Com o objetivo de prevenir e reduzir litígios de natureza coletiva e conflitos de natureza individual que tenham relevância social e que envolvam pessoas em situação de vulnerabilidade, a Central de Atendimento ao Cidadão de Ponta Grossa desenvolveu fluxos autocompositivos para solucionar esses impasses de maneira dialógica e ampliar o acesso à justiça.

Buscando empoderar o cidadão, que passa a ser sujeito ativo da transformação de seus conflitos e relacionamentos, a Equipe Autocompositiva da Central, previamente capacitada para tanto, disponibiliza e aplica técnicas como a mediação, conciliação e círculos restaurativos para abordar problemas envolvendo, especialmente, relacionamentos continuados, conflitos quanto aos cuidados e necessidades de pessoas idosas, conflitos escolares e, inclusive, a responsabilização de adolescentes em conflito com a lei.

O projeto foi iniciado em junho de 2017 e o fluxo atual funciona da seguinte maneira:possui a seguinte maneira (i) os casos são submetidos à análise prévia da Promotora de Justiça Coordenadora; (ii) sendo possível a aplicação (em tese) das técnicas, eles são então  encaminhados à Equipe Autocompositiva para informação técnica sobre do método de trabalho mais adequado; (iii) com a aprovação do método indicado, a Equipe realiza as diligências necessárias que envolvem desde a expedição de carta- convite aos envolvidos até a elaboração de termo de consenso e remessa para referendo da Coordenação.

Na mediação ou conciliação podem ser realizadas sessões individuais prévias, com vistas a prestar esclarecimentos sobre o método, possibilitar a apresentação de documentos, entre outras ações que se zerem necessárias, após, é realizada a sessão de mediação com os envolvidos, que poderá se estender por mais de um encontro, de acordo com as necessidades dos participantes.

Nas práticas circulares restaurativas são realizadas sessões individuais de pré-círculo com todos os envolvidos, com o objetivo de colher as informações necessárias para desenvolvimento das práticas e prestar esclarecimentos sobre seu funcionamento. A adesão e participação nas abordagens autocompositivas é voluntária.

Os casos endereçados ao trabalho autocompositivo podem ter origem tanto de demandas da própria Central de Atendimento quando de outras Promotorias de Justiça.

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