O crime de assédio sexual
05/07/2023 | Por Rui Cavallin Pinto
O Brasil tem registrado um índice cada vez mais alto de assédio sexual do homem à mulher e, desta, em contrapartida, uma resistência ainda maior, oferecida a todas as formas de agressão ou mesmo a qualquer gesto, ato ou escrito a que se atribua conotação abusiva à sua liberdade sexual e dignidade pessoal. A resposta a toda essa forma de agressão tem sido responsável, entretanto, pela sua conversão em um sentimento comum de misandria, ou seja, uma forma de ódio ao homem, visto nele um agente tóxico, infenso à vida social e semelhante ao porco, cujo destino deve ser o de remetê-lo a um matadouro.
E a sua repressão não se confina, porém, à ação exclusiva de determinadas pessoas, classe ou categoria social, senão, na verdade, alcança figuras de todas as condições sociais e culturais, até as de maior expressão, entre os quais se apontam chefes de governo, homens públicos, políticos, artistas, cineastas, professores e, enfim, todos que, de certa foram, partilham da vida pública e do convívio com o maior número de mulheres.
E se diz, para justificar, que isso tudo é resultado de estímulos provocados pelo individualismo maior da vida atual e do grau de competitividade que a sociedade desperta hoje à mulher e a suas pretensões, fazendo incluir sua maior presença na disputa da vida moderna em confronto com o homem.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrou que, em 2022 cerca de 50% das mulheres do Brasil foram vítimas de assédio sexual e que, em média, a cada dia, são registrados mais de 13 casos diversos de importunação sexual.
Mesmo em Hollywood, nos Estados Unidos, exemplo da vida mais moderna e avançada, conta o Centro de Recursos à Violência Sexual que das 843 mulheres que foram entrevistadas, 94% delas confessaram ter sofrido algum tipo de abuso sexual da parte do homem.
À voz plenária, vejo assim o assédio sexual assumir hoje em dia, o papel de plena e endêmica violência à segurança e à autonomia da mulher moderna, à sua liberdade sexual e dignidade pessoal, mas o que nos faz trazer desde logo à memória histórica, é a imagem bíblica da mulher, criada desde então para compor com o homem o duo in uno, da dupla criação do amor.
Mas revejo também a imagem do amor galante que embalou as cantigas dos antigos troubadours das cortes da Provence e de Toulouse, nos castelos medievais do sul da França, como recordo ainda a figura da mulher cocote da Belle Époque de Paris do século XIX.
Não guarda tanto tempo, porém, que a mulher foi mantida à distância do convívio do homem, tanto que, para tirá-la para dançar o pretendente tinha de se servir da apresentação do mestre-sala e a sociedade recebeu com reservas o advento da própria valsa, pois autorizava o homem a cingir a dama pelo talhe da cintura
O leque era então mais que um abano do calor, mas um instrumento de comunicação, mudo e à distância. Tinha 98 diferentes modos de se servir dele: assim, se a moçoila queria que o admirador se aproximasse, bastava colocar o leque aberto sobre o peito; mas, se já consentisse em ser beijada, bastava manter o leque meio aberto junto aos lábios.
Assim, pelo que se vê, parece que o distanciamento do homem e da mulher vem assumindo hoje um espaço cada vez maior, com sacrifício, portanto, do amor romântico, visto então como contemplativo ou idealizado, para ser convertido em um sentimento de peso e medida próprios, capaz de vencer as barreiras e resistências à posse da mulher e, da parte dela, de se transfigurar numa reação de franca hostilidade, à mais simples manifestação de uma palavra, expressão ou atitude do presumido agressor, sem levar em conta, também, o grau de maior suscetibilidade que a mulher possua, convertendo, assim, um simples assédio, uma mal ajeitada galanteria e simples paquera numa verdadeira agressão sexual, criminosa e punível, além de também autorizar a redução da imagem do galanteador a de um perigoso agente tóxico, violador e de ódio aberto à convivência social.
Então, vem à propósito reproduzir a denúncia da coluna do jornal Le Monde, de Paris, da atriz Catherine Deneuve (74 anos), liderando 99 outras mulheres parisienses contra os homens, diante do escândalo que envolveu o cineasta Harvey Weinstein, dizendo que considerar agressão sexual um simples toque no joelho ou uma troca de proposta de conotação de cunho sexual, não passa de uma expressão confusa e hipócrita, de um excesso de puritanismo, que não justifica o ódio propalado contra seu parceiro natural, biológico e social, nem ajuda ou confirma a liberdade da mulher.
Como sustenta Fernando Paz, sexo sem fantasia é até ficção ou, na opinião do filósofo Ruen Ogien, porque a liberdade de ofender se torna por vezes indispensável à própria criação artística.
Certamente, se existe a agressão e foi definida, deve então ser reprimida mesmo, mas não para suprir particular sensibilidade ou interpretação presumida da parte da pretendida vítima, para evitar, sobretudo, que se confirme e contemple mera simulação, forjada para conquistar vantagem material ou conveniência pessoal e se confirme mera simulação, voltada para alcançar vantagem injusta ou de conveniência arbitraria.
Assim, a este pretexto, vale refletir, portanto, sobre o que ocorreu com o Holocausto de Israel, desde seu propósito inicial, público e humano, de recompensar as vítimas do Holocausto nazista, mediante o depósito, em Fundo Especial, de 200 milhões de dólares, mas que acabou se convertendo em mais um capítulo da extorsão da indústria do Holocausto, pois nenhum de beneficiários acabou por receber qualquer parcela desse dinheiro.
Ora, sexo é vida e a criação humana o seu fruto; e para isso foi criado o conúbio divino. Seu desfrute, porém, deve ser fruído e dividido em comum, por ambos os parceiros. O prazer sexual solitário é fobia ou paranoia, e reclama tratamento ou repressão, esta, tanto mais severa quanto menos consentida.
Esta, enfim, a receita singela e a nosso ver, da melhor justiça...