trabalho de sensibilização dá início a uma proposta de capacitação de parte desses colaboradores para que a Unidadese aproprie da metodologia dos Círculos de Construção de Paz e possa utilizá-la no seu cotidiano, colaborando com a disseminação de uma Cultura de Paz e de Diálogo.
Exposição sobre "Ministério Público e Justiça Restaurativa" em Grupo de Estudos de Assistentes Sociais
14.07.2021 – A convite do Grupo de Estudos de Justiça Restaurativa das Assistentes Sociais dos MP's Estaduais do Sul do País, o Assessor Jurídico do Nupia, Mário Edson Fischer, realizou uma exposição dialógica correlacionando o papel constitucional do MP com os princípios da Justiça Restaurativa e o potencial transformativo da adoção dessa perspectiva no contexto brasileiro.
Justiça Restaurativa e Socioeducação em meio aberto
11.07.2021 – O Centro de Apoio das Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e Educação começará o Minicurso de Socioeducação em Meio Aberto, contando com a participação do Nupia. A primeira exposição ocorrerá dia 30.07 e será sobre Desafios e Possibilidades na Socioeducação e o curso terá enfoque na aplicação das práticas restaurativas e na realização da oitiva informal restaurativa. Para se inscrever clique aqui.
Projeto Família Restaurativa é semifinalista do Prêmio CNMP 2021
06.07.2021 – Inscrito na categoria Persecução Penal e Cível do Prêmio do CNMP, o projeto foi realizado pelo Nupia em parceria com a 1ª Promotoria Infrações Penais Contra a Criança, Adolescente e Idoso de Curitiba e o Setor de Psicologia do Núcleo de Apoio Especializado do MPPR. A iniciativa se dedica à aplicação de práticas dialógicas em casos criminais envolvendo adultos que teriam cometido violência física leve e episódica, sob pretexto educativo, contra crianças e adolescentes. Saiba mais sobre o projeto>>>.
Nupia realiza segunda oficina de Cultura do Dialogo
30.06.2021 – O Nupia, em parceria com a Escola Superior, realizou a segunda edição da oficina “A Cultura do Diálogo no MPPR”. A Iniciativa busca oferecer um espaço para que os Assessores possam refletir de maneira democrática e espontânea sobre como uma perspectiva de atuação e de cultura organizacional, pautada no diálogo, poderia colaborar para aprimorar as intervenções do MPPR e os relacionamentos interpessoais de seus colaboradores.
[Live] Nupia realiza aula atendimento ao público em curso de formação do MPRN
23.06.2021 – A equipe do Nupia, por meio da Dra. Samia Bonavides e da Psicóloga Cecília Gagetti, ministraram aula sobre atendimento resolutivo e humanizado no curso de formação continuada em técnicas autocompositivas aplicadas ao atendimento ao público. Para assistir à Live clique aqui.
[Live] Nupia no Webinário Resolutividade em 2º Grau
26.05.2021 – A Coordenação do Nupia palestrou na abertura do 2º Webinário Resolutividade em 2º Grau, promovido pelo Ministério Público Estadual da Bahia. O tema foi “Experiência em resolutividade e Autocomposição: a constituição, estruturação e funcionamento do Nupia”. Nesse encontro, a Coordenação contou sobre a trajetória e o planejamento estratégico do núcleo, usando nossas principais ações como exemplos. Para assistir clique aqui.
Formação Online de Facilitadores de Círculos de Diálogo e Relacionamentos
24.05.2021 - Nupia inicia a primeira turma online para formação de facilitadores de círculos de relacionamento e diálogo. A turma é integrada por integrantes de diversos cargos do MPPR e o módulo contará com 7 encontros, e atividades paralelas, durante o período da manhã.
Nupia apresenta teses sobre autocomposição no Seminário de Teses do MPPR
20.05.2021 - Após a apresentação das teses "A aplicação da autocomposição em casos de crimes praticados com violência" (link para consulta) e a "A importância dos conhecimentos da neurociência para entender os benefícios e os riscos das práticas autocompositivas" (link para consulta), o Nupia recebeu a aprovação das comissões de análise e terá suas teses submetidas à votação pelos membros do MPPR.
Nupia realiza oficina sobre Cultura do Diálogo para Assessores do MPPR
13.05.2021 - A oficina sobre cultura do diálogo no MPPR, ministrada pelas servidoras Sandra Mancino (Assistente Social) e Cecília Gegetti (Psicóloga), é voltada a vivências e reflexões sobre as competências comportamentais necessárias para o desenvolvimento da cultura de diálogo em nosso ambiente de trabalho. Para saber mais sobre o evento clique aqui.
Grupo de Pesquisa trata da autocomposição no ambiente laboral do MPPR
29.04.2021 - Nos encontros do Grupo de Pesquisa em Métodos Autocompositivos, os participantes realizam rodas de diálogo sobre os textos pré-selecionados e então, ao final, o grupo elabora um enunciado sobre as conclusões do encontro. Em abril o tema foi o uso da autocomposição para aprimorar a saúde e os bons relacionamentos no ambiente de trabalho do MPPR
Terceira Turma de Sensibilização sobre Círculos e Justiça Restarativa
20.04.2021 - Após quatro manhãs de vivência em círculos de diálogo e relacionamentos online, coordenados pelo Promotor de Justiça, Willian Lira, Antônio Marcelo (Psicólogo) e Mário Fischer (Assessor), com o apoio de Carolina Sodré (Assessora), da 12ª Promotoria de Londrina, finalizaram a instrução da terceira turma de sensibilização em Processos Circulares e Justiça Restaurativa.
[Live] Nupia apresenta seu Planejamento Estratégico
19.04.2021 - Em conjunto com a Subplan, a Coordenação do Nupia realizou Live expondo a missão, visão, valores, diretrizes e ações estratégicas que nortearão a execução da Política de Incentivo à Autocomposição durante o período de 2021 até 2029.Para acessar a Live clique aqui.
Palestra sobre mediação criminal na Comissão de Justiça Restaurativa de Belo Horizonte
07.04.2021 – A equipe do Nupia, em conjunto com o Promotor de Justiça Jacson Zílio e a Juíza de Direito Danielle Motta, realizou exposição sobre como foi o planejamento e a execução de mediação criminal online realizada em caso de roubo em um processo tramitando na 9ª Vara Criminal. A mediação da palestra foi feita pela Promotora Mineira Danielle Arlé.
Nupia representa Paraná no 2º Congresso Nacional sobre Direito Consensual
11.12.2020 - A Coordenadora do Nupia, Dra. Samia Bonavides, participou como debatedora no painel "Práticas Restaurativas e as Promotorias da Infância e Juventude", tendo o MPPR também sido representado pela Dra. Vanessa Harmuch no painel "Preparação para os Círculos de Cuidado/Diálogos Virtuais".
Nupia-MPPR e Nupia-MPSC realizam encontro virtual para trocar experiências
07.12.2020 - O Nupia-MPPR realizou uma exposição sobre "Práticas Restaurativas em casos de Crimes Praticados com Violência", apresentando as experiências do Paraná ao Grupo de Estudos de Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio Aberto do Nupia-MPSC.
Segunda Turma de Sensibilização sobre Círculos e Justiça Restarativa
27.11.2020 - Após 3 manhãs de curso, o Nupia finalizou encerrou as atividades Módulo de Sensibilização e Noções Introdutórias sobre Processos Circulares e Justiça Restaurativa com a segunda turma aberta no MPPR, dando continuidade à formação de fomentadores da Justiça Restaurativa no MPPR.
[Artigo]
21.11.2020 - A Nupia redigiu e publicou na obra "Pacote Anticreme: Volume I", do Conselho Nacional do MP, o artigo "A Valorização da Vítima e a Justiça Restaurativa no ãmbito do Acordo de não persecução penal". Para acessar o artigo
Nupia promove sensibilização na Semana Internacional da Justiça Restaurativa
18.11.2020 - De 16 a 20 de novembro ocorre a Semana Internacional da Justiça Restaurativa, que busca chamar a atenção da sociedade e sistema de justiça dessa perspectiva e suas práticas. Durante essa a semana e a próxima, o Nupia promoverá, online, o Módulo de Sensibilização e Introdução aos Processos Circulares e à Justiça Restaurativa.Saiba mais >>
Nupia promove iniciativa pioneira de justiça restaurativa em caso de roubo
16.11.2020 - Imagine sugerir a uma pessoa que praticou um assalto que forneça mensalmente alimentos à vítima e sua família como forma de reparar o crime. Pois esse foi um dos itens de acordo celebrado em Curitiba que, a partir da mediação do Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Paraná (Nupia), foi abordado por meio de metodologias de justiça restaurativa. O acordo foi homologado pela 9ª Vara Criminal de Curitiba e está em fase de cumprimento dos compromissos assumidos pelo réu. Saiba mais >>
[Live] Justiça Restaurativa em Matéria Criminal
29.10.2020 - Para estabelecer um diálogo mais próximo entre o MP e a Academia, a Escola Superior e a Faculdade de Direito da UFPR estabeleceram parceria para debater temas estratégicos à atuação ministerial. A aula inaugural, com o tema "Desafios da Justiça Restaurativa em Matéria Criminal", foi ministrada pelo professor Dr. André Giamberardino. Para acessar clique aqui.
[Normativa] Nupia regulamenta Programa de Formação Continuada em Processos Circulares e Justiça Restaurativa
22.10.2020 - O Programa, composto de quatro módulos, tem por objetivo estabelecer um processo gradativo e completo voltado à formação e capacitação de integrantes do MPPR para atuarem como facilitadores e fomentadores de práticas circulares e de Justiça Restaurativa no Paraná. Foram previstos critérios, conteúdo básico de cada módulo e períodos de disponibilização dos módulos a partir da Portaria nº 23.2020 do Nupia
[Live] "Escuta e Acolhimento no Atendimento ao Público
01.10.2020 - Ministrada pela Psicóloga Cecília Gegetti, a Live tratou de questões como escuta empática e ativa, prestação de informações ao público, esclarecimento sobre as atribuições institucionais ao público, dificuldades na comunicação e atendimento de pessoas fragilizadas. Para acessar clique aqui
[Minicurso]`Justiça Restaurativa Empresarial: problemas e desafios
01.10.2020 - A Coordenadora do Nupia, Procuradora de Justiça Samia Saad Gallotti Bonavides, participará como mediadora do Painel 1 do evento Justiça Restaurativa Empresarial, que será gratuitamente transmitido pelo Youtube e via plataforma Zoom.
II Oficina de Diálogos Autocompositivos: MP e Justiça Restaurativa
15.09.2020 - Com o apoio da Escola Superior, o Nupia ofertou aos Promotores de Justiça a II Oficina online do projeto "Diálogos Autocompositivos com foco na aplicação prática da Justiça Restaurativa no dia a dia e com base na LIVE "Justiça Restaurativa e Ministério Público". Após exposição inicial pela Coordenação do Nupia, os participantes foram dividos em grupos e participaram de Círculos de Diálogo online no qual realizaram trocas e reflexões sobre a temática.
Nupia publica obras sobre Círculos de Diálogo e de Justiça Restaurativa
10.09.2020 - As duas Apostilas produzidas pela equipe do Nupia têm como enfoque propiciar a compreensão filosófica e operacional dos Cìrculos de Construção de Paz de Paz de Kay Pranis aplicados à realidade do MP. A primeira apostila é voltada ao estudo aprofundado dos Processos Circulares e a segunda à sua realização no ambiente virtual. Ambas podem ser acessadas e baixadas gratuitamente na aba "Cartilhas e Modelos de Documentos" (clique aqui)
[Live] Diálogos Autocompositivos: Justiça Restaurativa e Ministério Público
27.08.2020 - Enquanto os agentes do MP são usualmente formados para atuar de modo prescritivo e verticalizado, a justiça restaurativa revela como a horizontalidade e a construção compartilhada podem enriquecer e colaborar o cumprimento da missão institucional. As reflexões foram conduzidas pela Promotora de Justiça Danielle Arlé do MPMG. Para acessar o vídeo e saber mais sobre o evento clique aqui.
I Oficina de Diálogos Autocompositivos: Negociação e Mediação
17.08.2020 - A fim de fomentar os diálogos e reflexões sobre "Negociação e Mediação", o Nupia realizou uma oficina online, aberta aos Promotores de Justiça do MPPR, para que, a partir de algumas provocações, os participantes pudessem realizar diálogos acerca do uso dessas modalidades para lidar com demandas institucionais e situações cotidianas.
Conselho da Justiça Federal recomenda práticas de justiça restaurativa para elaboração de Acordos de não-persecução penal
14.08.2020 - Foi aprovado pelo Conselho daJustiça Federal, na plenária do dia 14/08/2020, durante a I Jornada de Direito e Processo Penal, organizada pelo Centro de estudos judiciários do Conselhoda Justiça Federal, o Enunciado nº 3557, que recomenda a realização de práticas restaurativas nos acordos de não persecução penal , observada aprincipiologia das Resoluções n.225/2016, do CNJ e n. 118/2014, do CNMP. Para acessar o enunciado clique aqui.
[Live] Diálogos Autocompositivos: Negociação e Mediação
30.07.2020 - Para abordar o tema da negociaçãoe mediação online. o Procurador de Justiça, Paulo Valério Dal Pai Moraes, do Núcleo de Mediação do MPRS, realizou Live acompanhado pela Coordenação do Nupia. Para acessar o vídeo clique aqui
Nupia promove Oficina sobre Círculos Online para facilitadores já formados
16.07.2020 - Após o curso inicial de formação de facilitadores do MPPR, adveio a Pandemia de COVID-19. Assim, para viabilizar a aplicação dos Círculos de Diálogo e Relacionamentos na molidade online, o Nupia ofereceu uma oficina aos facilitadores formados para que pudessem aprender como transpor os ensinamentos passados ao ambiente virtual.
[Live] Projeto Diálogos Autocompositivos inicia com live sobre CNV
10.07.2020 - Em parceria com a Escola Superior, o Nupia deu ao projeto “Diálogos Autocompositivos”, inaugurando-o com a Live “Comunicação Não Violenta”, que contou com a participação do Professor Dr. Marcelo Pelizzoli. Para acessar o vídeo e saber mais sobre o evento clique aqui.
Autocomposição no Curso de Vitaliciamento de Promotores Substitutos
04.06.2020 - A primeira aula sobre autocomposição no curso de vitaliciamento do MPPR foi ministrada pela equipe do Nupia na modalidade vivencial, mesclando-se uma breve palestra temática com um momento de vivência em Círculos de Diálogo virtuais. Durante a vivência os vitaliciandos puderam compartilhar suas visões e histórias sobre seu papel social enquanto Promotores e Promotoras da nova geração do MPPR. O Nupia programou mais duas aulas para este ano: negociação integrativa e comunicação-não violenta. A proposto não é apenas transmitir conhecimentos técnicos sobre autocomposição, mas possibilitar espaços de reflexão e de vivência envolvendo uma maneira autocompositiva e resolutiva de se atuar no MPPR e de se construir justiça em conjunto com os cidadãos.
MPPR apoia o projeto Círculos de Cuidados em Laranjeiras do Sul
04.03.2020 - Equipe da 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras do Sul participou, nesta terça-feira, 3 de março, de reunião de abertura do projeto Círculos de Cuidados, promovido pelo Departamento de Atendimento Socioeducativo da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná. A iniciativa busca primorar as relações interpessoais dos servidores das Unidades de Socioeducação entre si e com os adolescentes que cumprem medida socioeducativa.
Nupia realiza círculo de sensibilização com Unidade de Acolhimento e Creas
21.01.2020 - A iniciativa faz parte de um projeto de cooperação e integração entre o MPPR e a rede de proteção social, para promover círculos de diálogo e justiça restaurativa que auxiliem no fortalecimento de vínculos entre pessoas acolhidas institucionalmente, contribuindo, assim, para a reintegração social e familiar, por meio da superação do quadro de risco ou de violência que levou ao acolhimento. Saiba mais >>
[Artigo]
Dez. 2019 - A equipe do Nupia publicou artigo científico na última edição da Revista Jurídica do MPPR. O trabalho, intitulado "As práticas restaurativas como uma alternativa à persecução penal" busca demonstrar, partindo do princípio do uso do direito penal como último recurso, que os resultados positivos das práticas restaurativas podem tornar desnecessária a persecução penal e assim frear o exercício do poder punitivo. Para acessar o
Primeiro curso de formação e facilitadores em círculos de justiça restaurativa do MPPR
29.11.2019 - O Nupia realizou, entre os dias 25 e 27 de novembro, em Curitiba, a primeira capacitação em práticas restaurativas oferecida internamente pelo MPPR. O curso contou com vinte participantes convidados, que já atuam em parceria com o núcleo. Para mais informações clique aqui
[Artigo] II Fórum de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Direitos Humanos
10.09.2019 - A equipe do Nupia apresentou o trabalho "Descrição do projeto-piloto Familia Restaurativa" em evento promovido pela Unisecal de Ponta Grossa, divulgando uma proposta inovadora na seara penal promovida pelo MPPR em uma Para Consultar o trabalho
[Artigo] Tese do Nupia é aprovada no 23º Congresso Nacional do Ministério Público em Goiânia
05.09.2019 - Durante o Congresso Nacional deste ano, a Coordenadora do Nupia, Dra. Samia Saad Gallotti Bonavides, apresentou a tese ""As práticas restaurativas como alternativa ao processo penal: da proposta de ressignificação do caso penal a uma necessária concretização do princípio da ultima ratio", a qual foi aprovada por maioria de votos . Para consultar a tese
1º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do MP
23.08.2019 - Realizado na cidade de Recife (PE), o evento reunirá juristas brasileiros e estrangeiros e terá o propósito de discutir temas que envolvam a atuação do MP no campo da autocomposição. As palestras e workshops serão realizados no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista. Para consultar a programação clique aqui.
Nupia participa da inauguração da Central de Medidas Socialmente Úteis
03.07.2019 - O Tribunal de Justiça do Paraná, por meio de sua 2ª Vice-Presidência, lançou a Central de Medidas Socialmente Úteis, CEMSU, que passará a funcionar no Centro Judiciário de Curitiba. A unidade será responsável pela gestão da política de alternativas penais do Judiciário sob o enfoque das práticas restaurativas e do acompanhamento em rede.
CNJ aprova resolução para promover alternativas, com enfoque restaurativo, à pena
24.06.2019 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução que atualiza a política institucional do Poder Judiciário para a promoção da aplicação de alternativas penais. A atuação deve se pautar em enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade, e vem ao encontro dos objetivos do Justiça Presente, desenvolvido por meio de parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para enfrentar a crise penal. O texto aprovado hoje substitui a Resolução CNJ nº 101, de 2009.
III Semínario Nacional de Incentivo à Autocomposição
30.05.2019 - O Nupia conheceu as experiências e projetos dos demais MP's estaduais na área da autocomposição, como os Núcleos de Mediação Comunitária do MPCE e participou de palestras e treinamentos com diversos temas. Dentre eles pode-se citar a "Transformação Elicitiva de Conflitos" e "Paz Transracional" de Wolfgang Dietrich (palestrante). Para conhecer um pouco mais sobre esses conceitos .
12.12.2018 - A Procuradora de Justiça, Dra. Samia Saad Gallotti Bonavides, vai assumir a coordenação do Nupia e conta que a criação da unidade acompanha uma política institucional, estimulada pelo CNMP, no sentido de que "o sistema de justiça tenha alternativas de composição mais adequadas à promoção da convivência pacífica".
