Legislação relacionada às atividades do Memorial


Resolução PGJ nº 41, de 10.1.1996 – institui Comissão destinada a proceder ao resgate da memória histórica do MPPR.

Resolução PGJ nº 2.935, de 13.8.2013 – designa membros para compor a Comissão e elaborar seu regimento interno.

Resolução PGJ nº 3.457, de 4.9.2014 – dispõe sobre a criação do Centro de Preservação da Memória (Memorial) do Ministério Público do Estado do Paraná e aprova seu Regulamento Interno.

Resolução CNMP nº 122, de 12.5.2015 – propõe a criação de uma Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público.

Resolução CNMP nº 140, de 5.4.2016 – altera a Resolução CNMP nº 122.

Resolução PGJ nº 3.151, de 24.6.2016 – altera a Resolução PGJ nº 3.457/2014.

Resolução PGJ nº 3.152, de 24.6.2016 – designa os integrantes do Conselho Curador do Memorial.

Resolução PGJ nº 3.153, de 24.6.2016 – designa ocupante da Coordenação Executiva do Memorial.

Resolução PGJ nº 3.154, de 24.6.2016 – indica um Consultor Científico ao Memorial.

Resolução PGJ nº 5.634, de 10.10.2017 – revoga a Resolução PGJ nº 3.153/2016 e designa ocupante da Coordenação Executiva do Memorial.

Resolução PGJ nº 4.438, de 5.10.2020 – revoga a Resolução PGJ nº 3.152/2016 e designa os integrantes do Conselho Curador do Memorial.

Resolução PGJ nº 4.441, de 5.10.2020 – revigora a Resolução PGJ nº 5.634/2017.