Cartilhas e Modelos de Documentos

Este material  foi organizado com base nos estudos e práticas dos integrantes do Nupia.Para ajudar no entendimento deste material, veja a aba "Textos" que contém subsídios práticos e teóricos sobre a autocomposição.


1. Cartilhas e recomendações:

a)  Organização de iniciativa autocompositiva >> : cartilha com informações e dicas sobre planejamento e implementação de iniciativas autocompositivas. Ver também:  Fluxograma .


2. Modelos de documentos para gestão do fluxo autocompositivo:

a)  Planilha para gestão de casos vinculados à autocomposição>>

b) Portaria autorizando os facilitadores a realizarem, de ofício, triagem, convites e pré-autocomposições >>: destina-se a facilitar o fluxo de pré-vinculação dos casos à iniciativa, conferindo maior autonomia aos facilitadores.

c) Modelo de certidão informando diligências autocompositivas >>

d) Modelo despacho para inclusão de caso em iniciativa autocompositiva >>


3. Roteiros e documentos para a condução de autocomposição:

a)  Check list para a triagem de casos >>: critérios e passo a passo para facilitadores iniciantes.

b)  Check list para a realização de convites aos potenciais participantes >> : passo a passo para convite via contato telefônico. Ver também:   Fluxograma .

c)  Check list para condução de encontro pré-autocomposição >>: etapas a serem observadas pelos facilitadores.

d) Modelo de termo de consentimento/adesão após pré-autocomposição >>: termo a ser assinado pelo indivíduo que aderiu à proposta após a pré-autocomposição.

e) Declaração de comparecimento à abordagem autocompositiva >>: documento a ser entregue ao participante para justificar eventual falta ao trabalho.

f)  Base para roteiro de círculo de construção de paz >>

g)  Check list para condução de mediação/conciliação >>

h) Modelo de minuta de acordo ou ausência de consenso >>

i) Questionário a ser aplicado após a autocomposição >>

j) Questionário a ser aplicado depois de encontro pós-autocomposição >>


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