Atas e Documentos

Consulte as atas e documentos das reuniões realizadas pelo Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná de Enfrentamento às Drogas e pelo Grupo de Discussão e Trabalho, instâncias do MP-PR responsáveis pela discussão e implementação de ações para o enfrentamento às drogas no Estado. Conheça também a Resolução PGJ nº 1617/2012, que cria o Comitê de Enfrentamento às Drogas, e o seu Regimento Interno - Resolução PGJ nº 4513/2013
 

Resolução PGJ nº 3563/2019, que designa os membros do Grupo de Discussão e Trabalho - GDT do Projeto Estratético SEMEAR

Resolução PGJ nº 3844/2019, que revoga em parte a Resolução nº 3563/2019 para retificar o nome dos representantes do Grupo de Estudos de Jacarezinho


Documentos

Termos de Abertura do Projeto Estratégico SEMEAR - Enfrentamento ao Álcool, Crack e Outras Drogas

TAP 3ª Fase do Projeto SEMEAR - 2018 - Versão em PDF

TAP 3ª Fase do Projeto SEMEAR - 2018 - Versão Assinada

TAP 2ª Fase do Projeto SEMEAR - 2016

TAP Projeto SEMEAR - 2013

Decisão nº 550/15 do Conselho Superior do Ministério Público - Delibera favoravelmente a que a participação em reuniões, bem como a realização de ações, pelos Promotores de Justiça, destinadas a contribuir para a organização e melhoria dos serviços públicos ou de relevância pública no enfrentamento ao álcool, crack e outras drogas e o aproveitamento em cursos oficiais relacionados à matéria, sejam considerados pelo Conselho Superior do Ministério Público para fins de aferição de merecimento.


Portaria n° 599 - SUBADM - que designa os pregoeiros assinados para comporem a comissão de licitação do Acordo de Cooperação n° 02/2018/FUNAD/SENAD/MJ 


Relatórios de Progresso do Projeto SEMEAR 

Relatório de Progresso - outubro/2017 a junho/2018

Relatório de Progresso julho-agosto-setembro/2017

Relatório de Progresso maio-junho-julho/2017

Relatório de Progresso março-abril/2017

Relatório de Progresso janeiro-fevereiro/2017

Relatório de Progresso novembro-dezembro/2016 - Parte 1 e Parte 2 (documentos anexos)

Relatório de Progresso setembro-outubro/2016 - Parte 1 e Parte 2 (documentos anexos)

Relatório de Progresso julho-agosto/2016

Relatório de Progresso maio-junho/2016

Relatório de Progresso março-abril/2016

Relatório de Progresso janeiro-fevereiro/2016


Ofícios referentes à recomendação de ênfase da atuação ministerial em relação à alienação cautelar de bens apreendidos em decorrência do tráfico de drogas

Ofício nº 5479-FUNAD/CGC/DCG/SENAD/MJ, de 03-10-2014 

Ofício Circular nº 25/2014/PRESI - CNMP, de 14-10-2014


Atas

Atas das reuniões do Comitê de Enfrentamento às Drogas

Ata_Reunião_17_04_2019

Ata_Reunião_29_10_2018 

- Documentos apresentados durante a reunião:

• Informação nº 77/2018 - CAOP de Proteção à Saúde Pública de Curitiba

• Lei Municipal nº 15278/2018, que dispõe sobre a divulgação de informações para a prevenção ao uso de drogas e sobre sanções administrativas aplicadas pelo Município 

• Modelo de placa para a Lei Municipal nº 15278/2018 formulada pela Prefeitura de Curitiba

Ata_Reunião_28_06_2018 

Ata_Reunião_Ordinária_Conjunta_Comitê_GDT_20_04_2018

Ata_Reunião_16_11_2017

Ata_Reunião_25_05_2017

Ata_Reunião_13_03_2017

Ata_Reunião_14_12_2016

Ata_Reunião_30_08_2016

Ata_Reunião_18_02_2016

Ata_Reunião_02_09_2015 

Protocolo de atendimento de urgência e emergência psiquiátricas para a atuação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU (doc. mencionado durante a reunião de 02/09/2015)

Ata_Reunião_18_03_2015

Ata_Reunião_11_12_2014

Ata_Reunião_19_08_2014

Ata_Reunião_21_05_2014

Ata_Reunião_19_02_2014

Ata_Reunião_15_01_2014

Ata_Reunião_11_12_2013

Ata_Reunião_20_11_2013

Ata_Reunião_04_09_2013

Ata_Reunião_13_08_2013


Atas das reuniões do Grupo de Discussão e Trabalho

Ata_Reunião_Ordinária_Conjunta_Comitê_GDT_20_04_2018_Assinada

Ata_Reunião_Ordinária_Conjunta_Comitê_GDT_20_04_2018

Ata_Reunião_GDT_10_11_2017

Ata_Reunião_GDT_12_05_2017

Ata_Reunião_Videochamada_GDT_20_07_2016

Ata_Reunião_GDT_01_07_2016

Ata_Reunião_GDT_31_03_2016

Ata_Reunião_GDT_17_02_2016

Ata_Reunião_GDT_20_01_2016

Ata_Reunião_GDT_23_10_2015

Ata_Reunião_GDT_22_06_2015

Ata_Reunião_GDT_27_02_2015

Ata_Reunião_GDT_24_11_2014

Ata_Reunião_GDT_17_10_2014

Ata_Reunião_GDT_22_08_2014

Ata_Reunião_GDT_23_05_2014

Ata_Reunião_GDT_28_03_2014

Ata_Reunião_GDT_28_02_2014

Ata_Reunião_GDT_04_12_2013

Ata_Reunião GDT_04_10_2013

Ata_Reunião GDT 22_08_2013


Relatórios / Memórias de Reuniões

Reuniões 2019

⇒ Reunião realizada em 04/07/2019 pela Comissão de Prevenção e Controle Social do Comitê de Enfrentamento às Drogas / Projeto Semear para tratar das Rodas de Conversa sobre Drogas 

Pauta da Reunião:

1) Elaboração de proposta de Termo de Cooperação para consolidar as Rodas de Conversa sobre Drogas como uma iniciativa permanente;

2) Apresentação da proposta do projeto das Rodas de Conversa sobre Drogas ao Banco de Projetos FIA/PR, visando à obtenção de recursos do Fundo para a Infância e Adolescência do Paraná – FIA/PR, em conformidade com a Deliberação nº 050/2017 - CEDCA/PR (anexa).

⇒ Reunião realizada em 14/05/2019 para apresentar a proposta de Curso de Capacitação para a realização das Rodas de Conversa sobre Drogas de 2019 ao Superintendente da Educação da SEED/PR

⇒ Recomendação Administrativa nº 02/2019, expedida pelas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Situação de risco) do Foro Central de Curitiba para a execução da pronta atenção à saúde mental de todas as crianças e adolescentes sofredoras de transtorno mental de qualquer natureza (incluindo o decorrente do uso de álcool e/ou drogas)

⇒ Reunião ordinária do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - convocação

⇒ Reunião realizada em 26/02/2019 para tratar da apresentação da proposta de projeto elaborada pela Coordenação do Comitê do MPPR de Enfrentamento às Drogas / Projeto Estratégico Semear para a capacitação dos profissionais envolvidos no protagonismo das Rodas de Conversa sobre Drogas

⇒ Reunião realizada em 25/02/2019 para tratar do Projeto-piloto de fiscalização das Comunidades Terapêuticas 

⇒ Reunião do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas realizada em 13/02/2019 

⇒ Reunião realizada em 05/02/2019 para tratar do Plano de Trabalho relativo ao projeto “Paraná Engajado na Prevenção e no Enfrentamento às Drogas”, apresentado ao Ministério da Justiça para a obtenção de recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos 

Reuniões 2018

⇒ Reunião realizada em 23/02/2018 para tratar da implementação, no Município de Curitiba, de um projeto-piloto do Programa de Justiça Terapêutica concebido pela Organização dos Estados Americanos – OEA (Comissão Interamericana de Controle do Abuso de Drogas – CICAD), visando possibilitar o encaminhamento dos usuários abusivos de drogas envolvidos em processos judiciais e seus familiares a serviços de atenção, tratamento e reinserção social

⇒ Reunião realizada em 02/02/2018 para tratar da possibilidade de intervenção do Projeto Estratégico Semear, por meio do Módulo de Atendimento ao público, no que concerne ao levantamento da demanda de pessoas que procuram o Ministério Público em virtude de situações que tenham como pano de fundo o uso, o abuso e a dependência de drogas

Reuniões 2017

⇒ Reunião realizada em 23/10/2017 para tratar do realinhamento das metas do Projeto Estratégico Semear – Enfrentamento ao Álcool, Crack e Outras Drogas

⇒ Reunião realizada em 20/10/2017 para tratar do projeto-piloto de implementação da "Rede de Serviços de Proteção para o Enfrentamento às Drogas" em Telêmaco Borba

⇒ Reunião realizada em 10/10/2017 para tratar da meta do Projeto Semear de estabelecimento de um fluxo de encaminhamento de usuários de substâncias psicoativas lícitas e ilícitas para a "Rede de Serviços" de atenção e tratamento

 

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