Caop Criminal passa a contar com nova coordenação

Após quase cinco anos à frente do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais, o procurador de Justiça Cláudio Rubino Zuan Esteves deixa a coordenação do Caop para se dedicar com mais exclusividade às demandas do Segundo Grupo Criminal, junto ao qual mantém sua titularidade. Ao solicitar o desligamento da função à Procuradoria-Geral de Justiça, Cláudio Esteves aponta a necessidade de renovação na área, para que se possa dar continuidade aos avanços conquistados até então. A partir desta terça-feira, 30 de março, o Caop fica sob a coordenação do procurador de Justiça Hélio Airton Lewin, com o auxílio do promotor de Justiça Paulo Sérgio Markowicz de Lima na condução dos trabalhos.

Trajetória

Desde que Cláudio Esteves assumiu a coordenação do Caop, em 2016, muitas mudanças foram implementadas com o propósito de modernizar a atuação do MPPR na área criminal. O procurador de Justiça destaca a criação do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), o desenvolvimento da área de inteligência e a formatação de um setor específico junto ao Gaeco com a atribuição de monitorar e enfrentar as atividades de facções criminais no estado. “É importante mencionar ainda o protagonismo assumido pelo MPPR no âmbito do sistema prisional e penitenciário a partir da crise instalada com o início da pandemia de Covid-19, inclusive evitando a massiva e indiscriminada colocação de presos em liberdade”, ressalta Cláudio Esteves.

Durante sua gestão, alguns projetos estratégicos também ganharam prioridade, como a implantação do modelo de Promotorias de Prevenção e Persecução Criminal em Curitiba, o monitoramento das políticas estaduais relacionadas aos órgãos de segurança pública, a fiscalização do planejamento estadual prisional e penitenciário, o aperfeiçoamento das inspeções de controle concentrado da atividade policial, além do desenvolvimento do sistema de monitoração eletrônica.

“Todas essas ações foram conducentes à adoção de amplo relacionamento institucional, conectando a Procuradoria-Geral de Justiça e outras unidades da administração superior com as Promotorias de Justiça e órgãos externos, como a Secretaria da Segurança Pública, os comandos das Polícias Civil e Militar, Polícia Científica, CNMP, entre outros. A parceria com essas instituições permitiu a inserção irreversível do Ministério Público nas discussões estaduais, permitindo à instituição contribuir mais acentuadamente para avanços em pontos importantes do planejamento e efetivo enfrentamento do fenômeno criminal”, afirma.

Reconhecimento

Para o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, Cláudio Esteves trouxe valiosas contribuições ao trabalho do MPPR, “na linha de coerência com sua notável carreira ministerial, entregando-se de corpo e alma ao ideal e à vocação de cada vez melhor servir à sociedade”. Giacoia também faz elogios à trajetória do procurador, que deve ser destacada como exemplo institucional: “é uma história profissional que se forja na luta pela defesa do patrimônio público, no combate aos malfeitos, na irresignação com a corrupção, na tutela dos mais vulneráveis, na litúrgica dimensão do interesse público, na destemida e intimorata atuação segundo sua consciência ética, com autonomia e independência, e na coragem cívica, atributos que se agregam no conteúdo de nossa relevante missão constitucional para a consolidação de um reduto social mais igualitário, justo e fraterno”.

Cláudio Esteves faz ainda um agradecimento especial a Gilberto Giacoia e a Ivonei Sfoggia, que foi procurador-geral de Justiça na gestão anterior, bem como a membros, servidores e estagiários do Caop das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais e do Gaesp, de onde também deixa a coordenação. “Deve-se reconhecer, com absoluta clareza e correta extensão que foi o trabalho desses empenhados integrantes do MPPR que permitiu que alguns dos passos desejados fossem realmente dados, cabendo à coordenação tão somente o orgulho pela desenvoltura da equipe”, pontua.

Nova coordenação

“Vamos trabalhar para que a atuação criminal do Ministério Público do Paraná continue sendo exemplo para outras unidades ministeriais do país, sempre buscando melhorias nos níveis de segurança pública do estado”, destaca o novo coordenador do Caop das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais, Hélio Lewin. “Um dos nossos principais objetivos neste momento é conferir um maior protagonismo às vítimas de crimes no Paraná e prosseguir com o trabalho que já vinha sendo feito em conjunto com diversas instituições estatais para garantir que o interesse público seja prioridade na definição dos rumos da política criminal.”

Destaque na substituição de Esteves, o decano da instituição, Hélio Leiwn, se dispôs a ocupar a coordenação após quase 50 anos de dedicação exclusiva ao Ministério Público, tendo se notabilizado pela sempre firme, combativa e qualificada atuação criminal, ganhando destacada respeitabilidade na área junto ao Tribunal de Justiça e demais segmentos da justiça penal.    

A coordenação do Caop vai contar com o auxílio do promotor de Justiça Paulo Sérgio Markowicz de Lima, que já dava contribuições às atividades do órgão na área do Júri. “Pretendo colaborar na coordenação que será assumida pelo Dr. Hélio, procurador de Justiça de escol na área criminal e nosso decano, dando continuidade ao excelente trabalho realizado pelo Dr. Cláudio Esteves, bem como incrementar o apoio à vítima do ato criminoso”, afirma.

Outra mudança é a chegada do promotor de Justiça Marcelo Adolfo Rodrigues, que passa a integrar a equipe do Caop. “Estou muito honrado com a indicação de meu nome para fazer parte de um centro de apoio tão conceituado em nossa instituição. Espero poder contribuir com a árdua atuação de todos os colegas na área criminal, raiz originária de nossa instituição, principalmente em um momento de tão grave crise pela qual passa nosso país”, enfatiza o promotor.

Diante do novo cenário, o promotor de Justiça Ricardo Casseb Lois, que permanece atuando no Caop Criminal, enaltece os novos integrantes e afirma que toda mudança traz desafios. Segundo o promotor, no caso do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais, que cumula ainda a atuação do Gaesp, “os desafios se amplificam e só poderiam ser enfrentados por pessoas tão qualificadas quanto o novo coordenador, o procurador Hélio Airton Lewin, dotado de imensa experiência na área criminal, admirado e reconhecido intra e extra institucionalmente, e o colega Marcelo Adolfo Rodrigues, com vasta atuação na mesma matéria. Com tamanho talento, disposição para o trabalho e força de vontade, as expectativas de se dar sequência aos trabalhos já iniciados e encarar tantas novas empreitadas não poderiam ser melhores”, elogia Ricardo Lois.

Atuação no CNMP

O trabalho realizado pelo MPPR por meio do Gaesp se destacou entre as unidades do MP brasileiro, resultando em uma parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no desenvolvimento de diretrizes de atuação institucional no âmbito da tutela coletiva de segurança pública. A partir dessa parceria, o promotor de Justiça Alexey Choi Caruncho, que atuava no Gaesp e no Caop Criminal, foi requisitado para ser membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP.

“As atividades da comissão envolvem a proposição de estratégias institucionais no âmbito da atuação do Ministério Público em três eixos de atuação: sistema prisional; tutela coletiva de segurança pública; e controle externo da atividade policial. A partir da experiência do Gaesp, que trabalha essas questões de forma bastante intensa, será possível contribuir para o objetivo do CNMP de incorporar cada vez mais o desenho e o redesenho de diretrizes na área”, explica Alexey Choi Caruncho. O promotor de Justiça, que já está em Brasília, exerce a nova função desde o fim de fevereiro.

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