27/11/2017 | Por Rui Cavallin Pinto

João Casillo é de Ribeirão Preto, mas adotivo de Curitiba, onde possui ativo escritório de advocacia. É pós-graduado com mestrado e doutorado e cursos no exterior, em Strasbourg, Harvard e Oxford. Professor de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), além de autor de diversos livros e artigos jurídicos. É membro da Internacional Bar Association, fundador da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e cônsul honorário do Reino da Bélgica. É casado com Regina de Barros Correia Casillo, fundadora e administradora do espaço cultural, café e livraria Solar do Rosário, de preservação histórica e incentivo da arte cultural de Curitiba.

Em 2011, Casillo fez publicar "O Direito e a Arte - uma Coletânea", de 328 páginas, com mais de 2.000 ilustrações representando esculturas, pinturas, gravuras, documentos históricos, selos, moedas, vestuários, adornos, anéis, brincos, pingentes e caricaturas. Um rico e colorido repositório histórico de personagens e aprestos de todo gênero da atividade judiciária.

O símbolo tradicional da Justiça que ele exibe tem 165 representações sob a forma de desenho, estatuetas de bronze, pintura a óleo, modelos de mármore, madeira, cerâmica, acrílico, mármore, etc.

Sua publicação também inclui inúmeras figuras masculinas e femininas de advogados, juízes e até escrivães, em belas gravuras e miniaturas, com legendas que contam suas atividades e desempenho. Há homenagens a grandes advogados e todo o texto é enriquecido com pequenos preceitos de exaltação do direito e da realização da justiça, extraídos dos melhores autores. Ruy Barbosa ganhou um capítulo próprio. Poty Lazzarotto contribuiu com algumas de suas ilustrações.

Merece lembrança, também, a reserva de um capítulo ilustrado do julgamento do oficial judeu Alfred Dreyfus e a repercussão que produziu na imprensa francesa da época.

O livro é, assim, um pequeno museu de ilustração da arte do Direito. Uma bela demonstração de amor e devoção à causa. Porém, editado em 2011, vi com surpresa que fui eu o único leitor a retirá-lo da estante da Biblioteca Pública. Sua ficha estava em branco até então, embora o Paraná conte hoje com mais de 65 mil advogados ativos (fora os inativos, estimados em maior número), e ainda numa cidade em que a população metropolitana tem quase três milhões e meio de habitantes.

Outra observação diz respeito ao Ministério Público, cuja participação não é mencionada, embora cumpra papel relevante na realização da justiça. A instituição começou como braço forte do senhor feudal. Já foi saudada como i piu terribile dei flagelli¹ ou una spina nel cuore della magistratura², e até o nosso Humberto de Campos a vê povoada de "falcões de caça e répteis de extrair peçonha".

Mas, hoje, afinal, ela dispõe de relevante papel constitucional de defesa social, da lei e proteção do direito individual do cidadão. Merecia um capítulo à parte, pelo menos como agente proeminente da relação tripartida básica do procedimento judicial.

Enfim "O Direito e a Arte – uma Coletânea" é obra de colecionador, garimpador, não um hobby de ajuntador de modelos. A obra é de connaisseur. Todos nós temos um pouco desse vezo: ele é inato, dizem. Há os que colecionam latas de cerveja, gibis, selos, carros novos e antigos. Tudo isso está na raiz do mundo contemporâneo. Hoje, os programas de televisão exploram temas desse tipo, como o National Geografic Channel faz com os "Loucos por armas" e o History Channel faz com "Caçadores de Relíquias". Há colecionadores de carrinhos Matchbox, hoje em dia uma nova paixão.

Foi isso, certamente que deu origem ao Museu Britânico, que, como dizem, surgiu da coleção de Hans Stone.

Também Freud foi fetichista. Um grande colecionador de objetos incomuns de arte. Possuía uma rica coleção de antiguidades gregas, romanas e egípcias. Seu célebre cliente Serge Pankejeff, quando conheceu seu escritório supôs que estivesse na sala de um arqueólogo.

Ainda se acrescente que o que deu origem à botânica foi o hábito de colecionar plantas; o de animais deu a biologia e o de insetos criou a entomologia.

Enfim, os psiquiatras situam a origem do colecionador ainda na primeira infância, quando o bebê ainda não genitalizou sua libido. Naturalmente, os estudiosos reclamam mais pesquisas nessa área.

Enfim, é claro que o colecionismo pode assumir peculiaridades impróprias e até exageros ou produzir transtornos compulsivos, mas, por si, se trata de um hábito saudável e de resgate histórico, cultivado proveitosamente.

Enfim, seguimos iluminados e a passo curto por toda a extensão do santuário artístico do Direito de Casillo.

Recolhemos as imagens e revivemos as lembranças das virtudes e do imenso esforço histórico da humanidade para construir, através do direito, um mundo melhor e mais justo para todos...

Pelo menos é uma expressão natural que define o limite das nossas esperanças.

Notas do Memorial

1. O mais terrível dos flagelos.
2. Um espinho no coração do judiciário.