Atas e Documentos

Consulte as atas e documentos das reuniões realizadas pelo Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná de Enfrentamento às Drogas e pelo Grupo de Discussão e Trabalho, instâncias do MP-PR responsáveis pela discussão e implementação de ações para o enfrentamento às drogas no Estado. Conheça também a Resolução PGJ nº 1617/2012, que cria o Comitê de Enfrentamento às Drogas, e o seu Regimento Interno - Resolução PGJ nº 4513/2013

Resolução PGJ nº 3563/2019, que designa os membros do Grupo de Discussão e Trabalho - GDT do Projeto Estratético SEMEAR

Resolução PGJ nº 3844/2019, que revoga em parte a Resolução nº 3563/2019 para retificar o nome dos representantes do Grupo de Estudos de Jacarezinho

Termos de Abertura do Projeto Estratégico SEMEAR - Enfrentamento ao Álcool, Crack e Outras Drogas

TAP 3ª Fase do Projeto SEMEAR - 2018 - Versão em PDF

TAP 3ª Fase do Projeto SEMEAR - 2018 - Versão Assinada

TAP 2ª Fase do Projeto SEMEAR - 2016

TAP Projeto SEMEAR - 2013

Decisão nº 550/15 do Conselho Superior do Ministério Público - Delibera favoravelmente a que a participação em reuniões, bem como a realização de ações, pelos Promotores de Justiça, destinadas a contribuir para a organização e melhoria dos serviços públicos ou de relevância pública no enfrentamento ao álcool, crack e outras drogas e o aproveitamento em cursos oficiais relacionados à matéria, sejam considerados pelo Conselho Superior do Ministério Público para fins de aferição de merecimento.

 

Portaria n° 599 - SUBADM - que designa os pregoeiros assinados para comporem a comissão de licitação do Acordo de Cooperação n° 02/2018/FUNAD/SENAD/MJ 

 

 

Ofícios referentes à recomendação de ênfase da atuação ministerial em relação à alienação cautelar de bens apreendidos em decorrência do tráfico de drogas

Ofício nº 5479-FUNAD/CGC/DCG/SENAD/MJ, de 03-10-2014 

Ofício Circular nº 25/2014/PRESI - CNMP, de 14-10-2014



 

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