25/01/2010 | Por Rui Cavallin Pinto | Atualizado em 23/10/2020

Agora, com o seu passamento¹, ouço dizer que embora membro do Ministério Público por quantas décadas, exercendo, inclusive, a chefia da instituição, foi sua passagem pelos nossos tribunais que permitiu revelar a outra imagem de João Cid de Macedo Portugal, embora por tempo menor: a do magistrado, em versão filial do “juiz integral”. Uma vocação tardia ou talvez uma herança paterna reprimida? O certo é que sua presença como julgador superior deixou vinco marcante em ambas as nossas cortes de justiça, por sua dignidade, independência e lucidez jurídica. E é mais que provável que para esse desempenho tenha tomado parte o nume² paterno ou os manes³ do clã familiar. Esse brilho vesperal não diminui, porém, seu destaque pessoal como integrante e chefe do parquet⁴ estadual a que serviu por 30 anos corridos, até que ascendesse ao Tribunal de Alçada e ao de Justiça, pelo quinto constitucional.

No Ministério Público, cumpriu todo o percurso da carreira, do interior à capital, até que chegasse a procurador-geral de Justiça, como primeiro chefe a ser escolhido dentre os próprios membros da instituição: reivindicação acalentada pela classe de há muito tempo. De sua iniciação profissional como advogado e do seu percurso na carreira do Ministério Público, João Cid deixou livro, “Memórias e Reflexões”, em que reconta suas lembranças de um tempo em que ser promotor constituía um desafio pessoal, pela escassez de recursos materiais da instituição, como pela instabilidade dos cargos, cujo desempenho dependia tantas vezes da indisposição dos governos ou do interesse de grupelhos locais. O livro tem, porém, passagens singulares, como o episódio do ônibus de Cerro Azul, em que, durante o surto de tifo e maleita⁵ na cidade, ao fazer o percurso até Curitiba, lotado de passageiros, a poucos quilômetros adiante, o motorista sentiu-se mal e sem condições de seguir viagem. Então, conta o jovem promotor que, na contingência, assumiu a direção do coletivo e completou o trajeto, vencendo uma estrada penosa e vincada de abismos. Ainda no dia seguinte voltou à boleia do ônibus, porque o infeliz do motorista falecera da doença.

Entre outros troféus que reivindica a serviço da instituição, João Cid se orgulhava de dizer que, com sua assunção na Procuradoria-Geral, passou a realizar concurso⁶ para o ingresso na carreira do MP e a vedar o exercício interino das funções por simples acadêmicos de direito, como era então comum suceder. Aos olhos de hoje, essas providências podem parecer lugar comum, quando, na verdade, foi preciso vencer grossa resistência, suportar constrangimentos e até afrontas, provindos, sobretudo, das hostes políticas, interessadas em manter o Ministério Público a reboque de seus interesses imediatos. Por fim, ao fazer o retrospecto de toda sua vida pública, João Cid lastima apenas que, embora tivesse vivido intensamente o Direito, não teve vagar para produzir obra jurídica sistemática, em que pudesse repassar sua rica experiência, que acabou, enfim, encerrada no bojo de milhares de processos administrativos e judiciais, ou então dispersa em inúmeras publicações e revistas especializadas.

João Cid foi ainda o modelo do homo cordialis, na expressão própria de Cassiano Ricardo. Afetivo no trato e fidalgo nos modos, era de fala mansa mas firme de vontade. Embora filho de Clotário Portugal, uma das figuras emblemáticas da justiça paranaense, João Cid percorreu seu caminho com luz própria, com a qual iluminou sua vida e deu brilho pessoal à justiça de sua terra.

* Para saber mais sobre João Cid de Macedo Portugal, clique aqui.

Notas do Memorial

1. João Cid de Macedo Portugal: 9 de julho de 1916 – 7 de abril de 2004.
2. Ser ou potência divina; divindade, deidade.
3. Para os antigos romanos, as almas deificadas de ancestrais já falecidos.
4. Sinônimo de Ministério Público.
5. Malária.
6. O primeiro concurso para ingresso na carreiro do Ministério Público paranaense ocorreu em 1951.