07/01/2019 | Por Rui Cavallin Pinto

Desde 1996 integro a Comissão do Memorial do Ministério Público paranaense, incumbida da preservação da memória da Instituição e me gabo de ter escrito a História do Ministério Público do Paraná, além de ter no prelo, para impressão, uma resenha histórica dos sessenta e um anos de vida da associação de classe a que pertenço.

Com a proclamação da República, a adoção do regime federativo e a instalação da dualidade da justiça, uma das nossas primeiras tarefas foi a de identificar o Ministério Público do Estado, seu papel institucional e seus primeiros protagonistas.

A esse tempo, a instituição era ainda muito modesta. Mal definida, integrava o Judiciário e era subordinada ao Executivo. Durante essa primeira fase e até 1935, os procuradores-gerais foram 23 juízes e desembargadores, consecutivamente, exceção apenas de Francisco Ribeiro de Azevedo Macedo, advogado (1898), Estácio Correia, advogado (1901-1904), Líbero Badaró Nogueira Braga, subprocurador (1913-1915).

A partir de 1935, porém, essa chefia foi sendo confiada a advogados, incluindo, pela ordem, o comando de Omar Gonçalves da Motta, Manoel Lacerda Pinto, Brasil Pinheiro Machado, Alcides Pereira Junior, Antônio Chalbaud Biscaia, Edmundo Mercer Júnior, Manoel Linhares de Lacerda, Edgar Távora, José Hosken de Novaes e Laertes de Macedo Munhoz.

Só depois, em 1956, é que o Ministério Público do Paraná conseguiu passar a ser regido por seus próprios membros, tirados dos seus quadros, situação que se tornou dominante em todas as ocasiões que se seguiram, como manifestação de sua autonomia e autoridade.

A esse tempo, porém, foi nosso empenho identificar a pessoa do nosso primeiro procurador-geral, que inaugurara a instalação da Instituição no sistema Federativo em nosso Estado. Nos empenhamos em levantar as circunstâncias e seu desempenho no cumprimento do mandato.

Tínhamos seu nome, Bento Fernandes de Barros, sua filiação, constando que nasceu em Sobral¹, município do Ceará, em 1834 e se formara em Direito em 1853, em Olinda, Pernambuco. Completando o curso de bacharel, veio para o Paraná, onde acabou casando com Joaquina Franco de Barros, filha do brigadeiro Manoel de Oliveira Franco. A princípio, foi diretor de instrução pública e do Colégio Estadual do Estado. Em 1856, foi juiz municipal de órfãos; em 1859, tornou-se chefe de polícia, culminando por se converter em juiz de direito de Guarapuava. Foi procurador-geral do Ministério Público do Paraná em 1891 e, em 31 de maio de 1892, tornou-se desembargador do então Superior Tribunal de Justiça.

Contávamos, então, com os dados principais de sua presença entre nós, com referências pessoais suficientes para compor sua personalidade. Só nos faltava a imagem física, que permitisse completar o quadro em branco que lhe estava reservado na galeria do salão nobre do Tribunal.

Buscamos toda sorte de informações, inclusive por meio de decisões e comemorações do próprio Tribunal. Recorremos a Wilson da Silva Bóia, nosso colega de academia, que já havia morado no Ceará por longo tempo e mantinha convívio íntimo e participação com suas letras, além de ter assumido o encargo com nosso Tribunal de localizar sua fotografia para a galeria dos desembargadores.

Ainda, frustrado nesse empenho, ocorreu, porém, que, em consulta a um dos livros históricos do Supremo Tribunal, nos deparamos com a figura do Ministro José Júlio de Albuquerque Barros, Barão do Sobral, figura proeminente no Império, político e Presidente das Províncias do Ceará (1878) e do Rio Grande do Sul (1883). Em 1890, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, cargo que ocupou por menos de uma semana, devido ser nomeado Procurador-Geral da República, cargo em que se conservou até morrer. Igual a Bento, era natural de Sobral, nascido em 1841, mais de 7 anos depois dele ( * 01.01.1834), Bento era filho do major Miguel Joaquim Fernandes de Barros e o pai de José Júlio foi Dr. João Fernandes de Barros. Eram formados em Direito pela mesma Faculdade de Olinda/Recife. Diante dessas coincidências, fomos levados à suposição de que algum parentesco devia existir entre eles, e até bem próximo, que nos autorizaria imaginar a coincidência de traços fisionômicos comuns e marcantes, que nos permitiriam admitir uma aparência bem próxima e digna de ser divulgada.

Quanto à fidelidade das fotografias reproduzidas nos livros do Supremo, vale ponderar que a técnica da reprodução fotográfica vivia então o seu começo e o resultado das primeiras experiências. Vigorava no Império a técnica da daguerreotipia, isto é, o processo fotográfico inventado em 1839 pelo francês Louis Daguerre. Foi um primeiro processo fotográfico de reprodução de imagem sobre placas de prata polida. Constituía, porém, peça frágil, única, que não podia ser reproduzida, motivo que fez com que a partir da década de 1860 aparecessem outras técnicas, mais práticas e mais baratas, como ferrotipia, calotipia e outras tantas mais.

Ora, essa reprodução mal focada, sem boa definição ou melhores detalhes, somou-se às dificuldades de sua reconstituição. E assim, enfrentando mais essas imperfeições técnicas, o retrato passou a ser adotado e a ser incorporado à imagem do nosso primeiro procurador-geral de Justiça.

Porém, independente desses resultados e sua eventual acolhida, nunca perdemos a esperança de obter um retrato original e autêntico do nosso procurador-geral. E foi assim que, numa visita ocasional ao Ceará, durante nossa presença na cidade nos animamos a ir até ao Ministério Público local para uma entrevista pessoal sobre a existência de algum retrato ou recorte ocasional que resgatasse a fisionomia de Bento Fernandes de Barros. E foi o que aconteceu. Depois de nos identificarmos, fomos recebidos pelo procurador-geral de Justiça e, no correr de um cordial diálogo, revelamos nosso interesse na procura e sobre a dificuldade de obtermos a imagem desejada. Então, o procurador se pôs de pé e disse:
– Ora, ora, esse retrato temos aqui, sim senhor!

E, ao dizer isso, levantou-se e foi aos seus arquivos, donde voltou logo com o retrato na mão.

– Está aqui, aqui, disse vitorioso, exibindo a reprodução da figura...

Foi então que olhei surpreso a foto e falei:

– Ora, seu procurador, esse retrato eu conheço. Fui eu mesmo que fiz! – e disse em desencanto…

Nota do Memorial

1. Posteriormente, verificou-se que o nascimento se deu em Fortaleza, Província do Ceará, em 1º de janeiro de 1834.