Legislação relacionada às atividades do Memorial
– institui Comissão destinada a proceder ao resgate da memória histórica do MPPR.
Resolução PGJ nº 2.935, de 13.8.2013 – designa membros para compor a Comissão e elaborar seu regimento interno.
– dispõe sobre a criação do Centro de Preservação da Memória (Memorial) do Ministério Público do Estado do Paraná e aprova seu Regulamento Interno.
– propõe a criação de uma Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público.
– altera a Resolução CNMP nº 122.
– altera a Resolução PGJ nº 3.457/2014.
– designa os integrantes do Conselho Curador do Memorial.
– designa ocupante da Coordenação Executiva do Memorial.
– indica um Consultor Científico ao Memorial.
– revoga a Resolução PGJ nº 3.153/2016 e designa ocupante da Coordenação Executiva do Memorial.
– revoga a Resolução PGJ nº 3.152/2016 e designa os integrantes do Conselho Curador do Memorial.
– revigora a Resolução PGJ nº 5.634/2017.