MP e Justiça Restaurativa nos Presídios
Previamente autorizado pelo Departamento Penitenciário do Estado do Paraná e pelos órgãos de cúpula do Ministério Público, o projeto “O Ministério Público e a Justiça Restaurativa nos Presídios” vem sendo aplicado de forma ininterrupta pela 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ponta Grossa desde junho de 2015. A iniciativa está na 14ª edição, tendo atendido mais de 140 pessoas que estavam cumprindo pena privativa de liberdade na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa.
O objetivo da proposta é inserir o Ministério Público no processo reintegração humanitária dos presos na sociedade, por isso ele ocorre em momento próximo a sua saída da penitenciária.
Assim, a partir da metodologia dos círculos restaurativos voltados à reflexão, incentiva-se os participantes a pensarem sobre os crimes cometidos e a assumirem responsabilidades pelas consequências dele para as suas vidas e para as vidas das vítimas.
A proposta tem como enfoque a reconstrução da sensação de pertencimento dos participantes, com o resgate da percepção de sua cidadania. Há, inclusive, a oportunidade de formulação de um convite ao longo da dinâmica para que o indivíduo formalize um pedido formal de perdão à vítima pelos atos praticados no passado.
A dinâmica se desenvolve ao longo de 4 dias, tendo cada um dos quatro círculos a duração de 3 horas.
Círculos de Reflexão
No 1º dia, apresenta-se a Justiça Restaurativa, suas peculiaridades e o papel do MP neste contexto. Também é feita uma exposição sobre as consequências da prática de delitos graves, a fim de mostrar aos participantes que estas vão além dos danos patrimoniais.
No 2º dia, os participantes são convidados a compartilharem suas histórias de vida. Tais relatos geram forte sentimento de união entre todos e a percepção de que alguém de fora (Promotor) realmente se preocupa com eles. Ainda neste dia, são passados vídeos sobre as consequências de crimes graves sob o enfoque das vítimas.
No 3º dia é oferecida a oportunidade para cada um relatar o crime mais grave que cometeu. Após esses relatos, como facilitador, o Promotor convida os participantes a se colocarem no lugar das vítimas e a refletirem como se sentiriam se aquele crime tivesse sido praticado contra um familiar deles. É um momento de muita emoção e que viabiliza a experiência do arrependimento.
No 4º dia, os detentos são convidados a assinar um documento em que se comprometem a não voltar a delinquir. A despeito da inexistência de consequências jurídicas, a assinatura solene gera forte comprometimento moral, auxiliando no fortalecimento de um senso de responsabilidade. Por fim, todos são convidados a escreverem sobre suas percepções do projeto e estimulados a tecerem críticas e sugestões.
