Notas técnicas

Nota técnica nº 01/2021 - NUPIER

Nota Técnica sobre normas e requisitos a serem cumpridos quando da realização de concursos públicos estaduais e municipais do Estado da Bahia, com previsão para vagas étnico-raciais destinadas à população negra

Nota Técnica nº 001/2016-MPMG - Dispõe sobre a imposição de limites sonoros durante cultos e liturgias de religiões de matriz africana

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